Debates Parlamentares - Diário 057, p. 31 (2021-04-21)

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22 DE ABRIL DE 2021

da guerra que o PS e que o Governo tentaram abrir para impedir o aumento de apoio social a quem mais precisa,

em plena crise social, o que se espera é não termos de assistir a que o mesmo Governo e o mesmo PS inventem

uma nova dramatização para tentar impedir o investimento nos profissionais de saúde, no exato momento em

que eles demonstram ser mais importantes para o País.

Numa crise pandémica, social e económica, contam com o Bloco para as soluções, mas não contam para

dramatizações.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Sr. Deputado Moisés Ferreira, tem cinco pedidos de esclarecimento.

Como pretende responder?

O Sr. Moisés Ferreira (BE): — Sr. Presidente, vou responder aos dois primeiros pedidos de esclarecimento

e, depois, respondo aos outros três.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Muito bem, Sr. Deputado.

Tem a palavra, para um pedido de esclarecimento, a Sr.ª Deputada Carla Borges, do PSD.

A Sr.ª Carla Borges (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, os meus cumprimentos a todos.

O Bloco de Esquerda, na sua declaração política, fala-nos das carreiras dos profissionais de saúde,

nomeadamente a dos técnicos superiores de diagnóstico. Desde já, em nome do Grupo Parlamentar do PSD,

deixo um reconhecimento por todo o trabalho que estes profissionais de saúde têm feito neste tempo de

pandemia tão difícil para todos.

Em julho de 2020, na discussão na generalidade das diversas iniciativas, nomeadamente da iniciativa

legislativa de cidadãos, que, agora, foi referida, o PSD disse que a questão tinha sido trazida à Assembleia da

República com a apresentação de várias iniciativas e que, nestes termos, deveríamos pronunciar-nos sobre

elas. Disse ainda que os trabalhadores poderiam contar com o nosso empenho na defesa da resolução dos seus

problemas, com sentido de responsabilidade e de justiça, e que iríamos acompanhar, por isso, com interesse e

preocupação, as várias situações de injustiça e de falta de equidade que nos eram reportadas, no que se refere

à necessidade de alterar e corrigir alguns aspetos do atual pacote legislativo. Dissemos, também, que a

introdução de possíveis correções deveria ser ponderada, numa plataforma de equilíbrio entre a correção do

pacote legislativo e o seu correspondente valor financeiro, tornando-a sustentável, social e financeiramente,

devendo para tal — dissemo-lo e sublinhámo-lo bem — ser feito em breve.

Foi neste contexto que, após ouvirmos várias entidades — a DGAEP (Direção-Geral da Administração e do

Emprego Público), a ACSS (Administração Central do Sistema de Saúde), a CGTP (Confederação Geral dos

Trabalhadores Portugueses), a UGT (União Geral de Trabalhadores), os sindicatos, as associações, o grupo de

cidadãos que apresentou a iniciativa —, o Grupo Parlamentar do PSD, por entender existir uma profunda

injustiça na forma como a carreira de técnico superior de diagnóstico e terapêutica e a sua transição foram

legisladas, devendo por isso ser corrigidas, apresentou uma proposta de alteração à iniciativa de cidadãos.

Propôs, então, a correção de alguns aspetos desta carreira, de modo a minimizar os efeitos nefastos criados.

Dou apenas dois exemplos: a injustiça criada quando empurra para a base da carreira profissionais com 15

ou 20 anos, ficando estes a ganhar tanto como os profissionais que acabam de ingressar; e também a injustiça

criada por um Governo do PS para cerca de 10 000 profissionais, como os técnicos superiores de diagnóstico e

terapêutica — meus senhores, são 18 profissões! —, quando define uma carreira com níveis remuneratórios

inferiores aos da carreira geral de técnicos superiores.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Sr.ª Deputada, queira concluir por favor.

A Sr.ª Carla Borges (PSD): — Caras Sr.as e Srs. Deputados, esta foi a motivação do PSD: corrigir a injustiça

criada pelo Governo do PS, assumindo o nosso papel como partido responsável que somos, no desempenho

da função que nos foi confiada para o exercício do mandato.

22 DE ABRIL DE 2021 31 da guerra que o PS e que o Governo tentaram abrir para impedir o aumento de apoio social a quem mais precisa, em plena crise social, o que se espera é não termos de assistir a que o mesmo Governo e o mesmo PS inventem uma nova dramatização para tentar impedir o investimento nos profissionais de saúde, no exato momento em que eles demonstram ser mais importantes para o País. Numa crise pandémica, social e económica, contam com o Bloco para as soluções, mas não contam para dramatizações. Aplausos do BE. O Sr. Presidente (António Filipe): — Sr. Deputado Moisés Ferreira, tem cinco pedidos de esclarecimento. Como pretende responder? O Sr. Moisés Ferreira (BE): — Sr. Presidente, vou responder aos dois primeiros pedidos de esclarecimento e, depois, respondo aos outros três. O Sr. Presidente (António Filipe): — Muito bem, Sr. Deputado. Tem a palavra, para um pedido de esclarecimento, a Sr.ª Deputada Carla Borges, do PSD. A Sr.ª Carla Borges (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, os meus cumprimentos a todos. O Bloco de Esquerda, na sua declaração política, fala-nos das carreiras dos profissionais de saúde, nomeadamente a dos técnicos superiores de diagnóstico. Desde já, em nome do Grupo Parlamentar do PSD, deixo um reconhecimento por todo o trabalho que estes profissionais de saúde têm feito neste tempo de pandemia tão difícil para todos. Em julho de 2020, na discussão na generalidade das diversas iniciativas, nomeadamente da iniciativa legislativa de cidadãos, que, agora, foi referida, o PSD disse que a questão tinha sido trazida à Assembleia da República com a apresentação de várias iniciativas e que, nestes termos, deveríamos pronunciar-nos sobre elas. Disse ainda que os trabalhadores poderiam contar com o nosso empenho na defesa da resolução dos seus problemas, com sentido de responsabilidade e de justiça, e que iríamos acompanhar, por isso, com interesse e preocupação, as várias situações de injustiça e de falta de equidade que nos eram reportadas, no que se refere à necessidade de alterar e corrigir alguns aspetos do atual pacote legislativo. Dissemos, também, que a introdução de possíveis correções deveria ser ponderada, numa plataforma de equilíbrio entre a correção do pacote legislativo e o seu correspondente valor financeiro, tornando-a sustentável, social e financeiramente, devendo para tal — dissemo-lo e sublinhámo-lo bem — ser feito em breve. Foi neste contexto que, após ouvirmos várias entidades — a DGAEP (Direção-Geral da Administração e do Emprego Público), a ACSS (Administração Central do Sistema de Saúde), a CGTP (Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses), a UGT (União Geral de Trabalhadores), os sindicatos, as associações, o grupo de cidadãos que apresentou a iniciativa —, o Grupo Parlamentar do PSD, por entender existir uma profunda injustiça na forma como a carreira de técnico superior de diagnóstico e terapêutica e a sua transição foram legisladas, devendo por isso ser corrigidas, apresentou uma proposta de alteração à iniciativa de cidadãos. Propôs, então, a correção de alguns aspetos desta carreira, de modo a minimizar os efeitos nefastos criados. Dou apenas dois exemplos: a injustiça criada quando empurra para a base da carreira profissionais com 15 ou 20 anos, ficando estes a ganhar tanto como os profissionais que acabam de ingressar; e também a injustiça criada por um Governo do PS para cerca de 10 000 profissionais, como os técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica — meus senhores, são 18 profissões! —, quando define uma carreira com níveis remuneratórios inferiores aos da carreira geral de técnicos superiores. O Sr. Presidente (António Filipe): — Sr.ª Deputada, queira concluir por favor. A Sr.ª Carla Borges (PSD): — Caras Sr.as e Srs. Deputados, esta foi a motivação do PSD: corrigir a injustiça criada pelo Governo do PS, assumindo o nosso papel como partido responsável que somos, no desempenho da função que nos foi confiada para o exercício do mandato.

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

João Costa
Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

CLÁUDIA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

LÚCIA ARAÚJO SILVA
Deputada
Intervenção

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

CARLA SOUSA
Deputada
Intervenção

João Costa
Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Intervenção

JOSÉ LUÍS CARNEIRO
Deputado
Declaração politica

CATARINA ROCHA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS CARNEIRO
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS CARNEIRO
Deputado
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HUGO PIRES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

NELSON PERALTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO COIMBRA
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

CARLA BORGES
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ALEXANDRA TAVARES DE MOURA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Declaração politica

ROSÁRIO GAMBÔA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Declaração politica

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Explicações

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CONSTANÇA URBANO DE SOUSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Declaração politica

JORGE SALGUEIRO MENDES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ALEXANDRA TAVARES DE MOURA
Deputada
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Explicações

FILIPA ROSETA
Deputada
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIA GERMANA ROCHA
Deputada
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

FERNANDO JOSÉ
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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