Debates Parlamentares - Diário 057, p. 35 (2021-04-21)

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22 DE ABRIL DE 2021

A matéria de carreiras é uma delas, quer em relação a estes trabalhadores, quer em relação aos enfermeiros

e aos médicos. Por exemplo, a criação da carreira dos técnicos e auxiliares de saúde é outra questão que, de

facto, é relevante.

Sr. Presidente, para terminar, gostaria de dizer, muito brevemente, que o PCP tem apresentado propostas

concretas relativamente a estas matérias e a um conjunto de outras, como o combate à precariedade e a garantia

do subsídio de risco para todos os trabalhadores da área da saúde. Aliás, ainda no final de março apresentámos

propostas concretas relativamente a esta matéria.

A questão que lhe deixava, Sr. Deputado, era se, de facto, o Bloco de Esquerda acompanha este conjunto

de propostas que o PCP tem vindo a apresentar, sempre com o objetivo de valorizar os trabalhadores da saúde

e de valorizar o Serviço Nacional de Saúde.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem a palavra, para um pedido de esclarecimento, a Sr.ª Deputada

Cecília Meireles, do CDS-PP.

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, queria começar por

cumprimentar o Sr. Deputado Moisés Ferreira, que trouxe aqui o tema dos profissionais de saúde, e gostava de

lhe dizer que, certamente, reconhecemos que aos profissionais de saúde, nesta época de pandemia — e

também antes dela, mas nesta época de pandemia —, muito lhes foi exigido. Não foram os únicos profissionais

que se mantiveram a trabalhar, mas foram eles que estiveram na linha da frente, a lidar com o que a pandemia

tinha de mais difícil e com os maiores riscos.

Dentro do sentido de responsabilidade que sempre temos quando tratamos de recursos públicos, porque os

recursos do Estado são os recursos que o Estado tira aos cidadãos, fomos favoráveis a que houvesse uma

recompensa a estes profissionais pelos riscos que sofreram. Da mesma maneira, em relação aos técnicos de

diagnóstico e em relação às várias injustiças de que se queixaram, com responsabilidade, fomos também

favoráveis a que pudesse ser reposta alguma justiça.

Isto dito, Sr. Deputado, há uma coisa que também gostava de referir. Falou-nos, e com todo o direito, dos

profissionais de saúde, mas eu gostava de falar não apenas dos profissionais de saúde mas dos utentes da

saúde, os doentes. É que temos, hoje, muito mais doentes à espera do que tínhamos no passado, num

movimento que tem sido de crescimento exponencial.

Portanto, gostava de perguntar-lhe se, entre ter um doente à espera ou admiti-lo no privado, não será melhor

que esse doente seja tratado no privado. Sei que a resposta será não, porque sei que, para si, ter esse doente

à espera é melhor, e, portanto, compreenda que os nossos critérios de justiça serão muito diferentes.

Também gostava de dizer, em relação a carreiras — pois esta não é a primeira vez que falamos em carreiras

—, que percebo e tentaremos sempre repor, quando possível, a justiça em várias carreiras. Mas não nos

enganemos, Sr.as e Srs. Deputados: a proliferação de carreiras na Administração Pública conduz sempre a

injustiças relativas.

Portanto, aquilo que devemos fazer é caminhar para uma análise conjunta de todas as carreiras e para uma

avaliação que seja material, e não apenas burocrática, de todas as carreiras da Administração Pública. Só isso

é que conduz à justiça.

Protestos do Deputado do PS Luís Moreira Testa.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr. Deputado Moisés Ferreira, tem a palavra para responder.

O Sr. Moisés Ferreira (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Gostaria de cumprimentar e de

agradecer as questões colocadas pelas Sr.as Deputadas Alexandra Tavares de Moura, Paula Santos e Cecília

Meireles.

Sr.ª Deputada Alexandra Tavares Moura, o Partido Socialista, na discussão na especialidade da carreira de

técnico superior de diagnóstico e terapêutica, na verdade, não reconheceu nenhuma injustiça nem nenhuma

necessidade de melhoria da carreira porque votou contra tudo. Uma coisa pode ser dizer umas palavras, mas,

22 DE ABRIL DE 2021 35 A matéria de carreiras é uma delas, quer em relação a estes trabalhadores, quer em relação aos enfermeiros e aos médicos. Por exemplo, a criação da carreira dos técnicos e auxiliares de saúde é outra questão que, de facto, é relevante. Sr. Presidente, para terminar, gostaria de dizer, muito brevemente, que o PCP tem apresentado propostas concretas relativamente a estas matérias e a um conjunto de outras, como o combate à precariedade e a garantia do subsídio de risco para todos os trabalhadores da área da saúde. Aliás, ainda no final de março apresentámos propostas concretas relativamente a esta matéria. A questão que lhe deixava, Sr. Deputado, era se, de facto, o Bloco de Esquerda acompanha este conjunto de propostas que o PCP tem vindo a apresentar, sempre com o objetivo de valorizar os trabalhadores da saúde e de valorizar o Serviço Nacional de Saúde. Aplausos do PCP. O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem a palavra, para um pedido de esclarecimento, a Sr.ª Deputada Cecília Meireles, do CDS-PP. A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, queria começar por cumprimentar o Sr. Deputado Moisés Ferreira, que trouxe aqui o tema dos profissionais de saúde, e gostava de lhe dizer que, certamente, reconhecemos que aos profissionais de saúde, nesta época de pandemia — e também antes dela, mas nesta época de pandemia —, muito lhes foi exigido. Não foram os únicos profissionais que se mantiveram a trabalhar, mas foram eles que estiveram na linha da frente, a lidar com o que a pandemia tinha de mais difícil e com os maiores riscos. Dentro do sentido de responsabilidade que sempre temos quando tratamos de recursos públicos, porque os recursos do Estado são os recursos que o Estado tira aos cidadãos, fomos favoráveis a que houvesse uma recompensa a estes profissionais pelos riscos que sofreram. Da mesma maneira, em relação aos técnicos de diagnóstico e em relação às várias injustiças de que se queixaram, com responsabilidade, fomos também favoráveis a que pudesse ser reposta alguma justiça. Isto dito, Sr. Deputado, há uma coisa que também gostava de referir. Falou-nos, e com todo o direito, dos profissionais de saúde, mas eu gostava de falar não apenas dos profissionais de saúde mas dos utentes da saúde, os doentes. É que temos, hoje, muito mais doentes à espera do que tínhamos no passado, num movimento que tem sido de crescimento exponencial. Portanto, gostava de perguntar-lhe se, entre ter um doente à espera ou admiti-lo no privado, não será melhor que esse doente seja tratado no privado. Sei que a resposta será não, porque sei que, para si, ter esse doente à espera é melhor, e, portanto, compreenda que os nossos critérios de justiça serão muito diferentes. Também gostava de dizer, em relação a carreiras — pois esta não é a primeira vez que falamos em carreiras —, que percebo e tentaremos sempre repor, quando possível, a justiça em várias carreiras. Mas não nos enganemos, Sr.as e Srs. Deputados: a proliferação de carreiras na Administração Pública conduz sempre a injustiças relativas. Portanto, aquilo que devemos fazer é caminhar para uma análise conjunta de todas as carreiras e para uma avaliação que seja material, e não apenas burocrática, de todas as carreiras da Administração Pública. Só isso é que conduz à justiça. Protestos do Deputado do PS Luís Moreira Testa. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr. Deputado Moisés Ferreira, tem a palavra para responder. O Sr. Moisés Ferreira (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Gostaria de cumprimentar e de agradecer as questões colocadas pelas Sr.as Deputadas Alexandra Tavares de Moura, Paula Santos e Cecília Meireles. Sr.ª Deputada Alexandra Tavares Moura, o Partido Socialista, na discussão na especialidade da carreira de técnico superior de diagnóstico e terapêutica, na verdade, não reconheceu nenhuma injustiça nem nenhuma necessidade de melhoria da carreira porque votou contra tudo. Uma coisa pode ser dizer umas palavras, mas,

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

João Costa
Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

CLÁUDIA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

LÚCIA ARAÚJO SILVA
Deputada
Intervenção

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

CARLA SOUSA
Deputada
Intervenção

João Costa
Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Intervenção

JOSÉ LUÍS CARNEIRO
Deputado
Declaração politica

CATARINA ROCHA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS CARNEIRO
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS CARNEIRO
Deputado
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HUGO PIRES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

NELSON PERALTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO COIMBRA
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

CARLA BORGES
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ALEXANDRA TAVARES DE MOURA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Declaração politica

ROSÁRIO GAMBÔA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Declaração politica

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Explicações

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CONSTANÇA URBANO DE SOUSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Declaração politica

JORGE SALGUEIRO MENDES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ALEXANDRA TAVARES DE MOURA
Deputada
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Explicações

FILIPA ROSETA
Deputada
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIA GERMANA ROCHA
Deputada
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

FERNANDO JOSÉ
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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