Debates Parlamentares - Diário 057, p. 39 (2021-04-21)

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22 DE ABRIL DE 2021

Quero dizer ao PCP que, certamente, iremos divergir em muitas matérias, mas essa é uma das virtudes da

democracia: a divergência, mas também a convergência.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem, agora, a palavra, para pedir esclarecimentos, a Sr.ª Deputada Ana

Rita Bessa.

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Ana Mesquita, saúdo o PCP por ter

trazido este tema a debate.

Como a Sr.ª Deputada referiu, têm sido muitos os anúncios sobre vários tipos de apoios, e com várias

designações, para o setor da cultura, que, todos estamos de acordo, tem sido um dos mais prejudicados, a par

do turismo, com os sucessivos encerramentos.

Em 3 de fevereiro, quando foi decretado este último confinamento geral, foi comunicado, com grande pompa,

um pacote de anúncios por parte da Sr.ª Ministra da Cultura, ao lado do Sr. Ministro da Economia, sinalizando

que se trata de uma indústria criativa, económica, cultural e merecedora de todo o apoio.

A verdade é que, entretanto, vários meses depois, já estamos novamente em fase de reabertura e uma parte

substancial destes apoios ainda não chegou, ou, se chegou, a verdade é que, quem o deveria ter recebido, não

o sente, e o Parlamento tem muito poucos instrumentos para conseguir compreender e captar aquilo que

realmente está a chegar. De facto, a opacidade é muita e permite todo o tipo de construção de narrativas acerca

da grandiosidade dos apoios que está a ser dado a este setor.

Veja-se, por exemplo, o apoio extraordinário no valor de um IAS, que, depois, foi repetido. Já se sabia, à

partida, que a maior parte dos CAE não eram compatíveis, por razões que nem têm a ver com outra coisa senão

com a própria atividade dos profissionais da cultura, que não é compatível com estes apoios. Veja-se, só a título

de exemplo, o caso dos profissionais do circo, em que foram muitos os que, por questões burocráticas, acabaram

por não conseguir ter direito a um apoio que foi pensado para eles.

O Programa Garantir Cultura, também anunciado com grande pompa em 3 de fevereiro e que, supostamente,

iria ter aviso de abertura até ao final do mês, teve, então, dois meses depois, o aviso de abertura, sendo possíveis

as candidaturas, só que, entretanto, parte deste setor já está novamente em atividade. Aliás, para alguns, abriu-

se a atividade esta semana, mas, por exemplo, a tauromaquia ficou de fora.

E, em cima de toda esta opacidade, o que é que sobra? Sobram duas coisas: a primeira é a promessa do

estatuto de profissional da cultura, que, segundo ouvimos na semana passada, vai ao encontro de tudo menos

daquilo que os profissionais do setor pedem, pelo que o que todos eles nos disseram foi que «isto vai ser letra

morta, é preciso gastar mais tempo a trabalhar neste estatuto»; a segunda é a promessa de um capítulo no PRR

(Plano de Recuperação e Resiliência) dedicado à cultura, com uma data de milhões — e de milhões estamos

bastante habituados a ouvir falar —, mas ainda não sabemos em que é que se concretiza.

Portanto, o que lhe pergunto, Sr.ª Deputada Ana Mesquita, é o seguinte: qual é a confiança que, neste

momento, tem na mudança estrutural tão necessária e que venha a dar aos profissionais da cultura, por um

lado, estabilidade e, por outro, capacidade de desenvolver as suas atividades, fazendo honra àquilo que todos

dizemos, e o Governo também, ou seja, que esta é uma indústria produtiva, multiplicadora, criativa e capaz de

produzir riqueza para o País?

O Sr. Presidente (António Filipe): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Beatriz

Gomes Dias.

A Sr.ª Beatriz Gomes Dias (BE): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Ana Mesquita, gostaria de concordar com

a introdução que fez, ao dizer que a situação das pessoas que trabalham na cultura é dramática. Sabemos que

estas pessoas estão há mais de um ano sem conseguir trabalhar e sem rendimentos. Os apoios são

insuficientes, não chegam a todos e, neste momento, a maior parte das pessoas, com a vida suspensa, encontra-

se numa situação em que não sabe como vai conseguir pagar as contas e está a recorrer a cabazes solidários

para sobreviver.

22 DE ABRIL DE 2021 39 Quero dizer ao PCP que, certamente, iremos divergir em muitas matérias, mas essa é uma das virtudes da democracia: a divergência, mas também a convergência. Aplausos do PS.O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem, agora, a palavra, para pedir esclarecimentos, a Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa. A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Ana Mesquita, saúdo o PCP por ter trazido este tema a debate. Como a Sr.ª Deputada referiu, têm sido muitos os anúncios sobre vários tipos de apoios, e com várias designações, para o setor da cultura, que, todos estamos de acordo, tem sido um dos mais prejudicados, a par do turismo, com os sucessivos encerramentos. Em 3 de fevereiro, quando foi decretado este último confinamento geral, foi comunicado, com grande pompa, um pacote de anúncios por parte da Sr.ª Ministra da Cultura, ao lado do Sr. Ministro da Economia, sinalizando que se trata de uma indústria criativa, económica, cultural e merecedora de todo o apoio. A verdade é que, entretanto, vários meses depois, já estamos novamente em fase de reabertura e uma parte substancial destes apoios ainda não chegou, ou, se chegou, a verdade é que, quem o deveria ter recebido, não o sente, e o Parlamento tem muito poucos instrumentos para conseguir compreender e captar aquilo que realmente está a chegar. De facto, a opacidade é muita e permite todo o tipo de construção de narrativas acerca da grandiosidade dos apoios que está a ser dado a este setor. Veja-se, por exemplo, o apoio extraordinário no valor de um IAS, que, depois, foi repetido. Já se sabia, à partida, que a maior parte dos CAE não eram compatíveis, por razões que nem têm a ver com outra coisa senão com a própria atividade dos profissionais da cultura, que não é compatível com estes apoios. Veja-se, só a título de exemplo, o caso dos profissionais do circo, em que foram muitos os que, por questões burocráticas, acabaram por não conseguir ter direito a um apoio que foi pensado para eles. O Programa Garantir Cultura, também anunciado com grande pompa em 3 de fevereiro e que, supostamente, iria ter aviso de abertura até ao final do mês, teve, então, dois meses depois, o aviso de abertura, sendo possíveis as candidaturas, só que, entretanto, parte deste setor já está novamente em atividade. Aliás, para alguns, abriu-se a atividade esta semana, mas, por exemplo, a tauromaquia ficou de fora. E, em cima de toda esta opacidade, o que é que sobra? Sobram duas coisas: a primeira é a promessa do estatuto de profissional da cultura, que, segundo ouvimos na semana passada, vai ao encontro de tudo menos daquilo que os profissionais do setor pedem, pelo que o que todos eles nos disseram foi que «isto vai ser letra morta, é preciso gastar mais tempo a trabalhar neste estatuto»; a segunda é a promessa de um capítulo no PRR (Plano de Recuperação e Resiliência) dedicado à cultura, com uma data de milhões — e de milhões estamos bastante habituados a ouvir falar —, mas ainda não sabemos em que é que se concretiza. Portanto, o que lhe pergunto, Sr.ª Deputada Ana Mesquita, é o seguinte: qual é a confiança que, neste momento, tem na mudança estrutural tão necessária e que venha a dar aos profissionais da cultura, por um lado, estabilidade e, por outro, capacidade de desenvolver as suas atividades, fazendo honra àquilo que todos dizemos, e o Governo também, ou seja, que esta é uma indústria produtiva, multiplicadora, criativa e capaz de produzir riqueza para o País? O Sr. Presidente (António Filipe): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Beatriz Gomes Dias. A Sr.ª Beatriz Gomes Dias (BE): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Ana Mesquita, gostaria de concordar com a introdução que fez, ao dizer que a situação das pessoas que trabalham na cultura é dramática. Sabemos que estas pessoas estão há mais de um ano sem conseguir trabalhar e sem rendimentos. Os apoios são insuficientes, não chegam a todos e, neste momento, a maior parte das pessoas, com a vida suspensa, encontra-se numa situação em que não sabe como vai conseguir pagar as contas e está a recorrer a cabazes solidários para sobreviver.

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

João Costa
Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

CLÁUDIA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

LÚCIA ARAÚJO SILVA
Deputada
Intervenção

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

CARLA SOUSA
Deputada
Intervenção

João Costa
Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Intervenção

JOSÉ LUÍS CARNEIRO
Deputado
Declaração politica

CATARINA ROCHA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS CARNEIRO
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS CARNEIRO
Deputado
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HUGO PIRES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

NELSON PERALTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO COIMBRA
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

CARLA BORGES
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ALEXANDRA TAVARES DE MOURA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Declaração politica

ROSÁRIO GAMBÔA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Declaração politica

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Explicações

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CONSTANÇA URBANO DE SOUSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Declaração politica

JORGE SALGUEIRO MENDES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ALEXANDRA TAVARES DE MOURA
Deputada
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Explicações

FILIPA ROSETA
Deputada
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIA GERMANA ROCHA
Deputada
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

FERNANDO JOSÉ
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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