Debates Parlamentares - Diário 057, p. 42 (2021-04-21)

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I SÉRIE — NÚMERO 57

Este é um setor que tem sido muito afetado e que saiu bastante fragilizado desta crise. E diga-se também

que todas as respostas que, de alguma forma, têm sido trazidas aqui pelas diferentes forças políticas, onde se

inclui o PAN, infelizmente, não têm sido aprovadas.

Há uma, porém, que não posso deixar de destacar, que, no Orçamento do Estado, o PAN conseguiu aprovar,

com o voto de apoio do PCP, que é uma proposta que pretende assegurar o mapeamento da precariedade do

setor da cultura, para que assim se possam tomar, então, as medidas que garantam a estabilidade e os direitos

destes profissionais, algo que não se vai conseguir, bem sabemos, só com o estatuto do intermitente.

Mas ainda há poucas semanas aprovámos uma proposta do PAN, também com o voto favorável do PCP,

que previa várias medidas de proteção. Em concreto refiro a necessidade de o Governo rever a Portaria n.º 37-

A/2021, de 15 de fevereiro, por forma a assegurar que o apoio extraordinário ao setor abrangia todos os

profissionais e não apenas alguns, devido ao Código de Atividade Económica, algo que o Governo bem tardou

mas que acabou por cumprir.

Acompanhamos plenamente a preocupação com o problema que referiu, Sr.ª Deputada, do apoio aos

profissionais e da delonga que tem existido, mas há aqui um outro aspeto que neste desconfinamento se tem

verificado e que tarda em ser cumprido, que se prende com o apoio em matéria de saúde pública,

nomeadamente na testagem e vacinação dos profissionais da cultura.

Parece-nos que é absolutamente imprescindível que o apoio à testagem seja garantido aos profissionais da

cultura. Queremos saber se o PCP acompanha a proposta que o PAN tem feito, para que esta seja devidamente

executada pelo Governo. Queremos saber se nos acompanham neste desiderato.

Há uma questão que não podemos aqui deixar de referir e que se prende com o que o CDS mencionou.

A Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa, infelizmente, veio trazer a este debate uma preocupação e veio carpir as

mágoas do lóbi tauromáquico, lamentando e lastimando que não tenham sido incluídos nos apoios à cultura.

Da parte do PAN, apenas temos a lastimar que o Governo tenha incluído o setor nos parcos 42 milhões de

euros que foram atribuídos à cultura. Mal seria se os profissionais da tauromaquia fossem incluídos em mais um

pacote de apoios quando os verdadeiros profissionais e artistas culturais têm passado por tantas necessidades,

sendo incompreensível que o CDS não tome o comboio para o século XXI e se continue a posicionar ao lado

de atividades manifestamente anacrónicas. Mal seria se o Estado…

O Sr. Presidente (António Filipe): — Queira concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Estou mesmo a concluir, Sr. Presidente.

Mal seria se o Estado andasse a financiar a tortura animal.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem a palavra, para pedir esclarecimentos, o Sr. Deputado Paulo Rios

de Oliveira, do PSD.

O Sr. Paulo Rios de Oliveira (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Ana Mesquita,

saúdo o Grupo Parlamentar do PCP e a Sr.ª Deputada por trazerem este tema a debate, dizendo, contudo, que

o setor da cultura tem sido resiliente e corajoso e o PSD não desiste do setor da cultura, mas já quase desistiu

da Ministra.

Se analisarmos o comportamento do Ministério da Cultura ao longo deste último ano, a verdade é que

recordamos várias coisas, todas relevantes.

A primeira foi que a Sr.ª Ministra disse que os apoios eram transversais e mandou o setor da cultura para o

Ministério da Economia e da Transição Digital. Recordam-se? Foi ou não foi assim?

Depois, criou um apoio extraordinário de 1 700 000 € para os profissionais, de urgência. Para o setor da

comunicação social foram 15 milhões. Mesmo assim, demorou um ano; mesmo assim, muitos ficaram para trás.

A Sr.ª Deputada recorda-se do que aconteceu com aquele documento indigente que foi a transposição da

diretiva do audiovisual, que tentámos muito melhorar e, mesmo assim, não fomos longe?

A Sr.ª Deputada recorda-se da luta que foi para o PSD, que andou a reclamar 2% do PRR para a cultura,

semanas e semanas?

Vozes do PSD: — Muito bem!

I SÉRIE — NÚMERO 57 42 Este é um setor que tem sido muito afetado e que saiu bastante fragilizado desta crise. E diga-se também que todas as respostas que, de alguma forma, têm sido trazidas aqui pelas diferentes forças políticas, onde se inclui o PAN, infelizmente, não têm sido aprovadas. Há uma, porém, que não posso deixar de destacar, que, no Orçamento do Estado, o PAN conseguiu aprovar, com o voto de apoio do PCP, que é uma proposta que pretende assegurar o mapeamento da precariedade do setor da cultura, para que assim se possam tomar, então, as medidas que garantam a estabilidade e os direitos destes profissionais, algo que não se vai conseguir, bem sabemos, só com o estatuto do intermitente. Mas ainda há poucas semanas aprovámos uma proposta do PAN, também com o voto favorável do PCP, que previa várias medidas de proteção. Em concreto refiro a necessidade de o Governo rever a Portaria n.º 37-A/2021, de 15 de fevereiro, por forma a assegurar que o apoio extraordinário ao setor abrangia todos os profissionais e não apenas alguns, devido ao Código de Atividade Económica, algo que o Governo bem tardou mas que acabou por cumprir. Acompanhamos plenamente a preocupação com o problema que referiu, Sr.ª Deputada, do apoio aos profissionais e da delonga que tem existido, mas há aqui um outro aspeto que neste desconfinamento se tem verificado e que tarda em ser cumprido, que se prende com o apoio em matéria de saúde pública, nomeadamente na testagem e vacinação dos profissionais da cultura. Parece-nos que é absolutamente imprescindível que o apoio à testagem seja garantido aos profissionais da cultura. Queremos saber se o PCP acompanha a proposta que o PAN tem feito, para que esta seja devidamente executada pelo Governo. Queremos saber se nos acompanham neste desiderato. Há uma questão que não podemos aqui deixar de referir e que se prende com o que o CDS mencionou. A Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa, infelizmente, veio trazer a este debate uma preocupação e veio carpir as mágoas do lóbi tauromáquico, lamentando e lastimando que não tenham sido incluídos nos apoios à cultura. Da parte do PAN, apenas temos a lastimar que o Governo tenha incluído o setor nos parcos 42 milhões de euros que foram atribuídos à cultura. Mal seria se os profissionais da tauromaquia fossem incluídos em mais um pacote de apoios quando os verdadeiros profissionais e artistas culturais têm passado por tantas necessidades, sendo incompreensível que o CDS não tome o comboio para o século XXI e se continue a posicionar ao lado de atividades manifestamente anacrónicas. Mal seria se o Estado… O Sr. Presidente (António Filipe): — Queira concluir, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Estou mesmo a concluir, Sr. Presidente. Mal seria se o Estado andasse a financiar a tortura animal. O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem a palavra, para pedir esclarecimentos, o Sr. Deputado Paulo Rios de Oliveira, do PSD. O Sr. Paulo Rios de Oliveira (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Ana Mesquita, saúdo o Grupo Parlamentar do PCP e a Sr.ª Deputada por trazerem este tema a debate, dizendo, contudo, que o setor da cultura tem sido resiliente e corajoso e o PSD não desiste do setor da cultura, mas já quase desistiu da Ministra. Se analisarmos o comportamento do Ministério da Cultura ao longo deste último ano, a verdade é que recordamos várias coisas, todas relevantes. A primeira foi que a Sr.ª Ministra disse que os apoios eram transversais e mandou o setor da cultura para o Ministério da Economia e da Transição Digital. Recordam-se? Foi ou não foi assim? Depois, criou um apoio extraordinário de 1 700 000 € para os profissionais, de urgência. Para o setor da comunicação social foram 15 milhões. Mesmo assim, demorou um ano; mesmo assim, muitos ficaram para trás. A Sr.ª Deputada recorda-se do que aconteceu com aquele documento indigente que foi a transposição da diretiva do audiovisual, que tentámos muito melhorar e, mesmo assim, não fomos longe? A Sr.ª Deputada recorda-se da luta que foi para o PSD, que andou a reclamar 2% do PRR para a cultura, semanas e semanas? Vozes do PSD: — Muito bem!

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

João Costa
Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

CLÁUDIA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

LÚCIA ARAÚJO SILVA
Deputada
Intervenção

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

CARLA SOUSA
Deputada
Intervenção

João Costa
Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Intervenção

JOSÉ LUÍS CARNEIRO
Deputado
Declaração politica

CATARINA ROCHA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS CARNEIRO
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS CARNEIRO
Deputado
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HUGO PIRES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

NELSON PERALTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO COIMBRA
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

CARLA BORGES
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ALEXANDRA TAVARES DE MOURA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Declaração politica

ROSÁRIO GAMBÔA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Declaração politica

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Explicações

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CONSTANÇA URBANO DE SOUSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Declaração politica

JORGE SALGUEIRO MENDES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ALEXANDRA TAVARES DE MOURA
Deputada
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Explicações

FILIPA ROSETA
Deputada
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIA GERMANA ROCHA
Deputada
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

FERNANDO JOSÉ
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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