Debates Parlamentares - Diário 057, p. 43 (2021-04-21)

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22 DE ABRIL DE 2021

O Sr. Paulo Rios de Oliveira (PSD): — Trouxemos cá 40 entidades e, finalmente, o Sr. Primeiro-Ministro

deixou-se de brincadeiras e cartas abertas e lá fez consignar no PRR aquilo que era a justa reclamação do setor.

A verdade é que o Governo, que começa a ficar mestre em publicidade enganosa, até veio anunciar um

fundo que era universal, não concursal, o tal em que «não fica ninguém para trás». E é extraordinário, porque

eles continuam a ficar para trás!

Continuamos a receber manifestações, continuamos a receber e-mails e continuamos a saber que o setor

não está a ser protegido.

Mais: a isto temos de juntar a política de gosto da Ministra, em que só é cultura aquilo que ela acha que deve

ser. Circo não é lá muito cultura, tauromaquia também não é, nem que esteja na Constituição, e, portanto, a

cultura é aquilo que ela acha que é cultura, senão não abre! Dito de outra forma, o Campo Pequeno pode abrir

para um espetáculo de música, para touradas é que não. Gostava de perceber que método é este de

desconfinamento.

Protestos da Deputada do PAN Inês Sousa Real e contraprotestos da Deputada do CDS-PP Cecília Meireles.

O Sr. Paulo Rios de Oliveira (PSD): — Aqui chegado, Sr.ª Deputada, tenho uma pergunta. A Sr.ª Deputada

fez um conjunto de reclamações relevantes relativamente àquilo que espera do Governo. A nossa pergunta é

simples: a Sr.ª Deputada acredita que esta Ministra e este Governo são capazes de operar essa mudança, com

o passado que trazem e com uma Ministra que herda o seu próprio Ministério?!

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Paulo Rios de Oliveira (PSD): — É neste Governo que vai votar o próximo Orçamento?

O PCP tem de ser coerente em relação a isto, como quer ser coerente em relação a tudo.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Sr.ª Deputada Ana Mesquita, tem a palavra, para responder.

A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — Sr. Presidente, queria agradecer as questões da Sr.ª Deputada Mariana

Silva, da Sr.ª Deputada Inês Sousa Real,…

Protestos da Deputada do CDS-PP Cecília Meireles e contraprotestos da Deputada do PAN Inês de Sousa

Real.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Sr.ª Deputada, queira prosseguir, por favor.

Já percebi que os Srs. Deputados hoje estão apostados em fazer serão.

Sr.ª Deputada Ana Mesquita, tem a palavra.

A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, sei que está a chover lá fora e que o dia está

desagradável, mas também gostava de chegar a casa um dia destes.

Risos.

Estava a agradecer os pedidos de esclarecimento das Sr.as Deputadas Mariana Silva e Inês Sousa Real e

do Sr. Deputado Paulo Rios de Oliveira.

Queria dizer que, de facto, a cultura tem um problema a montante, que é o subfinanciamento crónico e a

instabilidade de décadas.

De facto, aquilo que queremos agora para a cultura não é uma ação de caridade, é a dignidade e o respeito

a que a cultura tem direito, enquanto pilar da democracia que é e que tem de ser salvaguardado.

22 DE ABRIL DE 2021 43 O Sr. Paulo Rios de Oliveira (PSD): — Trouxemos cá 40 entidades e, finalmente, o Sr. Primeiro-Ministro deixou-se de brincadeiras e cartas abertas e lá fez consignar no PRR aquilo que era a justa reclamação do setor. A verdade é que o Governo, que começa a ficar mestre em publicidade enganosa, até veio anunciar um fundo que era universal, não concursal, o tal em que «não fica ninguém para trás». E é extraordinário, porque eles continuam a ficar para trás! Continuamos a receber manifestações, continuamos a receber e-mails e continuamos a saber que o setor não está a ser protegido. Mais: a isto temos de juntar a política de gosto da Ministra, em que só é cultura aquilo que ela acha que deve ser. Circo não é lá muito cultura, tauromaquia também não é, nem que esteja na Constituição, e, portanto, a cultura é aquilo que ela acha que é cultura, senão não abre! Dito de outra forma, o Campo Pequeno pode abrir para um espetáculo de música, para touradas é que não. Gostava de perceber que método é este de desconfinamento. Protestos da Deputada do PAN Inês Sousa Real e contraprotestos da Deputada do CDS-PP Cecília Meireles. O Sr. Paulo Rios de Oliveira (PSD): — Aqui chegado, Sr.ª Deputada, tenho uma pergunta. A Sr.ª Deputada fez um conjunto de reclamações relevantes relativamente àquilo que espera do Governo. A nossa pergunta é simples: a Sr.ª Deputada acredita que esta Ministra e este Governo são capazes de operar essa mudança, com o passado que trazem e com uma Ministra que herda o seu próprio Ministério?! Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Paulo Rios de Oliveira (PSD): — É neste Governo que vai votar o próximo Orçamento? O PCP tem de ser coerente em relação a isto, como quer ser coerente em relação a tudo. Aplausos do PSD. O Sr. Presidente (António Filipe): — Sr.ª Deputada Ana Mesquita, tem a palavra, para responder. A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — Sr. Presidente, queria agradecer as questões da Sr.ª Deputada Mariana Silva, da Sr.ª Deputada Inês Sousa Real,… Protestos da Deputada do CDS-PP Cecília Meireles e contraprotestos da Deputada do PAN Inês de Sousa Real. O Sr. Presidente (António Filipe): — Sr.ª Deputada, queira prosseguir, por favor. Já percebi que os Srs. Deputados hoje estão apostados em fazer serão. Sr.ª Deputada Ana Mesquita, tem a palavra. A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, sei que está a chover lá fora e que o dia está desagradável, mas também gostava de chegar a casa um dia destes. Risos. Estava a agradecer os pedidos de esclarecimento das Sr.as Deputadas Mariana Silva e Inês Sousa Real e do Sr. Deputado Paulo Rios de Oliveira. Queria dizer que, de facto, a cultura tem um problema a montante, que é o subfinanciamento crónico e a instabilidade de décadas. De facto, aquilo que queremos agora para a cultura não é uma ação de caridade, é a dignidade e o respeito a que a cultura tem direito, enquanto pilar da democracia que é e que tem de ser salvaguardado.

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

João Costa
Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

CLÁUDIA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

LÚCIA ARAÚJO SILVA
Deputada
Intervenção

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

CARLA SOUSA
Deputada
Intervenção

João Costa
Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Intervenção

JOSÉ LUÍS CARNEIRO
Deputado
Declaração politica

CATARINA ROCHA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS CARNEIRO
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS CARNEIRO
Deputado
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HUGO PIRES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

NELSON PERALTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO COIMBRA
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

CARLA BORGES
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ALEXANDRA TAVARES DE MOURA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Declaração politica

ROSÁRIO GAMBÔA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Declaração politica

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Explicações

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CONSTANÇA URBANO DE SOUSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Declaração politica

JORGE SALGUEIRO MENDES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ALEXANDRA TAVARES DE MOURA
Deputada
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Explicações

FILIPA ROSETA
Deputada
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIA GERMANA ROCHA
Deputada
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

FERNANDO JOSÉ
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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