Debates Parlamentares - Diário 057, p. 47 (2021-04-21)

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22 DE ABRIL DE 2021

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Vou terminar, Sr. Presidente.

Assim como 129% dos lucros da Altri vão para dividendos e 156% dos lucros da NOS vão para dividendos.

Ó Sr.ª Deputada, termino com esta pergunta muito objetiva: o CDS considera que é para este tipo de

enriquecimento, que diria ilícito, que devemos afetar os recursos nacionais, que tanta falta fazem para a

modernização e para a resposta aos problemas, especialmente das PME (pequenas e médias empresas)? Ou

é para esse grande capital que aparece aqui a pedir dinheiro?

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Pereira, do PS.

O Sr. Carlos Pereira (PS): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Cecília Meireles, quero, em primeiro lugar,

agradecer-lhe por trazer um tema tão relevante para o País como o Plano de Recuperação e Resiliência.

Queria começar por fazer um comentário prévio para dizer que o que a Sr.ª Deputada veio fazer aqui foi,

basicamente, uma tentativa de uma proclamação ideológica entre investimento privado e investimento público.

Mas não sei se a Sr.ª Deputada percebeu que ao tentar passar essa tese, entrou numa enorme contradição.

Aliás, fez uma exposição que é, ela toda, uma enorme contradição.

Mas explico porquê. Talvez a Sr.ª Deputada não se tenha apercebido, mas vou explicar, aliás, sublinho que

essa explicação vem no fim da sua intervenção, quando fala no investimento público, porque a Sr.ª Deputada

sabe que foi na anterior Legislatura, do PS — do qual a Sr.ª Deputada diz que não gosta das empresas nem do

investimento privado —, que o investimento privado bateu recordes, que ultrapassou a média da União Europeia

e que, como a Sr.ª Deputada sabe, puxou pelo produto interno bruto (PIB) do País.

Portanto, à proclamação que veio fazer de que o PS é contra o investimento privado, a Sr.ª Deputada deu a

resposta. Não é verdade, no passado, o que aconteceu foi, precisamente, o investimento privado a puxar pelo

PIB e a poder garantir os resultados que tivemos.

Mas, Sr.ª Deputada, o que faltou na sua intervenção foi verdadeiramente a essência. O que é que o CDS

quer do PRR? O que é que o CDS quer, verdadeiramente, do PRR?

Mais: qual é, então, para o CDS a proporção adequada entre investimento privado e investimento público?

Diga, Sr.ª Deputada!

Será que a Sr.ª Deputada sabe que o investimento privado ou os apoios dos fundos europeus ao investimento

privado, melhor dizendo, ocuparam sempre, em todos os quadros comunitários, e com todos os Governos, não

é com o Governo do Partido Socialista, menos de 30% daquilo que tem sido disponibilizado? Não sei se a Sr.ª

Deputada sabe que, deste quadro que está em vigor, ainda faltam gastar 3000 milhões de euros de apoio ao

investimento privado, das empresas, para o qual a Sr.ª Deputada diz ser preciso mais.

Ora, a pergunta a que a Sr.ª Deputada, e todos aqueles que dizem que há uma desproporção enorme entre

investimento privado e investimento público, tem de responder é se acha que, faltando ainda gastar — permita-

me usar esta expressão — 3000 milhões de euros do PT 2020 (Portugal 2020), estando disponíveis 6000

milhões de euros no PRR para o investimento privado e estando disponíveis mais 14 000 milhões de euros,

usando a expressão dos 35% do total do PT 2030, o que significa 25 000 milhões de euros, o setor privado

conseguirá executar, no pouco tempo que temos, 25 000 milhões de euros, tendo em conta todas as restrições

que tem, incluindo a circunstância de ter de cofinanciar esse mesmo investimento.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Queira concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Carlos Pereira (PS): — Termino, Sr. Presidente.

Não é tarefa pouca, Sr.ª Deputada! A Sr.ª Deputada sabe que as empresas estão descapitalizadas e é preciso

um esforço enorme, que, aliás, as empresas têm feito.

Aquilo que a Sr.ª Deputada veio fazer foi apenas uma proclamação ideológica, sem nenhuma solução e

cometendo um erro grave, com uma contradição enorme, que foi dizer que o Governo do Partido Socialista não

tem apoiado o investimento privado. Nada mais errado e os factos demonstram isso mesmo!

22 DE ABRIL DE 2021 47 O Sr. Bruno Dias (PCP): — Vou terminar, Sr. Presidente. Assim como 129% dos lucros da Altri vão para dividendos e 156% dos lucros da NOS vão para dividendos. Ó Sr.ª Deputada, termino com esta pergunta muito objetiva: o CDS considera que é para este tipo de enriquecimento, que diria ilícito, que devemos afetar os recursos nacionais, que tanta falta fazem para a modernização e para a resposta aos problemas, especialmente das PME (pequenas e médias empresas)? Ou é para esse grande capital que aparece aqui a pedir dinheiro? Aplausos do PCP.O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Pereira, do PS. O Sr. Carlos Pereira (PS): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Cecília Meireles, quero, em primeiro lugar, agradecer-lhe por trazer um tema tão relevante para o País como o Plano de Recuperação e Resiliência. Queria começar por fazer um comentário prévio para dizer que o que a Sr.ª Deputada veio fazer aqui foi, basicamente, uma tentativa de uma proclamação ideológica entre investimento privado e investimento público. Mas não sei se a Sr.ª Deputada percebeu que ao tentar passar essa tese, entrou numa enorme contradição. Aliás, fez uma exposição que é, ela toda, uma enorme contradição. Mas explico porquê. Talvez a Sr.ª Deputada não se tenha apercebido, mas vou explicar, aliás, sublinho que essa explicação vem no fim da sua intervenção, quando fala no investimento público, porque a Sr.ª Deputada sabe que foi na anterior Legislatura, do PS — do qual a Sr.ª Deputada diz que não gosta das empresas nem do investimento privado —, que o investimento privado bateu recordes, que ultrapassou a média da União Europeia e que, como a Sr.ª Deputada sabe, puxou pelo produto interno bruto (PIB) do País. Portanto, à proclamação que veio fazer de que o PS é contra o investimento privado, a Sr.ª Deputada deu a resposta. Não é verdade, no passado, o que aconteceu foi, precisamente, o investimento privado a puxar pelo PIB e a poder garantir os resultados que tivemos. Mas, Sr.ª Deputada, o que faltou na sua intervenção foi verdadeiramente a essência. O que é que o CDS quer do PRR? O que é que o CDS quer, verdadeiramente, do PRR? Mais: qual é, então, para o CDS a proporção adequada entre investimento privado e investimento público? Diga, Sr.ª Deputada! Será que a Sr.ª Deputada sabe que o investimento privado ou os apoios dos fundos europeus ao investimento privado, melhor dizendo, ocuparam sempre, em todos os quadros comunitários, e com todos os Governos, não é com o Governo do Partido Socialista, menos de 30% daquilo que tem sido disponibilizado? Não sei se a Sr.ª Deputada sabe que, deste quadro que está em vigor, ainda faltam gastar 3000 milhões de euros de apoio ao investimento privado, das empresas, para o qual a Sr.ª Deputada diz ser preciso mais. Ora, a pergunta a que a Sr.ª Deputada, e todos aqueles que dizem que há uma desproporção enorme entre investimento privado e investimento público, tem de responder é se acha que, faltando ainda gastar — permita-me usar esta expressão — 3000 milhões de euros do PT 2020 (Portugal 2020), estando disponíveis 6000 milhões de euros no PRR para o investimento privado e estando disponíveis mais 14 000 milhões de euros, usando a expressão dos 35% do total do PT 2030, o que significa 25 000 milhões de euros, o setor privado conseguirá executar, no pouco tempo que temos, 25 000 milhões de euros, tendo em conta todas as restrições que tem, incluindo a circunstância de ter de cofinanciar esse mesmo investimento. O Sr. Presidente (António Filipe): — Queira concluir, Sr. Deputado. O Sr. Carlos Pereira (PS): — Termino, Sr. Presidente. Não é tarefa pouca, Sr.ª Deputada! A Sr.ª Deputada sabe que as empresas estão descapitalizadas e é preciso um esforço enorme, que, aliás, as empresas têm feito. Aquilo que a Sr.ª Deputada veio fazer foi apenas uma proclamação ideológica, sem nenhuma solução e cometendo um erro grave, com uma contradição enorme, que foi dizer que o Governo do Partido Socialista não tem apoiado o investimento privado. Nada mais errado e os factos demonstram isso mesmo!

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

João Costa
Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

CLÁUDIA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

LÚCIA ARAÚJO SILVA
Deputada
Intervenção

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

CARLA SOUSA
Deputada
Intervenção

João Costa
Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Intervenção

JOSÉ LUÍS CARNEIRO
Deputado
Declaração politica

CATARINA ROCHA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS CARNEIRO
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS CARNEIRO
Deputado
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HUGO PIRES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

NELSON PERALTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO COIMBRA
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

CARLA BORGES
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ALEXANDRA TAVARES DE MOURA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Declaração politica

ROSÁRIO GAMBÔA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Declaração politica

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Explicações

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CONSTANÇA URBANO DE SOUSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Declaração politica

JORGE SALGUEIRO MENDES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ALEXANDRA TAVARES DE MOURA
Deputada
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Explicações

FILIPA ROSETA
Deputada
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIA GERMANA ROCHA
Deputada
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

FERNANDO JOSÉ
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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