Debates Parlamentares - Diário 057, p. 51 (2021-04-21)

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22 DE ABRIL DE 2021

Em relação ao PRR, concretamente, podemos até dizer que aquilo que foi anunciado, durante vários meses,

pelo Governo, nomeadamente pelo Primeiro-Ministro, e o resultado que saiu da discussão do próprio PRR não

é a mesma coisa. Não é, de facto, a mesma coisa aquilo que foi sendo anunciado, durante vários meses, e

aquilo que foi efetivamente apresentado. Mas uma coisa muito diferente é vir aqui fazer um debate no sentido

de que o investimento público não é a melhor saída para momentos de crise, até porque, no caso português, se

tem verificado que é o investimento em serviços públicos e o investimento público que ajuda a alavancar a

própria economia.

Portanto, a crítica que a Sr.ª Deputada faz à percentagem e à quantidade que está programada, no PRR,

para o investimento público só tem lógica para aqueles que defendem mais o setor privado e os seus lucros. E,

Sr.ª Deputada, podemos falar da questão das empresas e do tecido económico português, que sabemos que é

muito bem formado, na sua grande maioria, por micro e pequenas empresas, mas basta-nos ver a prática e a

história, nomeadamente dos fundos europeus, para percebermos quem é que consegue sempre chegar a esses

fundos europeus.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — São as PME!…

A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Portanto, temos de ser sérios, quando fazemos este debate e falamos do apoio

às empresas, e perceber qual é a realidade. E a realidade dos últimos anos não tem sido a de as microempresas

serem as mais favorecidas com os vários fundos comunitários e, nomeadamente, com o PRR.

Existem aqui vários temas que o CDS não consegue clarificar. A única coisa que fica muito clara neste

debate, até pela intervenção do próprio PSD, é que consideram o investimento público um erro.

O Sr. Afonso Oliveira (PSD): — Não! Não disse isso!

A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Muito bem, Srs. Deputados! Se consideram o investimento público um erro, é

uma posição que a direita vai ter de assumir muito claramente, mas, de facto, aqui, temos um separar de águas.

Sr.ª Deputada, se o PRR existe também para responder às grandes matérias, como, por exemplo, a transição

ambiental, onde a ferrovia se assume como prioritária, e aqui o investimento público é central, só pode haver

investimento público, então, é nestas matérias que temos de nos focar.

Aplausos do Deputado do BE João Vasconcelos.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Sr.ª Deputada Cecília Meireles, tem a palavra, para responder.

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Sr. Presidente, queria, em primeiro lugar, cumprimentar o Sr. Deputado

Afonso Oliveira e a Sr.ª Deputada Isabel Pires e dizer que tentarei dar uma resposta comum que, creio,

esclarecerá as dúvidas de ambos.

Em primeiro lugar, deixei bem claro que investimento público e gasto público, do meu ponto de vista, são

coisas diferentes.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Por acaso, não! Não foi isso que afirmou!

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Nem todo o gasto público é investimento público. São coisas diferentes!

E, sim, Portugal precisa de investimento público, porque partidos como, por exemplo, o PCP e o Bloco de

Esquerda apoiaram um Governo que deu a maior machadada que o investimento público viu, nas últimas

décadas, em Portugal, embora, agora, disfarcem! Acham todos que o investimento público é muito importante,

mas, quando chegou a hora de votarem, peço muita desculpa, não foi isso que fizeram.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Que grande confusão!

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Diferente disso é o gasto direto na máquina do Estado. Veremos o que

o futuro nos traz, mas espero que daqui a um, dois ou três anos não estejam aqui a dar-me razão e a dizer que,

22 DE ABRIL DE 2021 51 Em relação ao PRR, concretamente, podemos até dizer que aquilo que foi anunciado, durante vários meses, pelo Governo, nomeadamente pelo Primeiro-Ministro, e o resultado que saiu da discussão do próprio PRR não é a mesma coisa. Não é, de facto, a mesma coisa aquilo que foi sendo anunciado, durante vários meses, e aquilo que foi efetivamente apresentado. Mas uma coisa muito diferente é vir aqui fazer um debate no sentido de que o investimento público não é a melhor saída para momentos de crise, até porque, no caso português, se tem verificado que é o investimento em serviços públicos e o investimento público que ajuda a alavancar a própria economia. Portanto, a crítica que a Sr.ª Deputada faz à percentagem e à quantidade que está programada, no PRR, para o investimento público só tem lógica para aqueles que defendem mais o setor privado e os seus lucros. E, Sr.ª Deputada, podemos falar da questão das empresas e do tecido económico português, que sabemos que é muito bem formado, na sua grande maioria, por micro e pequenas empresas, mas basta-nos ver a prática e a história, nomeadamente dos fundos europeus, para percebermos quem é que consegue sempre chegar a esses fundos europeus. O Sr. Bruno Dias (PCP): — São as PME!… A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Portanto, temos de ser sérios, quando fazemos este debate e falamos do apoio às empresas, e perceber qual é a realidade. E a realidade dos últimos anos não tem sido a de as microempresas serem as mais favorecidas com os vários fundos comunitários e, nomeadamente, com o PRR. Existem aqui vários temas que o CDS não consegue clarificar. A única coisa que fica muito clara neste debate, até pela intervenção do próprio PSD, é que consideram o investimento público um erro. O Sr. Afonso Oliveira (PSD): — Não! Não disse isso! A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Muito bem, Srs. Deputados! Se consideram o investimento público um erro, é uma posição que a direita vai ter de assumir muito claramente, mas, de facto, aqui, temos um separar de águas. Sr.ª Deputada, se o PRR existe também para responder às grandes matérias, como, por exemplo, a transição ambiental, onde a ferrovia se assume como prioritária, e aqui o investimento público é central, só pode haver investimento público, então, é nestas matérias que temos de nos focar. Aplausos do Deputado do BE João Vasconcelos. O Sr. Presidente (António Filipe): — Sr.ª Deputada Cecília Meireles, tem a palavra, para responder. A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Sr. Presidente, queria, em primeiro lugar, cumprimentar o Sr. Deputado Afonso Oliveira e a Sr.ª Deputada Isabel Pires e dizer que tentarei dar uma resposta comum que, creio, esclarecerá as dúvidas de ambos. Em primeiro lugar, deixei bem claro que investimento público e gasto público, do meu ponto de vista, são coisas diferentes. O Sr. Bruno Dias (PCP): — Por acaso, não! Não foi isso que afirmou! A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Nem todo o gasto público é investimento público. São coisas diferentes! E, sim, Portugal precisa de investimento público, porque partidos como, por exemplo, o PCP e o Bloco de Esquerda apoiaram um Governo que deu a maior machadada que o investimento público viu, nas últimas décadas, em Portugal, embora, agora, disfarcem! Acham todos que o investimento público é muito importante, mas, quando chegou a hora de votarem, peço muita desculpa, não foi isso que fizeram. O Sr. Bruno Dias (PCP): — Que grande confusão! A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Diferente disso é o gasto direto na máquina do Estado. Veremos o que o futuro nos traz, mas espero que daqui a um, dois ou três anos não estejam aqui a dar-me razão e a dizer que,

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

João Costa
Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

CLÁUDIA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

LÚCIA ARAÚJO SILVA
Deputada
Intervenção

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

CARLA SOUSA
Deputada
Intervenção

João Costa
Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Intervenção

JOSÉ LUÍS CARNEIRO
Deputado
Declaração politica

CATARINA ROCHA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS CARNEIRO
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS CARNEIRO
Deputado
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HUGO PIRES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

NELSON PERALTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO COIMBRA
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

CARLA BORGES
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ALEXANDRA TAVARES DE MOURA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Declaração politica

ROSÁRIO GAMBÔA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Declaração politica

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Explicações

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CONSTANÇA URBANO DE SOUSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Declaração politica

JORGE SALGUEIRO MENDES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ALEXANDRA TAVARES DE MOURA
Deputada
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Explicações

FILIPA ROSETA
Deputada
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIA GERMANA ROCHA
Deputada
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

FERNANDO JOSÉ
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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