Debates Parlamentares - Diário 057, p. 50 (2021-04-21)

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I SÉRIE — NÚMERO 57

O Sr. Afonso Oliveira (PSD): — E este facto, quando falamos de fundos europeus, da gestão de fundos

europeus, e de um Governo do Partido Socialista, deve deixar-nos, a todos, profundamente preocupados.

Para o PSD, e temo-lo dito, o País sabe disto, é um motivo de forte preocupação ter o PS, hoje, no Governo,

com a quantidade de fundos que temos para gerir no futuro próximo, e já percebemos que, nos próximos cinco

anos, particularmente com o PRR, que vem com 16 000 milhões de euros, é muito dinheiro. E estamos

preocupados, porque, na verdade, as suas políticas públicas são responsáveis pelo caminho que fazemos, mas

também pelo caminho que não fazemos. São sempre decisões públicas, são políticas que são assumidas e, ao

tomarmos posições, há sempre oportunidades que não se seguem, há outras que se assumem e, portanto, há

riscos que se correm.

No PRR, são mais 16 000 milhões de euros de fundos europeus que estão em causa e que são uma

excelente oportunidade para potenciar o investimento nas empresas, na economia, na indústria, o investimento

com capacidade de gerar riqueza, o investimento em setores exportadores, o investimento público — claro que

sim, também, não tem de ser essencialmente público, mas também — em setores e serviços que melhorem a

qualidade de vida das pessoas. É isto que se pretende com este PRR e era assim que deveria ser. Mas a

verdade é que não é assim que está a ser, não é esse o objetivo, o PRR não aponta nesse sentido, o PRR tem

previsto um fortíssimo investimento público, como já percebemos aqui, no debate, e a Sr.ª Deputada Cecília

Meireles, e muito bem, suscitou esse problema, o que é um erro. E é um erro, neste sentido: hoje, todos

sabemos, são as empresas que criam emprego, são as empresas que criam dinâmica económica, que criam

crescimento económico e, por isso, era para aí que deveria haver um forte investimento do PRR, mas não é

esse o caminho.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Queira concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Afonso Oliveira (PSD): — Concluo, Sr. Presidente.

Sr.ª Deputada Cecília Meireles, coloco-lhe três questões, de forma muito rápida.

Corremos ou não o sério risco de perdermos uma oportunidade decisiva de apoiar as empresas e a

economia? Já ouvi a sua opinião, mas gostava que reforçasse a posição do CDS, no sentido de saber se é

assim que pensa.

Corremos ou não o sério risco de sairmos deste período de cinco anos, e os próximos cinco anos são de

forte investimento, sem darmos o salto de desenvolvimento e crescimento que se pretende? São questões a

que me parece valer a pena responder.

Como é que, perante o estado atual da nossa economia, o Governo não percebe que escolher políticas

públicas, onde não inclui as empresas, como fator essencial de investimento e de apoio,…

O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem mesmo de concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Afonso Oliveira (PSD): — … não deveria ser, digamos, o tema central deste PRR?!

O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem, agora, a palavra, para pedir esclarecimentos, a Sr.ª Deputada

Isabel Pires, do Bloco de Esquerda.

A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Sr. Presidente, cumprimento a Sr.ª Deputada Cecília Meireles e o CDS, por este

tema, mas, na verdade, depois da sua intervenção, percebemos que foi uma intervenção menos de preocupação

com o PRR e mais de ataque à ideia de investimento público e da necessidade de investimento público. Mas

está tudo bem, é uma questão de separar águas, por parte daqueles que, de facto, consideram que o

investimento público não serve a ninguém e não serve para nada e dos acham que os dinheiros públicos devem

ser investidos no privado.

O Sr. Paulo Rios de Oliveira (PSD): — Quem disse que é dinheiro público?!

A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Ficou aqui bastante claro qual é a posição.

I SÉRIE — NÚMERO 57 50 O Sr. Afonso Oliveira (PSD): — E este facto, quando falamos de fundos europeus, da gestão de fundos europeus, e de um Governo do Partido Socialista, deve deixar-nos, a todos, profundamente preocupados. Para o PSD, e temo-lo dito, o País sabe disto, é um motivo de forte preocupação ter o PS, hoje, no Governo, com a quantidade de fundos que temos para gerir no futuro próximo, e já percebemos que, nos próximos cinco anos, particularmente com o PRR, que vem com 16 000 milhões de euros, é muito dinheiro. E estamos preocupados, porque, na verdade, as suas políticas públicas são responsáveis pelo caminho que fazemos, mas também pelo caminho que não fazemos. São sempre decisões públicas, são políticas que são assumidas e, ao tomarmos posições, há sempre oportunidades que não se seguem, há outras que se assumem e, portanto, há riscos que se correm. No PRR, são mais 16 000 milhões de euros de fundos europeus que estão em causa e que são uma excelente oportunidade para potenciar o investimento nas empresas, na economia, na indústria, o investimento com capacidade de gerar riqueza, o investimento em setores exportadores, o investimento público — claro que sim, também, não tem de ser essencialmente público, mas também — em setores e serviços que melhorem a qualidade de vida das pessoas. É isto que se pretende com este PRR e era assim que deveria ser. Mas a verdade é que não é assim que está a ser, não é esse o objetivo, o PRR não aponta nesse sentido, o PRR tem previsto um fortíssimo investimento público, como já percebemos aqui, no debate, e a Sr.ª Deputada Cecília Meireles, e muito bem, suscitou esse problema, o que é um erro. E é um erro, neste sentido: hoje, todos sabemos, são as empresas que criam emprego, são as empresas que criam dinâmica económica, que criam crescimento económico e, por isso, era para aí que deveria haver um forte investimento do PRR, mas não é esse o caminho. O Sr. Presidente (António Filipe): — Queira concluir, Sr. Deputado. O Sr. Afonso Oliveira (PSD): — Concluo, Sr. Presidente. Sr.ª Deputada Cecília Meireles, coloco-lhe três questões, de forma muito rápida. Corremos ou não o sério risco de perdermos uma oportunidade decisiva de apoiar as empresas e a economia? Já ouvi a sua opinião, mas gostava que reforçasse a posição do CDS, no sentido de saber se é assim que pensa. Corremos ou não o sério risco de sairmos deste período de cinco anos, e os próximos cinco anos são de forte investimento, sem darmos o salto de desenvolvimento e crescimento que se pretende? São questões a que me parece valer a pena responder. Como é que, perante o estado atual da nossa economia, o Governo não percebe que escolher políticas públicas, onde não inclui as empresas, como fator essencial de investimento e de apoio,… O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem mesmo de concluir, Sr. Deputado. O Sr. Afonso Oliveira (PSD): — … não deveria ser, digamos, o tema central deste PRR?! O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem, agora, a palavra, para pedir esclarecimentos, a Sr.ª Deputada Isabel Pires, do Bloco de Esquerda. A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Sr. Presidente, cumprimento a Sr.ª Deputada Cecília Meireles e o CDS, por este tema, mas, na verdade, depois da sua intervenção, percebemos que foi uma intervenção menos de preocupação com o PRR e mais de ataque à ideia de investimento público e da necessidade de investimento público. Mas está tudo bem, é uma questão de separar águas, por parte daqueles que, de facto, consideram que o investimento público não serve a ninguém e não serve para nada e dos acham que os dinheiros públicos devem ser investidos no privado. O Sr. Paulo Rios de Oliveira (PSD): — Quem disse que é dinheiro público?! A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Ficou aqui bastante claro qual é a posição.

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

João Costa
Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

CLÁUDIA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

LÚCIA ARAÚJO SILVA
Deputada
Intervenção

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

CARLA SOUSA
Deputada
Intervenção

João Costa
Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Intervenção

JOSÉ LUÍS CARNEIRO
Deputado
Declaração politica

CATARINA ROCHA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS CARNEIRO
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS CARNEIRO
Deputado
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HUGO PIRES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

NELSON PERALTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO COIMBRA
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

CARLA BORGES
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ALEXANDRA TAVARES DE MOURA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Declaração politica

ROSÁRIO GAMBÔA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Declaração politica

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Explicações

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CONSTANÇA URBANO DE SOUSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Declaração politica

JORGE SALGUEIRO MENDES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ALEXANDRA TAVARES DE MOURA
Deputada
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Explicações

FILIPA ROSETA
Deputada
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIA GERMANA ROCHA
Deputada
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

FERNANDO JOSÉ
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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