Debates Parlamentares - Diário 057, p. 41 (2021-04-21)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

22 DE ABRIL DE 2021

aspetos relativos ao acesso a estes apoios, como o apoio extraordinário à cultura, como aconteceu com o Projeto

de Lei n.º 669/XIV/2.ª, do PCP, que resolvia estas questões práticas e não outras, o CDS absteve-se.

Protestos da Deputada do CDS-PP Ana Rita Bessa.

Portanto, ajudou foi a manter as injustiças que estamos hoje, aqui, a debater novamente e que, de facto,

podiam já ter sido resolvidas.

Sr.ª Deputada Beatriz Gomes Dias, de facto, o Governo não está a dar a resposta na medida, dimensão e

forma mais correta, mais justa, e nem sequer a mais necessária para as questões deste momento.

Reafirmamos que, efetivamente, o que tem de acontecer é um apoio que seja universal, não concursal, a

fundo perdido, acumulável com outras prestações sociais e que responda às necessidades dos trabalhadores

das artes e da cultura. E é por isso que, hoje, demos entrada já de uma iniciativa que vai nesse sentido.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Vamos prosseguir com os pedidos de esclarecimento.

Tem a palavra, para pedir esclarecimentos, a Sr.ª Deputada Mariana Silva, do PEV.

A Sr.ª Mariana Silva (PEV): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, antes de mais, queria congratular a

Sr.ª Deputada Ana Mesquita por trazer à Assembleia da República um tema tão importante e que, infelizmente,

continua atual, com as dificuldades que os trabalhadores da cultura estão a passar.

O setor da cultura tem sido massacrado ao longo dos anos, por via de um subfinanciamento crónico. Por

esse facto, em momentos de crise, este setor, já fragilizado pela negligência com que cada um dos governos

tem olhado para ele, sofre consequências bastante profundas. E isto é algo que não podemos esquecer nem

varrer para debaixo do tapete.

Com a pandemia que vivemos, o Governo tem apenas uma opção, a de realizar um investimento público

condicente com as reais necessidades dos trabalhadores da cultura.

Não podemos continuar a dizer a trabalhadores, agentes, mulheres e homens da cultura, que aguardem ou

que sobrevivam à custa dos apoios de familiares, dos amigos ou das instituições de caridade.

O presente é incerto, os problemas atingem muitos setores e, em particular, o da cultura, um pouco por todo

o mundo. Mas Os Verdes consideram que este não é um setor qualquer. A cultura é mais do que um direito, é

uma necessidade das pessoas. Uma necessidade dos que a fazem, dos que a produzem e a vivem, mas,

também, uma necessidade crescente dos que dela usufruem.

A questão que lhe coloco é, exatamente, relativa aos apoios imediatos, uma vez que vemos a Sr.ª Ministra a

desdobrar-se em anúncios.

Ainda hoje a Sr.ª Deputada do PS também falou dos diferentes planos e apoios. Mas a Sr.ª Deputada afirmou

que o Governo não está a ser capaz de dar as respostas céleres para fazer chegar aos trabalhadores do setor,

que estão desesperados, os apoios de emergência anunciados, para a sua sobrevivência.

Não lhe parece que o Governo tem de responder já a todos os que perderam todas as fontes de rendimento

e não andar à procura de programas e planos para o fazer?

O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem a palavra, para formular pedidos de esclarecimento, a Sr.ª

Deputada Inês Sousa Real.

A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, antes de mais, não podemos

deixar de, evidentemente, saudar o PCP, nomeadamente a Sr.ª Deputada Ana Mesquita, pelo facto de nos ter

trazido a debate um tema tão importante.

Os apoios ao setor da cultura e a necessidade de termos medidas mais estruturais no combate à

precariedade deste setor é absolutamente incontornável.

Aliás, aproveito também a oportunidade para saudar os muitos profissionais que, nos últimos tempos, se têm

manifestado e que, inclusivamente hoje, também estiveram à porta desta Assembleia, trazendo mais uma vez

as suas preocupações.

22 DE ABRIL DE 2021 41 aspetos relativos ao acesso a estes apoios, como o apoio extraordinário à cultura, como aconteceu com o Projeto de Lei n.º 669/XIV/2.ª, do PCP, que resolvia estas questões práticas e não outras, o CDS absteve-se. Protestos da Deputada do CDS-PP Ana Rita Bessa. Portanto, ajudou foi a manter as injustiças que estamos hoje, aqui, a debater novamente e que, de facto, podiam já ter sido resolvidas. Sr.ª Deputada Beatriz Gomes Dias, de facto, o Governo não está a dar a resposta na medida, dimensão e forma mais correta, mais justa, e nem sequer a mais necessária para as questões deste momento. Reafirmamos que, efetivamente, o que tem de acontecer é um apoio que seja universal, não concursal, a fundo perdido, acumulável com outras prestações sociais e que responda às necessidades dos trabalhadores das artes e da cultura. E é por isso que, hoje, demos entrada já de uma iniciativa que vai nesse sentido. O Sr. Presidente (António Filipe): — Vamos prosseguir com os pedidos de esclarecimento. Tem a palavra, para pedir esclarecimentos, a Sr.ª Deputada Mariana Silva, do PEV. A Sr.ª Mariana Silva (PEV): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, antes de mais, queria congratular a Sr.ª Deputada Ana Mesquita por trazer à Assembleia da República um tema tão importante e que, infelizmente, continua atual, com as dificuldades que os trabalhadores da cultura estão a passar. O setor da cultura tem sido massacrado ao longo dos anos, por via de um subfinanciamento crónico. Por esse facto, em momentos de crise, este setor, já fragilizado pela negligência com que cada um dos governos tem olhado para ele, sofre consequências bastante profundas. E isto é algo que não podemos esquecer nem varrer para debaixo do tapete. Com a pandemia que vivemos, o Governo tem apenas uma opção, a de realizar um investimento público condicente com as reais necessidades dos trabalhadores da cultura. Não podemos continuar a dizer a trabalhadores, agentes, mulheres e homens da cultura, que aguardem ou que sobrevivam à custa dos apoios de familiares, dos amigos ou das instituições de caridade. O presente é incerto, os problemas atingem muitos setores e, em particular, o da cultura, um pouco por todo o mundo. Mas Os Verdes consideram que este não é um setor qualquer. A cultura é mais do que um direito, é uma necessidade das pessoas. Uma necessidade dos que a fazem, dos que a produzem e a vivem, mas, também, uma necessidade crescente dos que dela usufruem. A questão que lhe coloco é, exatamente, relativa aos apoios imediatos, uma vez que vemos a Sr.ª Ministra a desdobrar-se em anúncios. Ainda hoje a Sr.ª Deputada do PS também falou dos diferentes planos e apoios. Mas a Sr.ª Deputada afirmou que o Governo não está a ser capaz de dar as respostas céleres para fazer chegar aos trabalhadores do setor, que estão desesperados, os apoios de emergência anunciados, para a sua sobrevivência. Não lhe parece que o Governo tem de responder já a todos os que perderam todas as fontes de rendimento e não andar à procura de programas e planos para o fazer? O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem a palavra, para formular pedidos de esclarecimento, a Sr.ª Deputada Inês Sousa Real. A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, antes de mais, não podemos deixar de, evidentemente, saudar o PCP, nomeadamente a Sr.ª Deputada Ana Mesquita, pelo facto de nos ter trazido a debate um tema tão importante. Os apoios ao setor da cultura e a necessidade de termos medidas mais estruturais no combate à precariedade deste setor é absolutamente incontornável. Aliás, aproveito também a oportunidade para saudar os muitos profissionais que, nos últimos tempos, se têm manifestado e que, inclusivamente hoje, também estiveram à porta desta Assembleia, trazendo mais uma vez as suas preocupações.

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

João Costa
Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

CLÁUDIA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

LÚCIA ARAÚJO SILVA
Deputada
Intervenção

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

CARLA SOUSA
Deputada
Intervenção

João Costa
Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Intervenção

JOSÉ LUÍS CARNEIRO
Deputado
Declaração politica

CATARINA ROCHA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS CARNEIRO
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS CARNEIRO
Deputado
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HUGO PIRES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

NELSON PERALTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO COIMBRA
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

CARLA BORGES
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ALEXANDRA TAVARES DE MOURA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Declaração politica

ROSÁRIO GAMBÔA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Declaração politica

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Explicações

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CONSTANÇA URBANO DE SOUSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Declaração politica

JORGE SALGUEIRO MENDES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ALEXANDRA TAVARES DE MOURA
Deputada
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Explicações

FILIPA ROSETA
Deputada
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIA GERMANA ROCHA
Deputada
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

FERNANDO JOSÉ
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas