Debates Parlamentares - Diário 057, p. 26 (2021-04-21)

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I SÉRIE — NÚMERO 57

Aplausos do PS.

Portanto, agradeço a oportunidade que o Sr. Deputado Bruno Coimbra e o PSD deram de enaltecer aqui,

mais uma vez, o papel do Governo português no combate às alterações climáticas e à neutralidade carbónica.

O Governo do Partido Socialista é o Governo que, na história da democracia, mais tem combatido as

alterações climáticas. Fomos, aliás, o primeiro país a assumir o compromisso para a neutralidade carbónica em

2050; somos o país, segundo um relatório da Comissão Europeia, que tem melhores condições para cumprir as

metas intercalares para a descarbonização da sociedade; e somos um dos países que mais tem descarbonizado,

por exemplo, o sistema eletroprodutor. Hoje, 60% da energia consumida em Portugal provém de energias

renováveis, um resultado histórico, e somos o quinto país da União Europeia a conseguir alcançar essas metas.

Aplausos do PS.

Portanto, o PS agradece ao PSD, uma vez mais, o facto de ter trazido esta matéria ambiental hoje a debate.

Descarbonizar, descarbonizar e também apostar no desenvolvimento sustentável e, sobretudo, numa política

de resíduos e de prevenção de contaminação de solos é também um dos grandes objetivos do Partido Socialista.

Mas gostaria de lembrar-lhe, por exemplo, que, hoje, mais de 75 milhões de pessoas usam os transportes

públicos. Tratou-se de uma das iniciativas mais reformistas que o Governo do Partido Socialista levou avante,

relativa aos passes sociais, que ajudou a descarbonizar os transportes e a reduzir drasticamente as emissões

de carbono.

Relembro-lhe que o seu partido votou contra uma iniciativa estruturante para a redução das emissões de

carbono.

Aplausos do PS.

O Sr. José Luís Ferreira (PEV): — Bem lembrado!

O Sr. Presidente (António Filipe): — Queira concluir, por favor, Sr. Deputado.

O Sr. Hugo Pires (PS): — Relativamente ao PRoSolos e a esta lei de prevenção da contaminação de solos,

sim, é verdade que ela está atrasada; e, sim, é verdade que a respetiva proposta de lei já está pronta e entrará

em breve no processo legislativo; e, sim, é verdade que, entretanto, já fizemos uma série de coisas, como o

novo regulamento geral de gestão de resíduos, o UNILEX, etc., etc.

Para terminar, coloco-lhe uma pergunta: o PSD está a favor do princípio do poluidor-pagador, em que as

empresas que poluem têm de pagar, ou está, como sempre esteve, com a atitude de sempre de que as empresas

internalizam os lucros e externalizam os problemas ambientais e é o Estado que tem de pagar?

O Sr. Presidente (António Filipe): — Sr. Deputado, tem mesmo de terminar. Já excedeu largamente o seu

tempo.

O Sr. Hugo Pires (PS): — Hoje, o PSD está disponível para mudar o paradigma e acompanhar a proposta

do Governo, em que quem polui tem de pagar?

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Sr. Deputado Bruno Coimbra, antes que possa retribuir as felicitações

que lhe foram dirigidas pelo Sr. Deputado Hugo Pires, saiba que, por curiosa coincidência, o Sr. Deputado Hugo

Pires também é hoje aniversariante. Recebam ambos os nossos parabéns.

Aplausos de Deputados do PSD e do PS.

I SÉRIE — NÚMERO 57 26 Aplausos do PS. Portanto, agradeço a oportunidade que o Sr. Deputado Bruno Coimbra e o PSD deram de enaltecer aqui, mais uma vez, o papel do Governo português no combate às alterações climáticas e à neutralidade carbónica. O Governo do Partido Socialista é o Governo que, na história da democracia, mais tem combatido as alterações climáticas. Fomos, aliás, o primeiro país a assumir o compromisso para a neutralidade carbónica em 2050; somos o país, segundo um relatório da Comissão Europeia, que tem melhores condições para cumprir as metas intercalares para a descarbonização da sociedade; e somos um dos países que mais tem descarbonizado, por exemplo, o sistema eletroprodutor. Hoje, 60% da energia consumida em Portugal provém de energias renováveis, um resultado histórico, e somos o quinto país da União Europeia a conseguir alcançar essas metas. Aplausos do PS. Portanto, o PS agradece ao PSD, uma vez mais, o facto de ter trazido esta matéria ambiental hoje a debate. Descarbonizar, descarbonizar e também apostar no desenvolvimento sustentável e, sobretudo, numa política de resíduos e de prevenção de contaminação de solos é também um dos grandes objetivos do Partido Socialista. Mas gostaria de lembrar-lhe, por exemplo, que, hoje, mais de 75 milhões de pessoas usam os transportes públicos. Tratou-se de uma das iniciativas mais reformistas que o Governo do Partido Socialista levou avante, relativa aos passes sociais, que ajudou a descarbonizar os transportes e a reduzir drasticamente as emissões de carbono. Relembro-lhe que o seu partido votou contra uma iniciativa estruturante para a redução das emissões de carbono. Aplausos do PS.O Sr. José Luís Ferreira (PEV): — Bem lembrado! O Sr. Presidente (António Filipe): — Queira concluir, por favor, Sr. Deputado. O Sr. Hugo Pires (PS): — Relativamente ao PRoSolos e a esta lei de prevenção da contaminação de solos, sim, é verdade que ela está atrasada; e, sim, é verdade que a respetiva proposta de lei já está pronta e entrará em breve no processo legislativo; e, sim, é verdade que, entretanto, já fizemos uma série de coisas, como o novo regulamento geral de gestão de resíduos, o UNILEX, etc., etc. Para terminar, coloco-lhe uma pergunta: o PSD está a favor do princípio do poluidor-pagador, em que as empresas que poluem têm de pagar, ou está, como sempre esteve, com a atitude de sempre de que as empresas internalizam os lucros e externalizam os problemas ambientais e é o Estado que tem de pagar? O Sr. Presidente (António Filipe): — Sr. Deputado, tem mesmo de terminar. Já excedeu largamente o seu tempo. O Sr. Hugo Pires (PS): — Hoje, o PSD está disponível para mudar o paradigma e acompanhar a proposta do Governo, em que quem polui tem de pagar? Aplausos do PS. O Sr. Presidente (António Filipe): — Sr. Deputado Bruno Coimbra, antes que possa retribuir as felicitações que lhe foram dirigidas pelo Sr. Deputado Hugo Pires, saiba que, por curiosa coincidência, o Sr. Deputado Hugo Pires também é hoje aniversariante. Recebam ambos os nossos parabéns. Aplausos de Deputados do PSD e do PS.

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

João Costa
Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

CLÁUDIA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

LÚCIA ARAÚJO SILVA
Deputada
Intervenção

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

CARLA SOUSA
Deputada
Intervenção

João Costa
Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Intervenção

JOSÉ LUÍS CARNEIRO
Deputado
Declaração politica

CATARINA ROCHA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS CARNEIRO
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS CARNEIRO
Deputado
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HUGO PIRES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

NELSON PERALTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO COIMBRA
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

CARLA BORGES
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ALEXANDRA TAVARES DE MOURA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Declaração politica

ROSÁRIO GAMBÔA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Declaração politica

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Explicações

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CONSTANÇA URBANO DE SOUSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Declaração politica

JORGE SALGUEIRO MENDES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ALEXANDRA TAVARES DE MOURA
Deputada
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Explicações

FILIPA ROSETA
Deputada
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIA GERMANA ROCHA
Deputada
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

FERNANDO JOSÉ
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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