Debates Parlamentares - Diário 057, p. 18 (2021-04-21)

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I SÉRIE — NÚMERO 57

Esse justo equilíbrio fez-se por intermédio de um ajustamento permanente às condições de vida do País, tendo

em conta o instrumento da justiça social e as políticas de correção das desigualdades sociais.

Foi essa a marca que ficou inscrita na Constituição e é essa a marca de que o Partido Socialista, ainda hoje,

se orgulha de ser um dos mais intransigentes defensores.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. José Luís Carneiro (PS): — Quanto às desigualdades que ainda subsistem, pude sinalizar que muito

há que fazer, mas permitam-me que vos transmita que, como Secretário de Estado das Comunidades

Portuguesas, tive a oportunidade de conhecer perto de 60 países, nos quais viajei pelo seu interior, tendo

conhecido regiões e localidades diversas. E permitam-me que afirme, com alguma solenidade, que não há

muitos países no mundo que consigam compatibilizar de forma tão equilibrada estes valores da liberdade

individual, das liberdades cívicas e das liberdades políticas com um desenvolvimento equilibrado e harmonioso,

um desenvolvimento em que se procura, permanentemente, uma maior coesão social e uma maior justiça

territorial.

Essa é uma das marcas que herdámos da transição e da consolidação dos valores democráticos e é uma

das marcas em que Portugal se compara bem com todos os outros países.

Sobre o percurso que fizemos ao longo destes 47 anos de vida democrática, Sr. Deputado André Ventura,

não sei em que país viveu e em que país cresceu. Sei dizer-lhe que andava eu na 4.ª classe quando chegou a

eletricidade à minha casa. E pude viver, com a mesma alegria, os testemunhos que, há dias, foram transmitidos

pelos autarcas de 1976, a alegria de que, dia a dia, ano após ano, com trabalho esforçado de autarcas, que se

dedicaram à vida das populações, pudemos assistir a uma transformação radical das condições de vida das

nossas populações.

Aplausos do PS.

Da minha escola primária, só três conseguiram terminar uma licenciatura… Isso mostra bem as

desigualdades que prevaleciam neste País.

Do meu ponto de vista, o maior crime social que se cometeu no anterior regime foi o de gerações e gerações

que, com 9, 10, 11, 12 anos de idade, iam trabalhar para a indústria, para as terras, sem que algum dia pudessem

almejar ter acesso à escola, à escolarização,…

Aplausos do PS.

… ao ensino superior, para exprimirem e desenvolverem a sua inteligência, a sua sensibilidade, em

condições de igualdade e de fraternidade, como aqui procuramos defender.

Julgo que muitos, neste Parlamento, que conheceram o modo como o País se transformou ao longo destes

47 anos, me acompanham. É por isso que negar o esforço que foi feito por este País significa desrespeitar o

esforço de mulheres e de homens que, da vida local à vida nacional, entregaram as suas vidas na luta, na

clandestinidade e no exílio, por uma sociedade mais decente.

Sabem que a vida do Partido Socialista, como a conhecemos hoje, começou há 48 anos, mas ela vem do

século XIX, de 1875, quando socialistas, comprometidos com uma outra sociedade mais justa, criaram o Partido

Socialista Português, em articulação com o movimento dos trabalhadores, em termos internacionais. Mas foi

com Mário Soares que esse valor, que foi sublinhado pelo Sr. Deputado Telmo Correia, merece ser destacado.

É que as sociedades pulsam entre dois valores fundamentais: pulsam entre o valor da liberdade e o valor da

igualdade. Quem tem melhores condições, físicas, intelectuais e materiais, avança, e há aqueles que, à mingua

delas, ficam para trás.

Por isso, a sociedade pulsa entre estes dois valores: o valor da liberdade e o valor da igualdade.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Sr. Deputado, tem de concluir.

I SÉRIE — NÚMERO 57 18 Esse justo equilíbrio fez-se por intermédio de um ajustamento permanente às condições de vida do País, tendo em conta o instrumento da justiça social e as políticas de correção das desigualdades sociais. Foi essa a marca que ficou inscrita na Constituição e é essa a marca de que o Partido Socialista, ainda hoje, se orgulha de ser um dos mais intransigentes defensores. Vozes do PS: — Muito bem! O Sr. José Luís Carneiro (PS): — Quanto às desigualdades que ainda subsistem, pude sinalizar que muito há que fazer, mas permitam-me que vos transmita que, como Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, tive a oportunidade de conhecer perto de 60 países, nos quais viajei pelo seu interior, tendo conhecido regiões e localidades diversas. E permitam-me que afirme, com alguma solenidade, que não há muitos países no mundo que consigam compatibilizar de forma tão equilibrada estes valores da liberdade individual, das liberdades cívicas e das liberdades políticas com um desenvolvimento equilibrado e harmonioso, um desenvolvimento em que se procura, permanentemente, uma maior coesão social e uma maior justiça territorial. Essa é uma das marcas que herdámos da transição e da consolidação dos valores democráticos e é uma das marcas em que Portugal se compara bem com todos os outros países. Sobre o percurso que fizemos ao longo destes 47 anos de vida democrática, Sr. Deputado André Ventura, não sei em que país viveu e em que país cresceu. Sei dizer-lhe que andava eu na 4.ª classe quando chegou a eletricidade à minha casa. E pude viver, com a mesma alegria, os testemunhos que, há dias, foram transmitidos pelos autarcas de 1976, a alegria de que, dia a dia, ano após ano, com trabalho esforçado de autarcas, que se dedicaram à vida das populações, pudemos assistir a uma transformação radical das condições de vida das nossas populações. Aplausos do PS. Da minha escola primária, só três conseguiram terminar uma licenciatura… Isso mostra bem as desigualdades que prevaleciam neste País. Do meu ponto de vista, o maior crime social que se cometeu no anterior regime foi o de gerações e gerações que, com 9, 10, 11, 12 anos de idade, iam trabalhar para a indústria, para as terras, sem que algum dia pudessem almejar ter acesso à escola, à escolarização,… Aplausos do PS. … ao ensino superior, para exprimirem e desenvolverem a sua inteligência, a sua sensibilidade, em condições de igualdade e de fraternidade, como aqui procuramos defender. Julgo que muitos, neste Parlamento, que conheceram o modo como o País se transformou ao longo destes 47 anos, me acompanham. É por isso que negar o esforço que foi feito por este País significa desrespeitar o esforço de mulheres e de homens que, da vida local à vida nacional, entregaram as suas vidas na luta, na clandestinidade e no exílio, por uma sociedade mais decente. Sabem que a vida do Partido Socialista, como a conhecemos hoje, começou há 48 anos, mas ela vem do século XIX, de 1875, quando socialistas, comprometidos com uma outra sociedade mais justa, criaram o Partido Socialista Português, em articulação com o movimento dos trabalhadores, em termos internacionais. Mas foi com Mário Soares que esse valor, que foi sublinhado pelo Sr. Deputado Telmo Correia, merece ser destacado. É que as sociedades pulsam entre dois valores fundamentais: pulsam entre o valor da liberdade e o valor da igualdade. Quem tem melhores condições, físicas, intelectuais e materiais, avança, e há aqueles que, à mingua delas, ficam para trás. Por isso, a sociedade pulsa entre estes dois valores: o valor da liberdade e o valor da igualdade. O Sr. Presidente (António Filipe): — Sr. Deputado, tem de concluir.

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

João Costa
Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

CLÁUDIA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

LÚCIA ARAÚJO SILVA
Deputada
Intervenção

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

CARLA SOUSA
Deputada
Intervenção

João Costa
Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Intervenção

JOSÉ LUÍS CARNEIRO
Deputado
Declaração politica

CATARINA ROCHA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS CARNEIRO
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS CARNEIRO
Deputado
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HUGO PIRES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

NELSON PERALTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO COIMBRA
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

CARLA BORGES
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ALEXANDRA TAVARES DE MOURA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Declaração politica

ROSÁRIO GAMBÔA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Declaração politica

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Explicações

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CONSTANÇA URBANO DE SOUSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Declaração politica

JORGE SALGUEIRO MENDES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ALEXANDRA TAVARES DE MOURA
Deputada
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Explicações

FILIPA ROSETA
Deputada
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIA GERMANA ROCHA
Deputada
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

FERNANDO JOSÉ
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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