Debates Parlamentares - Diário 060, p. 56 (2021-04-28)

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I SÉRIE — NÚMERO 60

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Passamos agora ao PEV, pelo que dou a palavra à Sr.ª Deputada Mariana Silva.

A Sr.ª Mariana Silva (PEV): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra, dizem-nos as estatísticas que tivemos menos 1908 nascimentos em 2020 do que em 2019.

Não é um facto novo, mas este ano acentuou-se, o que é compreensível face às expectativas muito

negativas quanto ao futuro criadas por uma pandemia que assolou o País e que levou cada um a reponderar

as suas decisões.

Como já afirmei, esse é um problema mais profundo e que vem de trás. Os problemas económicos e

sociais são decisivos no momento em que se tomam opções sobre projetos e sonhos de vida, e quando se

pensa nos filhos, pensa-se no seu percurso de vida.

Compreenda, por isso, que comece pelo fim do ciclo, designadamente pelo acesso, em igualdade, ao

ensino superior. Também neste caso, Sr.ª Ministra, a maioria dos estudantes do ensino superior são mulheres.

Aproveito para saudar as centenas de estudantes que se manifestaram hoje à porta desta Assembleia,

reclamando isso mesmo: um futuro com garantias, um futuro com oportunidades, um futuro de igualdade.

A questão central é a que lhe colocámos na primeira pergunta. A questão das condições de cada um para

decidir ter filhos. Ter um filho é uma decisão cada vez mais ponderada. É preciso, desde logo, garantir

emprego estável e com condições. Aqueles que vivem pendurados em sucessivos contratos precários ou

trabalham sem contrato, sempre com a espada do desemprego sobre a cabeça, têm condições para assumir

essa responsabilidade?

Para além da questão do aumento do salário mínimo nacional, é necessário garantir que os salários, na

sua generalidade, aumentem e que as reformas aumentem, para ajudar no crescimento da economia e dar

confiança aos jovens.

Mas há ainda a urgência de dar outras respostas, desde logo, ao nível de uma rede pública de creches, já

que são as mulheres que se confrontam, em primeiro lugar, com a ausência de um sítio seguro e com

qualidade para deixar as crianças e ir trabalhar; também ao nível do reforço do abono de família, com a sua

universalização, para fazer face às despesas crescentes; e ainda ao nível dos cuidados de saúde em pediatria

e outros. É indispensável que os pais saibam que têm mais do que os cuidados básicos, nomeadamente com

o acompanhamento em oftalmologia ou em medicina dentária.

Mas há que dar resposta também ao nível das estruturas públicas para apoio aos mais idosos, aliviando as

famílias de encargos muitas vezes insuportáveis.

Se se tomarem estas medidas, temos confiança de que ficam garantidas as condições para nascerem mais

crianças, para se renovarem as gerações e garantir o desenvolvimento do País. Será assim, Sr.ª Ministra?

O Sr. Presidente (António Filipe): — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Ministra de Estado e da Presidência.

A Sr.ª Ministra de Estado e da Presidência: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada, as tarefas e as medidas de política pública necessárias para responder a esse objetivo comum, que é não procurar a solução para o

desafio demográfico numa qualquer imagem do passado, mas garantir que cada pessoa pode escolher ter os

filhos que quer ter, passa por muitas das medidas que a Sr.ª Deputada aqui elencou e muitas das medidas

que têm sido concretizadas ao longo dos últimos anos.

Na verdade, temos hoje um abono de família reforçado para as crianças mais jovens, cujos encargos

pesavam mais sobre o orçamento dos seus pais; temos hoje creches gratuitas para as crianças dos dois

primeiros escalões; temos hoje um aumento das bolsas de ação social escolar no ensino superior que é

superior ao aumento da propina e que vê aumentada a dimensão de habitação e de alojamento estudantil face

ao que tínhamos; temos hoje um conjunto de medidas previstas no Programa de Recuperação e Resiliência,

na área da habitação, que vão desde a habitação acessível, para que os jovens possam constituir as suas

famílias mais cedo do que atualmente fazem, e também no campo do alojamento estudantil temos um

I SÉRIE — NÚMERO 60 56 Aplausos do PS. O Sr. Presidente (António Filipe): — Passamos agora ao PEV, pelo que dou a palavra à Sr.ª Deputada Mariana Silva. A Sr.ª Mariana Silva (PEV): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra, dizem-nos as estatísticas que tivemos menos 1908 nascimentos em 2020 do que em 2019. Não é um facto novo, mas este ano acentuou-se, o que é compreensível face às expectativas muito negativas quanto ao futuro criadas por uma pandemia que assolou o País e que levou cada um a reponderar as suas decisões. Como já afirmei, esse é um problema mais profundo e que vem de trás. Os problemas económicos e sociais são decisivos no momento em que se tomam opções sobre projetos e sonhos de vida, e quando se pensa nos filhos, pensa-se no seu percurso de vida. Compreenda, por isso, que comece pelo fim do ciclo, designadamente pelo acesso, em igualdade, ao ensino superior. Também neste caso, Sr.ª Ministra, a maioria dos estudantes do ensino superior são mulheres. Aproveito para saudar as centenas de estudantes que se manifestaram hoje à porta desta Assembleia, reclamando isso mesmo: um futuro com garantias, um futuro com oportunidades, um futuro de igualdade. A questão central é a que lhe colocámos na primeira pergunta. A questão das condições de cada um para decidir ter filhos. Ter um filho é uma decisão cada vez mais ponderada. É preciso, desde logo, garantir emprego estável e com condições. Aqueles que vivem pendurados em sucessivos contratos precários ou trabalham sem contrato, sempre com a espada do desemprego sobre a cabeça, têm condições para assumir essa responsabilidade? Para além da questão do aumento do salário mínimo nacional, é necessário garantir que os salários, na sua generalidade, aumentem e que as reformas aumentem, para ajudar no crescimento da economia e dar confiança aos jovens. Mas há ainda a urgência de dar outras respostas, desde logo, ao nível de uma rede pública de creches, já que são as mulheres que se confrontam, em primeiro lugar, com a ausência de um sítio seguro e com qualidade para deixar as crianças e ir trabalhar; também ao nível do reforço do abono de família, com a sua universalização, para fazer face às despesas crescentes; e ainda ao nível dos cuidados de saúde em pediatria e outros. É indispensável que os pais saibam que têm mais do que os cuidados básicos, nomeadamente com o acompanhamento em oftalmologia ou em medicina dentária. Mas há que dar resposta também ao nível das estruturas públicas para apoio aos mais idosos, aliviando as famílias de encargos muitas vezes insuportáveis. Se se tomarem estas medidas, temos confiança de que ficam garantidas as condições para nascerem mais crianças, para se renovarem as gerações e garantir o desenvolvimento do País. Será assim, Sr.ª Ministra? O Sr. Presidente (António Filipe): — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Ministra de Estado e da Presidência. A Sr.ª Ministra de Estado e da Presidência: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada, as tarefas e as medidas de política pública necessárias para responder a esse objetivo comum, que é não procurar a solução para o desafio demográfico numa qualquer imagem do passado, mas garantir que cada pessoa pode escolher ter os filhos que quer ter, passa por muitas das medidas que a Sr.ª Deputada aqui elencou e muitas das medidas que têm sido concretizadas ao longo dos últimos anos. Na verdade, temos hoje um abono de família reforçado para as crianças mais jovens, cujos encargos pesavam mais sobre o orçamento dos seus pais; temos hoje creches gratuitas para as crianças dos dois primeiros escalões; temos hoje um aumento das bolsas de ação social escolar no ensino superior que é superior ao aumento da propina e que vê aumentada a dimensão de habitação e de alojamento estudantil face ao que tínhamos; temos hoje um conjunto de medidas previstas no Programa de Recuperação e Resiliência, na área da habitação, que vão desde a habitação acessível, para que os jovens possam constituir as suas famílias mais cedo do que atualmente fazem, e também no campo do alojamento estudantil temos um

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Leitura

Eduardo Cabrita
Ministro da Administração Interna
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CUNHA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ PINOTES BATISTA
Deputado
Intervenção

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

LINA LOPES
Deputada
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

RUI CRISTINA
Deputado
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

FABÍOLA CARDOSO
Deputada
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

DIANA SANTOS
Deputada
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

BRUNO ARAGÃO
Deputado
Pergunta

André Moz Caldas
Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Intervenção

TELMA GUERREIRO
Deputada
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

ROMUALDA FERNANDES
Deputada
Pergunta

Rosa Monteiro
Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade
Intervenção

ARTUR SOVERAL ANDRADE
Deputado
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

CARLA BORGES
Deputada
Pergunta

Rosa Monteiro
Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pergunta

Cláudia Pereira
Secretária de Estado para a Integração e as Migrações
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pergunta

Rosa Monteiro
Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

DIOGO LEÃO
Vice-Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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