Debates Parlamentares - Diário 061, p. 33 (2021-04-29)

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30 DE ABRIL DE 2021

Aplausos do PS.

Entretanto, assumiu a presidência o Presidente, Eduardo Ferro Rodrigues.

O Sr. Presidente: — Antes de mais, boa tarde a todos.

Sr. Ministro do Planeamento, a Mesa regista a inscrição de cinco Srs. Deputados para formularem pedidos

de esclarecimento, pelo que gostava de saber como pretende responder.

O Sr. Ministro do Planeamento: — Responderei em conjunto, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Assim sendo, tem a palavra, em primeiro lugar, para pedir esclarecimentos, o Sr.

Deputado Luís Testa, do Grupo Parlamentar do PS.

O Sr. Luís Moreira Testa (PS): — Sr. Presidente, Sr. Ministro do Planeamento, o PRR é, sem dúvida, a

tónica da discussão destas Grandes Opções do Plano, não porque seja um momento mais importante do que

outros, mas porque é um momento novo.

O PRR configura um programa complementar relativamente a outras realidades existentes, mas não é o alfa

nem o ómega das políticas de investimento público. O PRR não se pode subsumir a outros programas e a outros

planos, nomeadamente aos quadros financeiros plurianuais.

Contudo, não ignoramos, não desconhecemos e até defendemos a grande relevância do PRR quanto à

necessidade de investimento público que o País exige, conforme a necessidade de complementar três objetivos

essenciais para o seu desenvolvimento. Por um lado, a coesão nacional, fundamental para que os portugueses

tenham igualdade entre si e para que os territórios sejam cada vez mais iguais; por outro lado, a aquisição de

meios e infraestruturas, quanto ao objetivo da capacitação nacional; e, por outro, ainda, como forma de dinamizar

a economia. E, neste quadrante, é absolutamente essencial que haja investimento público, porque só assim se

garante eficácia, nomeadamente através da contratação pública, dinheiro que chega de forma mais veloz e

eficaz às empresas.

Gostaria de me deter sobre um aspeto que acho particularmente relevante: o da coesão territorial. Estamos

habituados a discutir a coesão territorial porque sabemos que este é um fator essencial para termos um País

mais harmonioso e mais desenvolvido. Não é possível que um país que almeje ser desenvolvido na sua

plenitude, na sua globalidade, possa continuar a desperdiçar grande parte do seu território e, com isso, grande

parte do esforço nacional, produzido por uma grande parte dos portugueses.

A coesão territorial é fundamental quanto à igualdade de oportunidades que se quer aqui, em Bragança, em

Portalegre ou em Beja.

Na verdade, termos um País harmonioso é aquilo que define termos um País desenvolvido ou não o termos.

Se temos um programa complementar, como agora temos, e a possibilidade de investir no País

complementarmente, é bom que tenhamos a noção de que isso só acontece porque também existe uma

perspetiva de investimento público determinante quanto à coesão territorial.

Não podia deixar de dar o exemplo significativo de um investimento inscrito no PRR, que é o da barragem

do Pisão. Termos investimentos desta natureza, investimentos feitos pelo Estado, por recurso a fundos próprios

e a fundos comunitários, significa que temos, também nestes programas, o objetivo da transformação do País.

Transformar o País com o recurso aos fundos que vêm da Europa é, sem dúvida, o objetivo de um programa

elaborado por um Governo que olha para o País como um todo.

Não podia deixar de me regozijar e de demonstrar a minha satisfação por, pela primeira vez em muitos,

muitos anos, em décadas, existir um programa que olha para o território nacional como um todo.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem agora a palavra o Sr. Deputado João Cotrim de Figueiredo, do Iniciativa Liberal,

para um pedido de esclarecimento.

30 DE ABRIL DE 2021 33 Aplausos do PS. Entretanto, assumiu a presidência o Presidente, Eduardo Ferro Rodrigues. O Sr. Presidente: — Antes de mais, boa tarde a todos. Sr. Ministro do Planeamento, a Mesa regista a inscrição de cinco Srs. Deputados para formularem pedidos de esclarecimento, pelo que gostava de saber como pretende responder. O Sr. Ministro do Planeamento: — Responderei em conjunto, Sr. Presidente. O Sr. Presidente: — Assim sendo, tem a palavra, em primeiro lugar, para pedir esclarecimentos, o Sr. Deputado Luís Testa, do Grupo Parlamentar do PS. O Sr. Luís Moreira Testa (PS): — Sr. Presidente, Sr. Ministro do Planeamento, o PRR é, sem dúvida, a tónica da discussão destas Grandes Opções do Plano, não porque seja um momento mais importante do que outros, mas porque é um momento novo. O PRR configura um programa complementar relativamente a outras realidades existentes, mas não é o alfa nem o ómega das políticas de investimento público. O PRR não se pode subsumir a outros programas e a outros planos, nomeadamente aos quadros financeiros plurianuais. Contudo, não ignoramos, não desconhecemos e até defendemos a grande relevância do PRR quanto à necessidade de investimento público que o País exige, conforme a necessidade de complementar três objetivos essenciais para o seu desenvolvimento. Por um lado, a coesão nacional, fundamental para que os portugueses tenham igualdade entre si e para que os territórios sejam cada vez mais iguais; por outro lado, a aquisição de meios e infraestruturas, quanto ao objetivo da capacitação nacional; e, por outro, ainda, como forma de dinamizar a economia. E, neste quadrante, é absolutamente essencial que haja investimento público, porque só assim se garante eficácia, nomeadamente através da contratação pública, dinheiro que chega de forma mais veloz e eficaz às empresas. Gostaria de me deter sobre um aspeto que acho particularmente relevante: o da coesão territorial. Estamos habituados a discutir a coesão territorial porque sabemos que este é um fator essencial para termos um País mais harmonioso e mais desenvolvido. Não é possível que um país que almeje ser desenvolvido na sua plenitude, na sua globalidade, possa continuar a desperdiçar grande parte do seu território e, com isso, grande parte do esforço nacional, produzido por uma grande parte dos portugueses. A coesão territorial é fundamental quanto à igualdade de oportunidades que se quer aqui, em Bragança, em Portalegre ou em Beja. Na verdade, termos um País harmonioso é aquilo que define termos um País desenvolvido ou não o termos. Se temos um programa complementar, como agora temos, e a possibilidade de investir no País complementarmente, é bom que tenhamos a noção de que isso só acontece porque também existe uma perspetiva de investimento público determinante quanto à coesão territorial. Não podia deixar de dar o exemplo significativo de um investimento inscrito no PRR, que é o da barragem do Pisão. Termos investimentos desta natureza, investimentos feitos pelo Estado, por recurso a fundos próprios e a fundos comunitários, significa que temos, também nestes programas, o objetivo da transformação do País. Transformar o País com o recurso aos fundos que vêm da Europa é, sem dúvida, o objetivo de um programa elaborado por um Governo que olha para o País como um todo. Não podia deixar de me regozijar e de demonstrar a minha satisfação por, pela primeira vez em muitos, muitos anos, em décadas, existir um programa que olha para o território nacional como um todo. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Tem agora a palavra o Sr. Deputado João Cotrim de Figueiredo, do Iniciativa Liberal, para um pedido de esclarecimento.

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Abertura da sessão

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Intervenção

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Explicações

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

Nelson de Souza
Ministro do Planeamento
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI CRISTINA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO PIRES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Nelson de Souza
Ministro do Planeamento
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

EDUARDO TEIXEIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

Nelson de Souza
Ministro do Planeamento
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

FERRO RODRIGUES
Presidente
Leitura

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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