Debates Parlamentares - Diário 061, p. 36 (2021-04-29)

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I SÉRIE — NÚMERO 61

As Grandes Opções deixam o amianto de fora quando devia ser uma prioridade no sentido de dar

cumprimento, até, à legislação que obriga à realização de uma listagem dos edifícios públicos com presença

desse material, devendo criar-se, também, um plano para a sua remoção.

É que, quando falamos de amianto, falamos também de salvaguarda da saúde pública. Por isso, seria

importante que o Sr. Ministro nos explicasse a opção do Governo de deixar de fora das Grandes Opções o

levantamento e a retirada do amianto dos edifícios públicos.

Consideramos que era importante que o Sr. Ministro comentasse esta opção em concreto, a de não incluir

nas Grandes Opções o plano de remoção do amianto.

Aplausos do Deputado do PCP Duarte Alves.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Hugo Pires, do PS, para um pedido de esclarecimento.

O Sr. Hugo Pires (PS): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, depois de o

Governo do PSD ter posto na gaveta o combate às alterações climáticas, o Partido Socialista veio imprimir um

novo fôlego a este desafio. Prova disso mesmo é o facto de constar nas quatro agendas estratégicas destas

Grandes Opções o combate às alterações climáticas, a transição climática e a sustentabilidade dos nossos

recursos entre 2021 e 2025.

Portugal, hoje, pode orgulhar-se de ser um dos países que lidera o combate às alterações climáticas: fomos

o primeiro País a assumir o compromisso para a neutralidade carbónica; somos um dos países que está em

melhores condições para atingir as metas intercalares; de 2015 a 2019, reduzimos 26% das nossas emissões

de carbono e, hoje, somos uma referência a nível mundial no combate às alterações climáticas.

Mas agora queremos mais, queremos mais ambição e uma maior velocidade na transição climática. Estas

Grandes Opções refletem isso mesmo, essa ambição de imprimir mais velocidade. Mas esta ambição não pode

deixar para trás ninguém, nenhum trabalhador, por exemplo, de empresas que tenham de ser reestruturadas e

de setores poluentes. Sabemos que existirão vários instrumentos para apoiar esta alteração, esta transição

climática, nomeadamente o Fundo para uma Transição Justa, o Fundo Ambiental, a fiscalidade verde e o banco

verde.

Sr. Ministro, estamos a falar de muitos milhões de euros para a transição climática, para o combate às

alterações climáticas e para o desenvolvimento sustentável. A pergunta que lhe faço é a de saber se existe

alguma visão integrada de todos estes instrumentos, para caminharmos para uma sociedade mais neutra em

carbono e mais sustentável.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro do Planeamento.

O Sr. Ministro do Planeamento: — Sr. Presidente, Srs. Deputados, pegava, em primeiro lugar, na questão

da estratégia de habitação, levantada pelo Sr. Deputado do PSD.

Aproveitava para referir a importância que a dimensão da resiliência, conseguida pela via do reforço das

redes sociais, assume no quadro do Plano de Recuperação e Resiliência. Temos, da noção de como o País

ganha resiliência e da importância que atribuímos às redes sociais, uma interpretação inequívoca — e esta é

uma lição aprendida por nós, decorrente da luta conta a pandemia —, que é a seguinte: grande parte da

resiliência decorre da resposta que os nossos sistemas sociais conseguem dar no combate a estas situações,

a estes choques, quer vindos do lado sanitário, quer vindos, até, do lado económico.

É por isso mesmo que elegemos como primeiríssima prioridade investimentos muito poderosos, bem

dimensionados e bem identificados, na área da saúde, na área da habitação, na área das respostas de

acolhimento dos idosos, das crianças,…

Aplausos do PS.

I SÉRIE — NÚMERO 61 36 As Grandes Opções deixam o amianto de fora quando devia ser uma prioridade no sentido de dar cumprimento, até, à legislação que obriga à realização de uma listagem dos edifícios públicos com presença desse material, devendo criar-se, também, um plano para a sua remoção. É que, quando falamos de amianto, falamos também de salvaguarda da saúde pública. Por isso, seria importante que o Sr. Ministro nos explicasse a opção do Governo de deixar de fora das Grandes Opções o levantamento e a retirada do amianto dos edifícios públicos. Consideramos que era importante que o Sr. Ministro comentasse esta opção em concreto, a de não incluir nas Grandes Opções o plano de remoção do amianto. Aplausos do Deputado do PCP Duarte Alves. O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Hugo Pires, do PS, para um pedido de esclarecimento. O Sr. Hugo Pires (PS): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, depois de o Governo do PSD ter posto na gaveta o combate às alterações climáticas, o Partido Socialista veio imprimir um novo fôlego a este desafio. Prova disso mesmo é o facto de constar nas quatro agendas estratégicas destas Grandes Opções o combate às alterações climáticas, a transição climática e a sustentabilidade dos nossos recursos entre 2021 e 2025. Portugal, hoje, pode orgulhar-se de ser um dos países que lidera o combate às alterações climáticas: fomos o primeiro País a assumir o compromisso para a neutralidade carbónica; somos um dos países que está em melhores condições para atingir as metas intercalares; de 2015 a 2019, reduzimos 26% das nossas emissões de carbono e, hoje, somos uma referência a nível mundial no combate às alterações climáticas. Mas agora queremos mais, queremos mais ambição e uma maior velocidade na transição climática. Estas Grandes Opções refletem isso mesmo, essa ambição de imprimir mais velocidade. Mas esta ambição não pode deixar para trás ninguém, nenhum trabalhador, por exemplo, de empresas que tenham de ser reestruturadas e de setores poluentes. Sabemos que existirão vários instrumentos para apoiar esta alteração, esta transição climática, nomeadamente o Fundo para uma Transição Justa, o Fundo Ambiental, a fiscalidade verde e o banco verde. Sr. Ministro, estamos a falar de muitos milhões de euros para a transição climática, para o combate às alterações climáticas e para o desenvolvimento sustentável. A pergunta que lhe faço é a de saber se existe alguma visão integrada de todos estes instrumentos, para caminharmos para uma sociedade mais neutra em carbono e mais sustentável. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro do Planeamento. O Sr. Ministro do Planeamento: — Sr. Presidente, Srs. Deputados, pegava, em primeiro lugar, na questão da estratégia de habitação, levantada pelo Sr. Deputado do PSD. Aproveitava para referir a importância que a dimensão da resiliência, conseguida pela via do reforço das redes sociais, assume no quadro do Plano de Recuperação e Resiliência. Temos, da noção de como o País ganha resiliência e da importância que atribuímos às redes sociais, uma interpretação inequívoca — e esta é uma lição aprendida por nós, decorrente da luta conta a pandemia —, que é a seguinte: grande parte da resiliência decorre da resposta que os nossos sistemas sociais conseguem dar no combate a estas situações, a estes choques, quer vindos do lado sanitário, quer vindos, até, do lado económico. É por isso mesmo que elegemos como primeiríssima prioridade investimentos muito poderosos, bem dimensionados e bem identificados, na área da saúde, na área da habitação, na área das respostas de acolhimento dos idosos, das crianças,… Aplausos do PS.

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Abertura da sessão

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Intervenção

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Explicações

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

Nelson de Souza
Ministro do Planeamento
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI CRISTINA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO PIRES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Nelson de Souza
Ministro do Planeamento
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

EDUARDO TEIXEIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

Nelson de Souza
Ministro do Planeamento
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

FERRO RODRIGUES
Presidente
Leitura

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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