Debates Parlamentares - Diário 061, p. 37 (2021-04-29)

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30 DE ABRIL DE 2021

… ou seja, em tudo aquilo que constitui a primeira resposta às crises, quer sejam sanitárias, quer sejam

económicas, quer sejam de natureza social. Portanto, esta é uma opção clara do programa de recuperação e

resiliência nacional que tivemos claramente trabalho em explicar à Comissão Europeia, a par da aposta mais

fácil de explicar, porque era incrustada nas próprias políticas comunitárias da transição digital e da transição

climática.

Mas, a par desta aposta no social, também incluímos nessa dimensão da resiliência uma outra dimensão,

que o Sr. Deputado Luís Testa muito bem referiu, que é a questão de um desenvolvimento territorialmente

equilibrado, da coesão territorial, que, no caso do nosso País, também era importante assegurar.

Percebemos, decorrente desta pandemia, que existiam territórios mais vulneráveis, que tinham mais

dificuldades, o que já é característica das suas incapacidades estruturais, e por isso mesmo também temos um

conjunto de investimentos particularmente desenhados e dirigidos para os territórios mais vulneráveis e de

menor densidade.

Cito, a título de exemplo, investimentos que são essenciais para mitigar, para minimizar, as ameaças

decorrentes da seca, como é o caso da barragem do Pisão. A grande ameaça para aquele território do Alto

Alentejo é a seca, que prejudica a perspetiva de desenvolvimento e causa o despovoamento progressivo que

tem vindo a sofrer.

Portanto, a ideia da criação daquele complexo, que, mais do que uma barragem, é um complexo, é a ideia

de propiciar um elemento diferenciador, dinamizador e criador de dinâmicas de emprego, de oportunidades para

as pessoas que lá vivem, para assim ultrapassar o impasse em que aquele território se encontra. Temos, pois,

exemplos bem concretos.

Por vezes, já nos fizeram a crítica: «Ah, mas isto são tudo projetos já conhecidos. Não há novidade em muitos

dos investimentos.» Pois não, não há novidade! A grande novidade é que estes projetos estavam na gaveta há

10, 15, 20 anos!

Aplausos do PS.

Já tive ocasião de dizer que tivemos a oportunidade, agora, de abrir as gavetas e pôr os sonhos de muitas

pessoas, de muitos territórios, de muitos portugueses em cima da mesa, para os concretizar nos próximos cinco

anos.

Aplausos do PS.

Portanto, é esta a aposta que fazemos no social.

Vamos agora perceber o seguinte: não temos qualquer tipo de complexo e não fazemos uma divisão a priori,

não pomos nenhuma conta no bolso de cada um dos beneficiários do PRR. Não fazemos as contas porque a

nossa ideia não é andar a distribuir dinheiro por tipos de beneficiários. Nós, a priori, não contamos o dinheiro

que vai para o público e o dinheiro que vai para o privado.

Protestos da Deputada do PSD Filipa Roseta.

Isso depende da nossa estratégia, e o que diz a nossa estratégia é que há o apoio que se justifica quer ao

privado, quer ao público, no quadro do PRR, na justa medida em que isso corresponde à estratégia. Temos uma

estratégia de apoio ao investimento privado que vai contribuir para os nossos objetivos de melhoria. Em quê?

Na qualificação dos portugueses: sempre que as empresas investirem na qualificação dos portugueses, têm

verbas significativas ao seu dispor.

Na digitalização das empresas: sempre que as empresas quiserem investir na digitalização, têm verbas

significativas ao seu dispor.

Na descarbonização das empresas portuguesas: as empresas têm também recursos disponíveis ao seu

dispor, e, sobretudo, ao seu dispor estarão centenas de milhões de euros, muito perto de 1000 milhões de euros,

verbas que, na última fase, foram reforçadas em mais 300 milhões de euros para verdadeiras agendas

mobilizadoras que consigam contribuir de forma decisiva para a melhoria do perfil de especialização em direção

30 DE ABRIL DE 2021 37 … ou seja, em tudo aquilo que constitui a primeira resposta às crises, quer sejam sanitárias, quer sejam económicas, quer sejam de natureza social. Portanto, esta é uma opção clara do programa de recuperação e resiliência nacional que tivemos claramente trabalho em explicar à Comissão Europeia, a par da aposta mais fácil de explicar, porque era incrustada nas próprias políticas comunitárias da transição digital e da transição climática. Mas, a par desta aposta no social, também incluímos nessa dimensão da resiliência uma outra dimensão, que o Sr. Deputado Luís Testa muito bem referiu, que é a questão de um desenvolvimento territorialmente equilibrado, da coesão territorial, que, no caso do nosso País, também era importante assegurar. Percebemos, decorrente desta pandemia, que existiam territórios mais vulneráveis, que tinham mais dificuldades, o que já é característica das suas incapacidades estruturais, e por isso mesmo também temos um conjunto de investimentos particularmente desenhados e dirigidos para os territórios mais vulneráveis e de menor densidade. Cito, a título de exemplo, investimentos que são essenciais para mitigar, para minimizar, as ameaças decorrentes da seca, como é o caso da barragem do Pisão. A grande ameaça para aquele território do Alto Alentejo é a seca, que prejudica a perspetiva de desenvolvimento e causa o despovoamento progressivo que tem vindo a sofrer. Portanto, a ideia da criação daquele complexo, que, mais do que uma barragem, é um complexo, é a ideia de propiciar um elemento diferenciador, dinamizador e criador de dinâmicas de emprego, de oportunidades para as pessoas que lá vivem, para assim ultrapassar o impasse em que aquele território se encontra. Temos, pois, exemplos bem concretos. Por vezes, já nos fizeram a crítica: «Ah, mas isto são tudo projetos já conhecidos. Não há novidade em muitos dos investimentos.» Pois não, não há novidade! A grande novidade é que estes projetos estavam na gaveta há 10, 15, 20 anos! Aplausos do PS. Já tive ocasião de dizer que tivemos a oportunidade, agora, de abrir as gavetas e pôr os sonhos de muitas pessoas, de muitos territórios, de muitos portugueses em cima da mesa, para os concretizar nos próximos cinco anos. Aplausos do PS. Portanto, é esta a aposta que fazemos no social. Vamos agora perceber o seguinte: não temos qualquer tipo de complexo e não fazemos uma divisão a priori, não pomos nenhuma conta no bolso de cada um dos beneficiários do PRR. Não fazemos as contas porque a nossa ideia não é andar a distribuir dinheiro por tipos de beneficiários. Nós, a priori, não contamos o dinheiro que vai para o público e o dinheiro que vai para o privado. Protestos da Deputada do PSD Filipa Roseta.Isso depende da nossa estratégia, e o que diz a nossa estratégia é que há o apoio que se justifica quer ao privado, quer ao público, no quadro do PRR, na justa medida em que isso corresponde à estratégia. Temos uma estratégia de apoio ao investimento privado que vai contribuir para os nossos objetivos de melhoria. Em quê? Na qualificação dos portugueses: sempre que as empresas investirem na qualificação dos portugueses, têm verbas significativas ao seu dispor. Na digitalização das empresas: sempre que as empresas quiserem investir na digitalização, têm verbas significativas ao seu dispor. Na descarbonização das empresas portuguesas: as empresas têm também recursos disponíveis ao seu dispor, e, sobretudo, ao seu dispor estarão centenas de milhões de euros, muito perto de 1000 milhões de euros, verbas que, na última fase, foram reforçadas em mais 300 milhões de euros para verdadeiras agendas mobilizadoras que consigam contribuir de forma decisiva para a melhoria do perfil de especialização em direção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Abertura da sessão

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Intervenção

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Explicações

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

Nelson de Souza
Ministro do Planeamento
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI CRISTINA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO PIRES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Nelson de Souza
Ministro do Planeamento
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

EDUARDO TEIXEIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

Nelson de Souza
Ministro do Planeamento
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

FERRO RODRIGUES
Presidente
Leitura

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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