Debates Parlamentares - Diário 063, p. 41 (2021-05-06)

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7 DE MAIO DE 2021

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Joana Sá Pereira, do Grupo Parlamentar do PS.

A Sr.ª Joana Sá Pereira (PS): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Duarte Alves, em 2017, tínhamos duas opções muito claras: ou se vendia, ou se liquidava o Novo Banco.

A maior conclusão trazida por este relatório da auditoria foi que a venda do Novo Banco salvaguardou o

interesse público, em duas perspetivas: por um lado, por ter evitado a liquidação do banco e, por outro, por ter

contribuído para a redução do risco sistémico. É o relatório que o diz: a alternativa era a liquidação, que tinha

custos brutais para as finanças públicas.

Vozes do PS: — Muito bem!

A Sr.ª Joana Sá Pereira (PS): — E é preciso dizer com clareza que quem liderou o processo de venda do Novo Banco foi o Banco de Portugal. Foi o Banco de Portugal, com dois responsáveis muito claros, o Governador

Carlos Costa e o consultor Sérgio Monteiro, e foi o Dr. Sérgio Monteiro, Secretário de Estado do Governo

PSD/CDS-PP,…

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Não nessa qualidade, desculpe lá!

A Sr.ª Joana Sá Pereira (PS): — … que esteve na Comissão Parlamentar de Inquérito há poucas semanas e que deixou claro que a venda defendeu o interesse público. Vou até citá-lo: «Foi muito importante para o

sistema financeiro que houvesse um limite anual de contribuições, porque isso dá certeza e estabilidade. Se não

tivesse sido feita a venda, o rating não tinha evoluído como evoluiu, o custo da dívida portuguesa não tinha

evoluído como evoluiu e o impacto positivo nas contas públicas que essa redução de dívida teve (…) também

não tinha ocorrido».

Mas nós sabemos hoje que a doença do BES passou para o Novo Banco. O Sr. Deputado sabe disso, e

também sabe que PSD e CDS prometeram um «banco bom» e, hoje, sabemos que o Novo Banco enfrentou

dificuldades de liquidez e de capital desde os primeiros dias de vida.

E o Sr. Deputado também sabe que foi o Governo PSD/CDS-PP que prometeu vender o Novo Banco, em

2015. Ora, o inquérito já nos permitiu saber que essa venda falhou por causa da desconfiança dos interessados

sobre esta carteira de ativos que, hoje, chamamos de «mecanismo de capital contingente».

O Sr. João Paulo Correia (PS): — Muito bem!

A Sr.ª Joana Sá Pereira (PS): — Por isso, Sr. Deputado, sabemos hoje que essa doença podia e devia ter sido evitada. Essa responsabilidade não é nossa. Concorda, como já provou este inquérito parlamentar, que o

Novo Banco nasceu com ativos problemáticos, insuficientemente provisionados, e com capital abaixo do

necessário, que hoje são responsáveis pelas enormes perdas que o Novo Banco está a produzir?

Aplausos do PS.

Entretanto, assumiu a presidência o Presidente, Eduardo Ferro Rodrigues.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Cecília Meireles, do CDS-PP.

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Duarte Alves, em primeiro lugar, quero cumprimentá-lo por ter trazido este tema para discussão — já não é a primeira vez que o debatemos e suspeito

que não será a última.

7 DE MAIO DE 2021 41 A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Joana Sá Pereira, do Grupo Parlamentar do PS. A Sr.ª Joana Sá Pereira (PS): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Duarte Alves, em 2017, tínhamos duas opções muito claras: ou se vendia, ou se liquidava o Novo Banco. A maior conclusão trazida por este relatório da auditoria foi que a venda do Novo Banco salvaguardou o interesse público, em duas perspetivas: por um lado, por ter evitado a liquidação do banco e, por outro, por ter contribuído para a redução do risco sistémico. É o relatório que o diz: a alternativa era a liquidação, que tinha custos brutais para as finanças públicas. Vozes do PS: — Muito bem! A Sr.ª Joana Sá Pereira (PS): — E é preciso dizer com clareza que quem liderou o processo de venda do Novo Banco foi o Banco de Portugal. Foi o Banco de Portugal, com dois responsáveis muito claros, o Governador Carlos Costa e o consultor Sérgio Monteiro, e foi o Dr. Sérgio Monteiro, Secretário de Estado do Governo PSD/CDS-PP,… A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Não nessa qualidade, desculpe lá! A Sr.ª Joana Sá Pereira (PS): — … que esteve na Comissão Parlamentar de Inquérito há poucas semanas e que deixou claro que a venda defendeu o interesse público. Vou até citá-lo: «Foi muito importante para o sistema financeiro que houvesse um limite anual de contribuições, porque isso dá certeza e estabilidade. Se não tivesse sido feita a venda, o rating não tinha evoluído como evoluiu, o custo da dívida portuguesa não tinha evoluído como evoluiu e o impacto positivo nas contas públicas que essa redução de dívida teve (…) também não tinha ocorrido». Mas nós sabemos hoje que a doença do BES passou para o Novo Banco. O Sr. Deputado sabe disso, e também sabe que PSD e CDS prometeram um «banco bom» e, hoje, sabemos que o Novo Banco enfrentou dificuldades de liquidez e de capital desde os primeiros dias de vida. E o Sr. Deputado também sabe que foi o Governo PSD/CDS-PP que prometeu vender o Novo Banco, em 2015. Ora, o inquérito já nos permitiu saber que essa venda falhou por causa da desconfiança dos interessados sobre esta carteira de ativos que, hoje, chamamos de «mecanismo de capital contingente». O Sr. João Paulo Correia (PS): — Muito bem! A Sr.ª Joana Sá Pereira (PS): — Por isso, Sr. Deputado, sabemos hoje que essa doença podia e devia ter sido evitada. Essa responsabilidade não é nossa. Concorda, como já provou este inquérito parlamentar, que o Novo Banco nasceu com ativos problemáticos, insuficientemente provisionados, e com capital abaixo do necessário, que hoje são responsáveis pelas enormes perdas que o Novo Banco está a produzir? Aplausos do PS.Entretanto, assumiu a presidência o Presidente, Eduardo Ferro Rodrigues. O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Cecília Meireles, do CDS-PP. A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Duarte Alves, em primeiro lugar, quero cumprimentá-lo por ter trazido este tema para discussão — já não é a primeira vez que o debatemos e suspeito que não será a última.

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Abertura da sessão

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

Maria do Céu Antunes
Ministra da Agricultura
Intervenção

FILIPA ROSETA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO DO CARMO
Deputado
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

TELMA GUERREIRO
Deputada
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Interpelação à mesa

Eduardo Cabrita
Ministro da Administração Interna
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

SANDRA PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO ARAGÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Declaração politica

ALBERTO FONSECA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Explicações

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA SÁ PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Declaração politica

RUI CRISTINA
Deputado
Pedido de esclarecimento

SUSANA CORREIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

HUGO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

SOFIA MATOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ANA PASSOS
Deputada
Declaração politica

CATARINA ROCHA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA PASSOS
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RICARDO VICENTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA PASSOS
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Declaração politica

João Catarino
Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

RICARDO VICENTE
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

SANTINHO PACHECO
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

FRANCISCO PEREIRA OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

João Catarino
Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Votações

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Votações

LINA LOPES
Vice-Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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