Debates Parlamentares - Diário 063, p. 47 (2021-05-06)

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7 DE MAIO DE 2021

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Sr. Presidente, queria agradecer aos Srs. Deputados Rui Cristina, Susana Correia e Paula Santos pelas questões colocadas e, implicitamente, ao Sr. Deputado Moisés Ferreira,

neste exercício a que já vamos estando habituados. Gostaria, talvez, de começar por responder à Sr.ª Deputada

Susana Correia, só por ser mais simples endereçar a sua questão.

Sr.ª Deputada, quando a Sr.ª Deputada quiser fazer uma declaração política sobre investimento no SNS,

proponho que fale no seu grupo parlamentar, traga aqui essa declaração política e discutimos esse assunto.

Se não se importar, gostava de discutir o assunto que trouxe hoje, que é o tema da vacinação e, portanto, é

aí que me irei fixar. Peço que não me leve a mal mas, de facto, é um bocadinho como quando a pessoa não

sabe a resposta para o teste e então responde a outra coisa. Portanto, irei antes falar sobre a vacinação.

Tentando, então, responder aos restantes Srs. Deputados sobre soluções, acho que até trouxe aqui soluções

muito concretas. O que vim aqui dizer foi que, exatamente, não há nenhum critério científico — e com isto

respondo ao Sr. Deputado Rui Cristina.

Ontem, todos os Deputados da Comissão de Saúde ouviram a Comissão Técnica de Vacinação, a quem

perguntámos: «Qual é a informação científica na qual baseiam uma opção diferente da da EMA e da FDA?» E

a resposta foi: «Baseamo-nos na melhor informação científica.»

Entrámos aqui num raciocínio circular. Realmente, dele não sei sair e, portanto, diria que não, não há

nenhuma evidência científica e, se calhar, a primeira solução era, exatamente, deixarmo-nos disto e usar sem

restrição as vacinas aprovadas para qualquer faixa etária e para qualquer género e não desperdiçar os milhões

de vacinas que temos em nossa posse. Primeira solução! Muito simples, nada de complicar.

Sr. Deputado Moisés Ferreira, ainda antes de levantar patentes ou, Sr.ª Deputada Paula Santos, ainda antes

de fazer compras injustificadas de vacinas que nem sequer estão aprovadas por nenhum regulador,…

Protestos da Deputada do PCP Paula Santos.

… se calhar, uma boa ideia era usar estas, em vez as de deitar fora ou de deixar para depois. Esta era a

primeira nota que gostava de fazer.

A segunda nota é a de que também trouxe algumas soluções, sim, para o SNS.

Aquilo que vim aqui dizer foi que o SNS, particularmente os cuidados de saúde primários, não estão a

conseguir dar a resposta de recuperação das consultas presenciais, dos seus cuidados assistenciais, que é a

sua primeira missão. E também todos ouvimos, na Comissão de Saúde, quer a FNAM (Federação Nacional dos

Médicos), quer o SIM (Sindicato Independente dos Médicos), dizerem que os médicos estavam sobrecarregados

com escalas, porque são desviados ou para o «covidário» ou para a vacinação e não conseguem estar sentados

a fazer as consultas que deviam estar a fazer.

A pergunta é: tem mesmo de ser assim? Além dos centros de vacinação para onde estes médicos, mais uma

vez por causa da DGS, têm de ser deslocados, não seria possível usar outras redes, como a das farmácias

comunitárias?

Não é os grandes lucros! Eu nem falei nos hospitais privados, esses grandes devoradores de lucro.

Protestos da Deputada do PCP Paula Santos.

Sr.ª Deputada, nem falei nisso. Falei na farmácia da esquina de sua casa que, se calhar, pode perfeitamente

vacinar algumas pessoas e dar vazão, se usarmos bem as vacinas. Foi só isso que propus.

Protestos da Deputada do PCP Paula Santos.

Portanto, sim, vim propor soluções; sim, vim propor coisas que até já foram discutidas. Como disse, só vim

fazer alertas para, mais tarde, não dizerem «ninguém avisou» ou «vêm criticar agora porque não têm nada

melhor para fazer».

O espírito é o melhor possível, é o de contribuir para que este processo corra bem, como aconteceu já em 3

de dezembro. Se quiserem ouvir, ótimo; se não quiserem, temos pena!

7 DE MAIO DE 2021 47 A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Sr. Presidente, queria agradecer aos Srs. Deputados Rui Cristina, Susana Correia e Paula Santos pelas questões colocadas e, implicitamente, ao Sr. Deputado Moisés Ferreira, neste exercício a que já vamos estando habituados. Gostaria, talvez, de começar por responder à Sr.ª Deputada Susana Correia, só por ser mais simples endereçar a sua questão. Sr.ª Deputada, quando a Sr.ª Deputada quiser fazer uma declaração política sobre investimento no SNS, proponho que fale no seu grupo parlamentar, traga aqui essa declaração política e discutimos esse assunto. Se não se importar, gostava de discutir o assunto que trouxe hoje, que é o tema da vacinação e, portanto, é aí que me irei fixar. Peço que não me leve a mal mas, de facto, é um bocadinho como quando a pessoa não sabe a resposta para o teste e então responde a outra coisa. Portanto, irei antes falar sobre a vacinação. Tentando, então, responder aos restantes Srs. Deputados sobre soluções, acho que até trouxe aqui soluções muito concretas. O que vim aqui dizer foi que, exatamente, não há nenhum critério científico — e com isto respondo ao Sr. Deputado Rui Cristina. Ontem, todos os Deputados da Comissão de Saúde ouviram a Comissão Técnica de Vacinação, a quem perguntámos: «Qual é a informação científica na qual baseiam uma opção diferente da da EMA e da FDA?» E a resposta foi: «Baseamo-nos na melhor informação científica.» Entrámos aqui num raciocínio circular. Realmente, dele não sei sair e, portanto, diria que não, não há nenhuma evidência científica e, se calhar, a primeira solução era, exatamente, deixarmo-nos disto e usar sem restrição as vacinas aprovadas para qualquer faixa etária e para qualquer género e não desperdiçar os milhões de vacinas que temos em nossa posse. Primeira solução! Muito simples, nada de complicar. Sr. Deputado Moisés Ferreira, ainda antes de levantar patentes ou, Sr.ª Deputada Paula Santos, ainda antes de fazer compras injustificadas de vacinas que nem sequer estão aprovadas por nenhum regulador,… Protestos da Deputada do PCP Paula Santos. … se calhar, uma boa ideia era usar estas, em vez as de deitar fora ou de deixar para depois. Esta era a primeira nota que gostava de fazer. A segunda nota é a de que também trouxe algumas soluções, sim, para o SNS. Aquilo que vim aqui dizer foi que o SNS, particularmente os cuidados de saúde primários, não estão a conseguir dar a resposta de recuperação das consultas presenciais, dos seus cuidados assistenciais, que é a sua primeira missão. E também todos ouvimos, na Comissão de Saúde, quer a FNAM (Federação Nacional dos Médicos), quer o SIM (Sindicato Independente dos Médicos), dizerem que os médicos estavam sobrecarregados com escalas, porque são desviados ou para o «covidário» ou para a vacinação e não conseguem estar sentados a fazer as consultas que deviam estar a fazer. A pergunta é: tem mesmo de ser assim? Além dos centros de vacinação para onde estes médicos, mais uma vez por causa da DGS, têm de ser deslocados, não seria possível usar outras redes, como a das farmácias comunitárias? Não é os grandes lucros! Eu nem falei nos hospitais privados, esses grandes devoradores de lucro. Protestos da Deputada do PCP Paula Santos. Sr.ª Deputada, nem falei nisso. Falei na farmácia da esquina de sua casa que, se calhar, pode perfeitamente vacinar algumas pessoas e dar vazão, se usarmos bem as vacinas. Foi só isso que propus. Protestos da Deputada do PCP Paula Santos. Portanto, sim, vim propor soluções; sim, vim propor coisas que até já foram discutidas. Como disse, só vim fazer alertas para, mais tarde, não dizerem «ninguém avisou» ou «vêm criticar agora porque não têm nada melhor para fazer». O espírito é o melhor possível, é o de contribuir para que este processo corra bem, como aconteceu já em 3 de dezembro. Se quiserem ouvir, ótimo; se não quiserem, temos pena!

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Abertura da sessão

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

Maria do Céu Antunes
Ministra da Agricultura
Intervenção

FILIPA ROSETA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO DO CARMO
Deputado
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

TELMA GUERREIRO
Deputada
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Interpelação à mesa

Eduardo Cabrita
Ministro da Administração Interna
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

SANDRA PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO ARAGÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Declaração politica

ALBERTO FONSECA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Explicações

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA SÁ PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Declaração politica

RUI CRISTINA
Deputado
Pedido de esclarecimento

SUSANA CORREIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

HUGO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

SOFIA MATOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ANA PASSOS
Deputada
Declaração politica

CATARINA ROCHA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA PASSOS
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RICARDO VICENTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA PASSOS
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Declaração politica

João Catarino
Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

RICARDO VICENTE
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

SANTINHO PACHECO
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

FRANCISCO PEREIRA OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

João Catarino
Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Votações

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Votações

LINA LOPES
Vice-Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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