Debates Parlamentares - Diário 063, p. 51 (2021-05-06)

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7 DE MAIO DE 2021

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Sofia Matos, do Grupo Parlamentar do PSD.

A Sr.ª Sofia Matos (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, é irresistível não começar por vos trazer um facto absolutamente indesmentível, o de que a fatia que este Governo entrega ao investimento, ano após

ano, sucessivamente, é inferior à fatia que foi aplicada entre os anos de 2011 e 2015, em relação aos quais

todos sabemos das dificuldades por que este País passou.

A verdade está à vista de todos, Srs. Deputados. Veja-se o plano de investimentos no Ferrovia 2020, que

precisamente no ano de 2020 só tinha 19% do investimento executado. Veja-se a vergonhosa execução que o

Governo levou a cabo do Orçamento do Estado de 2020 e do Orçamento retificativo. Nem em tempos de

catástrofe sem paralelo o Governo foi capaz de cumprir o que prometeu aos portugueses.

Mas, Sr.as e Srs. Deputados, o Estado tem de ter um nível básico de investimento. E investimento, Srs.

Deputados, não é simplesmente passar cheques, é ter a capacidade de empreender, é ter a capacidade de

fazer e, acima de tudo, é ter a capacidade de executar e de concretizar. É muito mais, Srs. Deputados, do que

ir a Espanha comprar sucata que os outros já não querem utilizar, é escolher investimentos que sejam

reprodutivos e que ponham a produtividade acima de tudo.

Sr.as e Srs. Deputados, todos os anos o Governo deixa de executar, pelo menos, 1000 milhões de euros,

face àquilo que prevê e promete nos Orçamentos do Estado. Começa, desde já, a ser um padrão: o Governo

projeta uma coisa no Orçamento do Estado, depois deixa cair um bocadinho no Programa de Estabilidade, como

aconteceu este mês, mais um bocadinho quando se estima a execução do ano corrente no Orçamento do Estado

seguinte e a execução orçamental vem revelar, no final do ano, que nem os montantes revistos em baixa são

executados.

Estes factos dizem muito sobre este Governo, dizem muito sobre as suas prioridades, mas também dizem

muito sobre os Srs. Deputados e os grupos parlamentares que, sucessivamente, têm apoiado e viabilizado estes

Orçamentos fantasma apresentados por este Governo, como é o caso do PAN, Sr.ª Deputada.

Por isso, como se diz na minha terra — e vou terminar, Sr. Presidente —, à primeira caem todos, à segunda

caem os mais imprudentes e à terceira só cai mesmo quem quer. E, pelos vistos, os Srs. Deputados vão

continuar a cair.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para o último pedido de esclarecimento, tem a palavra a Sr.ª Deputada Isabel Pires, do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda.

Faça favor, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr.as Deputadas, Sr.ª Deputada Inês de Sousa Real, na sua declaração política trouxe-nos vários temas, muito diversos, tendo, atualmente, grande parte uma

importância no debate político bastante relevante.

De facto, Portugal tem apresentado vários problemas que foram aludidos, nomeadamente na área ambiental,

na área agrícola, na proteção de habitats naturais, em que Portugal ainda está demasiado aquém daquilo que

seria importante, mas a questão essencial sobre todas estas matérias tem muito que ver com o modo como se

resolvem os problemas que foram aludidos, designadamente o tipo de produção agrícola que temos no nosso

País e as respetivas consequências ambientais e outras.

Pergunto se resolvemos isto com alterações estruturais de fundo do modelo de produção — como, aliás, tem

defendido o Bloco de Esquerda ao longo dos anos — ou se resolvemos isto apenas com taxas, que têm uma

lógica demasiadas vezes perniciosa, que pune as populações, e deixa, na grande maioria das vezes,

praticamente intactos os grandes produtores.

Parece-nos que este é um ponto essencial de demarcação das diferenças da forma como olhamos, por

exemplo, para as alterações climáticas, para a transição para um modelo mais justo de produção que todos

7 DE MAIO DE 2021 51 Aplausos do PCP. O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Sofia Matos, do Grupo Parlamentar do PSD. A Sr.ª Sofia Matos (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, é irresistível não começar por vos trazer um facto absolutamente indesmentível, o de que a fatia que este Governo entrega ao investimento, ano após ano, sucessivamente, é inferior à fatia que foi aplicada entre os anos de 2011 e 2015, em relação aos quais todos sabemos das dificuldades por que este País passou. A verdade está à vista de todos, Srs. Deputados. Veja-se o plano de investimentos no Ferrovia 2020, que precisamente no ano de 2020 só tinha 19% do investimento executado. Veja-se a vergonhosa execução que o Governo levou a cabo do Orçamento do Estado de 2020 e do Orçamento retificativo. Nem em tempos de catástrofe sem paralelo o Governo foi capaz de cumprir o que prometeu aos portugueses. Mas, Sr.as e Srs. Deputados, o Estado tem de ter um nível básico de investimento. E investimento, Srs. Deputados, não é simplesmente passar cheques, é ter a capacidade de empreender, é ter a capacidade de fazer e, acima de tudo, é ter a capacidade de executar e de concretizar. É muito mais, Srs. Deputados, do que ir a Espanha comprar sucata que os outros já não querem utilizar, é escolher investimentos que sejam reprodutivos e que ponham a produtividade acima de tudo. Sr.as e Srs. Deputados, todos os anos o Governo deixa de executar, pelo menos, 1000 milhões de euros, face àquilo que prevê e promete nos Orçamentos do Estado. Começa, desde já, a ser um padrão: o Governo projeta uma coisa no Orçamento do Estado, depois deixa cair um bocadinho no Programa de Estabilidade, como aconteceu este mês, mais um bocadinho quando se estima a execução do ano corrente no Orçamento do Estado seguinte e a execução orçamental vem revelar, no final do ano, que nem os montantes revistos em baixa são executados. Estes factos dizem muito sobre este Governo, dizem muito sobre as suas prioridades, mas também dizem muito sobre os Srs. Deputados e os grupos parlamentares que, sucessivamente, têm apoiado e viabilizado estes Orçamentos fantasma apresentados por este Governo, como é o caso do PAN, Sr.ª Deputada. Por isso, como se diz na minha terra — e vou terminar, Sr. Presidente —, à primeira caem todos, à segunda caem os mais imprudentes e à terceira só cai mesmo quem quer. E, pelos vistos, os Srs. Deputados vão continuar a cair. Aplausos do PSD.O Sr. Presidente: — Para o último pedido de esclarecimento, tem a palavra a Sr.ª Deputada Isabel Pires, do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda. Faça favor, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr.as Deputadas, Sr.ª Deputada Inês de Sousa Real, na sua declaração política trouxe-nos vários temas, muito diversos, tendo, atualmente, grande parte uma importância no debate político bastante relevante. De facto, Portugal tem apresentado vários problemas que foram aludidos, nomeadamente na área ambiental, na área agrícola, na proteção de habitats naturais, em que Portugal ainda está demasiado aquém daquilo que seria importante, mas a questão essencial sobre todas estas matérias tem muito que ver com o modo como se resolvem os problemas que foram aludidos, designadamente o tipo de produção agrícola que temos no nosso País e as respetivas consequências ambientais e outras. Pergunto se resolvemos isto com alterações estruturais de fundo do modelo de produção — como, aliás, tem defendido o Bloco de Esquerda ao longo dos anos — ou se resolvemos isto apenas com taxas, que têm uma lógica demasiadas vezes perniciosa, que pune as populações, e deixa, na grande maioria das vezes, praticamente intactos os grandes produtores. Parece-nos que este é um ponto essencial de demarcação das diferenças da forma como olhamos, por exemplo, para as alterações climáticas, para a transição para um modelo mais justo de produção que todos

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Abertura da sessão

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

Maria do Céu Antunes
Ministra da Agricultura
Intervenção

FILIPA ROSETA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO DO CARMO
Deputado
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

TELMA GUERREIRO
Deputada
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Interpelação à mesa

Eduardo Cabrita
Ministro da Administração Interna
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

SANDRA PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO ARAGÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Declaração politica

ALBERTO FONSECA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Explicações

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA SÁ PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Declaração politica

RUI CRISTINA
Deputado
Pedido de esclarecimento

SUSANA CORREIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

HUGO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

SOFIA MATOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ANA PASSOS
Deputada
Declaração politica

CATARINA ROCHA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA PASSOS
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RICARDO VICENTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA PASSOS
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Declaração politica

João Catarino
Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

RICARDO VICENTE
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

SANTINHO PACHECO
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

FRANCISCO PEREIRA OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

João Catarino
Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Votações

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Votações

LINA LOPES
Vice-Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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