Debates Parlamentares - Diário 063, p. 52 (2021-05-06)

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I SÉRIE — NÚMERO 63

queremos para fazer face a essas alterações climáticas, mas isso não se pode fazer sem falarmos de alterações,

de raiz, do modelo de produção.

Deixo-lhe, pois, essa pergunta porque ao longo dos anos e, especialmente nesta Assembleia, temos

percebido que, por parte do PAN, muitas vezes não tem existido esse avançar tão longe quanto seria necessário

neste modelo de produção. Essa era a pergunta que deixava.

Sobre o investimento público e ligando com a questão da transição para modelos mais justos e com as

alterações climáticas — e vou terminar, Sr. Presidente —, queria perguntar-lhe, Sr.ª Deputada, se o PAN

acompanha este reforço e esta ideia de que o investimento público é necessário para fazer face não só às

alterações climáticas mas também até aos desafios que temos, provocados pela própria pandemia,

nomeadamente na questão dos transportes, um ponto essencial para fazermos essa luta, e, em especial, na

ferrovia, que, durante demasiadas décadas, foi sendo abandonada e que necessita, neste momento, de um

reforço bastante robusto. Sr.ª Deputada, pergunto se o PAN acompanha esta matéria.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Inês de Sousa Real, do PAN. Faça favor, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sr. Presidente, começo, desde já, por agradecer às Sr.as Deputadas e aos Srs. Deputados as questões que me colocaram.

Desde logo, Sr. Deputado Hugo Oliveira, em relação às suas perguntas, penso que não esteve propriamente

atento à minha intervenção, porque dei exemplos muito claros de onde o PAN optaria por cortar, e não

precisamos de ir à saúde. É que, de facto, na saúde, o investimento público…

Risos do Deputado do PS Hugo Oliveira.

O Sr. Deputado ri-se, mas até agora o investimento público tem estado cativado.

Nós podemos dar outro nome à austeridade, e temos estado atentos ao que o Governo tem feito e ao que

não tem feito. E exemplos não faltam: sejam os 10 milhões de euros da caça, que ainda agora o seu Governo

deu, de mão beijada, ao setor, seja o subinvestimento na agricultura biológica — e se o Sr. Deputado estivesse

atento, teria tido o cuidado de ouvir — de 3 milhões de euros. Não é assim que se muda o paradigma nem que

se apoia os agricultores a terem boas práticas.

Em relação ao agronegócio — em que o seu Governo tem optado também por, mais uma vez, estender a

mão e por continuar a dar esse investimento —, também não precisamos de ficar por aí. Compreendo que seja

um léxico que, muitas vezes, vos é alheio, mas basta ver aquilo que é o debate da banca. Por exemplo, sobre

os muitos milhões de euros que têm ido para a banca, o PAN já deixou muito claro que, por nós, é aí que o

Governo tem de cortar e não no bem-estar das populações e menos ainda na saúde ou na educação.

Relativamente às questões colocadas pelo PCP — e, desde já, agradeço, Sr. Deputado —, queria dizer, de

uma forma bem clara, que para o PAN é evidente que consideramos urgente romper com as políticas que têm

sido desenvolvidas. No caso do ambiente, é uma política que tem de ser transversal aos diferentes espectros

políticos. Sr. Deputado, quando falamos em romper apenas com a direita, não nos podemos esquecer que

muitas vezes o conservadorismo da esquerda, que tantas vezes tem apoiado a agricultura intensiva e

superintensiva, também não tem contribuído para esta transição. E nós ouvimos a rejeição. Quando o PAN vem

falar em retirar, por exemplo, as isenções aos setores pecuários intensivos e superintensivos, todas as forças

políticas têm votado contra.

Portanto, Sr. Deputado, de facto, há que atender que o ambiente tem de ser transversal às preocupações de

todos os setores políticos e não apenas de alguns. Para esse debate, contará, certamente, com o PAN, porque

não nos furtaremos ao mesmo.

Sr.ª Deputada Sofia Matos, referiu uma questão à qual não posso deixar de retorquir. É muito bonito vir aqui

falar do Orçamento do Estado e da abstenção, quando o PAN fez avançar as suas causas no Orçamento do

Estado. Curiosamente, quando é para dar a mão ao PS para reduzir os debates quinzenais ou para reduzir os

I SÉRIE — NÚMERO 63 52 queremos para fazer face a essas alterações climáticas, mas isso não se pode fazer sem falarmos de alterações, de raiz, do modelo de produção. Deixo-lhe, pois, essa pergunta porque ao longo dos anos e, especialmente nesta Assembleia, temos percebido que, por parte do PAN, muitas vezes não tem existido esse avançar tão longe quanto seria necessário neste modelo de produção. Essa era a pergunta que deixava. Sobre o investimento público e ligando com a questão da transição para modelos mais justos e com as alterações climáticas — e vou terminar, Sr. Presidente —, queria perguntar-lhe, Sr.ª Deputada, se o PAN acompanha este reforço e esta ideia de que o investimento público é necessário para fazer face não só às alterações climáticas mas também até aos desafios que temos, provocados pela própria pandemia, nomeadamente na questão dos transportes, um ponto essencial para fazermos essa luta, e, em especial, na ferrovia, que, durante demasiadas décadas, foi sendo abandonada e que necessita, neste momento, de um reforço bastante robusto. Sr.ª Deputada, pergunto se o PAN acompanha esta matéria. Aplausos do BE.O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Inês de Sousa Real, do PAN. Faça favor, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sr. Presidente, começo, desde já, por agradecer às Sr.as Deputadas e aos Srs. Deputados as questões que me colocaram. Desde logo, Sr. Deputado Hugo Oliveira, em relação às suas perguntas, penso que não esteve propriamente atento à minha intervenção, porque dei exemplos muito claros de onde o PAN optaria por cortar, e não precisamos de ir à saúde. É que, de facto, na saúde, o investimento público… Risos do Deputado do PS Hugo Oliveira.O Sr. Deputado ri-se, mas até agora o investimento público tem estado cativado. Nós podemos dar outro nome à austeridade, e temos estado atentos ao que o Governo tem feito e ao que não tem feito. E exemplos não faltam: sejam os 10 milhões de euros da caça, que ainda agora o seu Governo deu, de mão beijada, ao setor, seja o subinvestimento na agricultura biológica — e se o Sr. Deputado estivesse atento, teria tido o cuidado de ouvir — de 3 milhões de euros. Não é assim que se muda o paradigma nem que se apoia os agricultores a terem boas práticas. Em relação ao agronegócio — em que o seu Governo tem optado também por, mais uma vez, estender a mão e por continuar a dar esse investimento —, também não precisamos de ficar por aí. Compreendo que seja um léxico que, muitas vezes, vos é alheio, mas basta ver aquilo que é o debate da banca. Por exemplo, sobre os muitos milhões de euros que têm ido para a banca, o PAN já deixou muito claro que, por nós, é aí que o Governo tem de cortar e não no bem-estar das populações e menos ainda na saúde ou na educação. Relativamente às questões colocadas pelo PCP — e, desde já, agradeço, Sr. Deputado —, queria dizer, de uma forma bem clara, que para o PAN é evidente que consideramos urgente romper com as políticas que têm sido desenvolvidas. No caso do ambiente, é uma política que tem de ser transversal aos diferentes espectros políticos. Sr. Deputado, quando falamos em romper apenas com a direita, não nos podemos esquecer que muitas vezes o conservadorismo da esquerda, que tantas vezes tem apoiado a agricultura intensiva e superintensiva, também não tem contribuído para esta transição. E nós ouvimos a rejeição. Quando o PAN vem falar em retirar, por exemplo, as isenções aos setores pecuários intensivos e superintensivos, todas as forças políticas têm votado contra. Portanto, Sr. Deputado, de facto, há que atender que o ambiente tem de ser transversal às preocupações de todos os setores políticos e não apenas de alguns. Para esse debate, contará, certamente, com o PAN, porque não nos furtaremos ao mesmo. Sr.ª Deputada Sofia Matos, referiu uma questão à qual não posso deixar de retorquir. É muito bonito vir aqui falar do Orçamento do Estado e da abstenção, quando o PAN fez avançar as suas causas no Orçamento do Estado. Curiosamente, quando é para dar a mão ao PS para reduzir os debates quinzenais ou para reduzir os

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Abertura da sessão

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

Maria do Céu Antunes
Ministra da Agricultura
Intervenção

FILIPA ROSETA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO DO CARMO
Deputado
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

TELMA GUERREIRO
Deputada
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Interpelação à mesa

Eduardo Cabrita
Ministro da Administração Interna
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

SANDRA PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO ARAGÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Declaração politica

ALBERTO FONSECA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Explicações

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA SÁ PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Declaração politica

RUI CRISTINA
Deputado
Pedido de esclarecimento

SUSANA CORREIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

HUGO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

SOFIA MATOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ANA PASSOS
Deputada
Declaração politica

CATARINA ROCHA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA PASSOS
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RICARDO VICENTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA PASSOS
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Declaração politica

João Catarino
Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

RICARDO VICENTE
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

SANTINHO PACHECO
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

FRANCISCO PEREIRA OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

João Catarino
Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Votações

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Votações

LINA LOPES
Vice-Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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