Debates Parlamentares - Diário 063, p. 49 (2021-05-06)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

7 DE MAIO DE 2021

dinheiro dos contribuintes financia projetos com nomes pomposos como o Centro de Competências para Gestão

e Sustentabilidade das Espécies Cinegéticas e Biodiversidade, o qual, sob o manto da sustentabilidade e da

biodiversidade, tem como missão apoiar e promover o próprio setor da caça, canibalizando recursos muito

importantes que são desviados e que deveriam estar empenhados para se estudar e compreender os impactos

da atividade humana na conservação dos habitats e em promover a biodiversidade.

Haverá um melhor exemplo de desperdício de fundos públicos?! Por acaso até há e, pasmem-se, Sr.as e Srs.

Deputados, chama-se tauromaquia, uma atividade anacrónica que continua a alimentar-se dos fundos públicos

para conseguir sobreviver, como se fosse essencial ao País, e para a qual continuamos a ver largos milhões de

euros da PAC (política agrícola comum) a serem desviados para o bolso dos ganadeiros. E, como se os fundos

da PAC não chegassem, ainda vemos os profissionais da tauromaquia a comer do mesmo «bolo» da cultura.

Ainda nesta semana, a Sr.ª Ministra da Agricultura — a mesma que iniciou o debate anterior a falar no impacto

económico, ao invés de falar de direitos humanos ou de transição sustentável na agricultura — disse, nesta

Casa, que Portugal é uma referência em matéria de bem-estar animal. Quem conhece a realidade do País e

esteve atento aos recentes e louváveis trabalhos de investigação da própria comunicação social sabe que esta

afirmação não poderia estar mais longe da verdade. Isto já nem falando na dificuldade que todos os anos

enfrentamos, nesta mesma Casa, ao procurar aumentar as verbas destinadas à proteção animal, muitas vezes

sem qualquer sucesso. Poderia ser para rir se não fosse para chorar! É que a biodiversidade e os animais não

se protegem à lei da bala, os ecossistemas não se preservam continuando a financiar atividades poluentes e o

País também não desenvolve se continuarmos a utilizar a mesma receita.

Não é apenas no setor da banca que o Governo tem de escolher a quem dá a mão. No que respeita ao

combate das nossas vidas, o combate às alterações climáticas, mas também à forma como nos relacionamos

com os outros seres que habitam este planeta, o Governo e o Parlamento têm de fazer as suas escolhas, as

quais têm de ir ao encontro do século XXI.

Todos desejamos uma sociedade mais justa, mais humanizada e mais saudável, mas, para isso, o dinheiro

dos contribuintes tem de ser investido e utilizado naquilo que, efetivamente, é o interesse do País, na resiliência

do território e das populações e no compromisso com a transição para uma economia verde.

Este momento é absolutamente crucial. Saibamos onde investir e deixar para trás atividades anacrónicas

que em nada servem os interesses do País.

O Sr. Presidente: — A Mesa regista quatro inscrições para pedir esclarecimentos. Como pretende responder, Sr.ª Deputada?

A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — A todos em conjunto, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Muito bem. Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Hugo Oliveira, do Grupo Parlamentar do PS.

O Sr. Hugo Oliveira (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Inês de Sousa Real, desde 2015 que o Partido Socialista e o Governo têm vindo a aumentar de forma sustentada o investimento

público e têm-no feito com o mesmo rigor com que têm conseguido equilibrar as contas públicas.

A primeira informação que lhe queria dar, Sr.ª Deputada, a si e a esta Câmara, é a de que assim

continuaremos. Queremos mais e melhor investimento público, mas sempre suportado por mais e melhor rigor

orçamental.

O Sr. Carlos Pereira (PS): — Muito bem!

O Sr. Hugo Oliveira (PS): — A Sr.ª Deputada disse que havia pouco investimento público, nomeadamente nos programas europeus e nos fundos de investimento para a transição climática, mas, perante esta sua

intervenção, julgo que não tem lido os programas que lhe têm chegado às mãos.

A Sr.ª Deputada disse que 3000 milhões de 16 000 milhões do PRR é pouco. Até posso concordar consigo,

mas o que a Sr.ª Deputada não pode fazer é chegar a esta Casa e contar apenas metade da história. E a metade

da história é sempre aquela em que dizemos «quero mais investimento nesta matéria e nesta área».

7 DE MAIO DE 2021 49 dinheiro dos contribuintes financia projetos com nomes pomposos como o Centro de Competências para Gestão e Sustentabilidade das Espécies Cinegéticas e Biodiversidade, o qual, sob o manto da sustentabilidade e da biodiversidade, tem como missão apoiar e promover o próprio setor da caça, canibalizando recursos muito importantes que são desviados e que deveriam estar empenhados para se estudar e compreender os impactos da atividade humana na conservação dos habitats e em promover a biodiversidade. Haverá um melhor exemplo de desperdício de fundos públicos?! Por acaso até há e, pasmem-se, Sr.as e Srs. Deputados, chama-se tauromaquia, uma atividade anacrónica que continua a alimentar-se dos fundos públicos para conseguir sobreviver, como se fosse essencial ao País, e para a qual continuamos a ver largos milhões de euros da PAC (política agrícola comum) a serem desviados para o bolso dos ganadeiros. E, como se os fundos da PAC não chegassem, ainda vemos os profissionais da tauromaquia a comer do mesmo «bolo» da cultura. Ainda nesta semana, a Sr.ª Ministra da Agricultura — a mesma que iniciou o debate anterior a falar no impacto económico, ao invés de falar de direitos humanos ou de transição sustentável na agricultura — disse, nesta Casa, que Portugal é uma referência em matéria de bem-estar animal. Quem conhece a realidade do País e esteve atento aos recentes e louváveis trabalhos de investigação da própria comunicação social sabe que esta afirmação não poderia estar mais longe da verdade. Isto já nem falando na dificuldade que todos os anos enfrentamos, nesta mesma Casa, ao procurar aumentar as verbas destinadas à proteção animal, muitas vezes sem qualquer sucesso. Poderia ser para rir se não fosse para chorar! É que a biodiversidade e os animais não se protegem à lei da bala, os ecossistemas não se preservam continuando a financiar atividades poluentes e o País também não desenvolve se continuarmos a utilizar a mesma receita. Não é apenas no setor da banca que o Governo tem de escolher a quem dá a mão. No que respeita ao combate das nossas vidas, o combate às alterações climáticas, mas também à forma como nos relacionamos com os outros seres que habitam este planeta, o Governo e o Parlamento têm de fazer as suas escolhas, as quais têm de ir ao encontro do século XXI. Todos desejamos uma sociedade mais justa, mais humanizada e mais saudável, mas, para isso, o dinheiro dos contribuintes tem de ser investido e utilizado naquilo que, efetivamente, é o interesse do País, na resiliência do território e das populações e no compromisso com a transição para uma economia verde. Este momento é absolutamente crucial. Saibamos onde investir e deixar para trás atividades anacrónicas que em nada servem os interesses do País. O Sr. Presidente: — A Mesa regista quatro inscrições para pedir esclarecimentos. Como pretende responder, Sr.ª Deputada? A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — A todos em conjunto, Sr. Presidente. O Sr. Presidente: — Muito bem. Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Hugo Oliveira, do Grupo Parlamentar do PS. O Sr. Hugo Oliveira (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Inês de Sousa Real, desde 2015 que o Partido Socialista e o Governo têm vindo a aumentar de forma sustentada o investimento público e têm-no feito com o mesmo rigor com que têm conseguido equilibrar as contas públicas. A primeira informação que lhe queria dar, Sr.ª Deputada, a si e a esta Câmara, é a de que assim continuaremos. Queremos mais e melhor investimento público, mas sempre suportado por mais e melhor rigor orçamental. O Sr. Carlos Pereira (PS): — Muito bem! O Sr. Hugo Oliveira (PS): — A Sr.ª Deputada disse que havia pouco investimento público, nomeadamente nos programas europeus e nos fundos de investimento para a transição climática, mas, perante esta sua intervenção, julgo que não tem lido os programas que lhe têm chegado às mãos. A Sr.ª Deputada disse que 3000 milhões de 16 000 milhões do PRR é pouco. Até posso concordar consigo, mas o que a Sr.ª Deputada não pode fazer é chegar a esta Casa e contar apenas metade da história. E a metade da história é sempre aquela em que dizemos «quero mais investimento nesta matéria e nesta área».

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Abertura da sessão

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

Maria do Céu Antunes
Ministra da Agricultura
Intervenção

FILIPA ROSETA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO DO CARMO
Deputado
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

TELMA GUERREIRO
Deputada
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Interpelação à mesa

Eduardo Cabrita
Ministro da Administração Interna
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

SANDRA PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO ARAGÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Declaração politica

ALBERTO FONSECA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Explicações

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA SÁ PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Declaração politica

RUI CRISTINA
Deputado
Pedido de esclarecimento

SUSANA CORREIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

HUGO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

SOFIA MATOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ANA PASSOS
Deputada
Declaração politica

CATARINA ROCHA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA PASSOS
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RICARDO VICENTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA PASSOS
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Declaração politica

João Catarino
Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

RICARDO VICENTE
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

SANTINHO PACHECO
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

FRANCISCO PEREIRA OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

João Catarino
Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Votações

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Votações

LINA LOPES
Vice-Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas