Debates Parlamentares - Diário 063, p. 55 (2021-05-06)

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7 DE MAIO DE 2021

A Sr.ª Catarina Rocha Ferreira (PSD). — Sr. Presidente, Srs. Deputados, começamos por cumprimentar o Partido Socialista por ter trazido a este Parlamento o tema do mar, tão relevante para Portugal. Na verdade, não

é primeira vez que este tema é abordado neste tipo de debates, o que por si é bastante positivo.

Contudo, o que nos espanta é que o discurso seja tão alheado da realidade do nosso País, porque a verdade

é que o modelo de crescimento de Portugal pelo mar, que tanto ambicionamos, continua uma miragem. E nem

a reviravolta que o Plano de Recuperação e Resiliência teve sobre o mar cura a falta de ambição e de liberdade

dos últimos anos. Mas mesmo assim, ficamos satisfeitos que tenham ouvido o PSD e que, na segunda versão

do PRR, se tenha introduzido um capítulo dedicado ao mar.

É, ainda, igualmente importante que Portugal renove, como está a fazer, a sua Estratégia Nacional para o

Mar.

Nesse sentido, Sr.ª Deputada, gostaria de lhe deixar algumas perguntas.

Em primeiro lugar, quais são as primeiras medidas a implementar ao nível da Transição Verde e Digital e

Segurança nas Pescas, através dos 21 milhões de euros previstos no PRR? Qual é o montante para a

modernização da frota e a valorização do setor da pesca?

Em segundo lugar, qual é a estimativa de repercussão económica que a Rede de Infraestruturas para a

Economia Azul, com 87 milhões de euros, terá na economia do mar? E quais os cenários em termos de

recuperação do investimento?

Mais: como deve saber, as indústrias do mar já manifestaram interesse em investir em Portugal mais de 5000

milhões até 2030 em setores que vão dos portos e da construção naval à pesca e à transformação do pescado

e da biotecnologia azul ao turismo. Precisam, porém, de desbloqueios financeiros e administrativos. Acha que

Portugal terá essa liberdade de escolha e de apoiar o investimento privado no mar, até 2030?

Porque falar sobre o mar é isto, Sr.ª Deputada, é trazermos números e darmos respostas concretas, senão,

não passa de um discurso bonito sem qualquer conexão com a realidade.

Nesse sentido, e para terminar, gostaria de lhe perguntar, Sr.ª Deputada, se acha que a Estratégia Marítima

Nacional será capaz de dar a Portugal os instrumentos para sermos um País com crescimento e

desenvolvimento sustentável no mar.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Morais Soares, do Grupo Parlamentar do CDS-PP.

O Sr. Pedro Morais Soares (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Ana Passos, 97% do território nacional é mar.

Temos uma das maiores plataformas continentais europeias, com um potencial de aproveitamento enorme:

na renovação da pesca, na renovação dos portos, novas tendências de energia elétrica, no turismo, no clima,

na energia, na biotecnologia azul, na produção de aquacultura… A economia do mar representa, neste

momento, cerca de 3% do PIB, o que é, de facto, miserável, tendo em conta todo o potencial que existe e que

temos para aproveitar e para explorar.

A aposta no mar tem sido nula: falta foco, falta estratégia ao Governo, uma promessa ano após ano sempre

adiada, não existem fundos ou aqueles que existem alocados ao mar são mesmo muito poucos, chegando a ser

menos de 1% do total dos fundos europeus.

O mar é um setor estratégico para Portugal que nos poderia colocar na vanguarda e, novamente, no mapa

mundial, mas para o PS e para o Governo não tem sido prioritário. Fica bem falar do mar, mas, na prática, é

zero!

De facto, Sr.ª Deputada, estamos a perder uma oportunidade única. O mar e a economia azul poderiam ser

uma das chaves, uma clivagem para potenciarmos também o verdadeiro crescimento económico de Portugal,

mas os fundos do mar são uma gota no oceano. Senão, vejamos: PRR — 252 milhões de euros para a indústria

do mar,…

O Sr. João Dias (PCP): — Se fosse o CDS a meter a mão nesse dinheiro…!

7 DE MAIO DE 2021 55 A Sr.ª Catarina Rocha Ferreira (PSD). — Sr. Presidente, Srs. Deputados, começamos por cumprimentar o Partido Socialista por ter trazido a este Parlamento o tema do mar, tão relevante para Portugal. Na verdade, não é primeira vez que este tema é abordado neste tipo de debates, o que por si é bastante positivo. Contudo, o que nos espanta é que o discurso seja tão alheado da realidade do nosso País, porque a verdade é que o modelo de crescimento de Portugal pelo mar, que tanto ambicionamos, continua uma miragem. E nem a reviravolta que o Plano de Recuperação e Resiliência teve sobre o mar cura a falta de ambição e de liberdade dos últimos anos. Mas mesmo assim, ficamos satisfeitos que tenham ouvido o PSD e que, na segunda versão do PRR, se tenha introduzido um capítulo dedicado ao mar. É, ainda, igualmente importante que Portugal renove, como está a fazer, a sua Estratégia Nacional para o Mar. Nesse sentido, Sr.ª Deputada, gostaria de lhe deixar algumas perguntas. Em primeiro lugar, quais são as primeiras medidas a implementar ao nível da Transição Verde e Digital e Segurança nas Pescas, através dos 21 milhões de euros previstos no PRR? Qual é o montante para a modernização da frota e a valorização do setor da pesca? Em segundo lugar, qual é a estimativa de repercussão económica que a Rede de Infraestruturas para a Economia Azul, com 87 milhões de euros, terá na economia do mar? E quais os cenários em termos de recuperação do investimento? Mais: como deve saber, as indústrias do mar já manifestaram interesse em investir em Portugal mais de 5000 milhões até 2030 em setores que vão dos portos e da construção naval à pesca e à transformação do pescado e da biotecnologia azul ao turismo. Precisam, porém, de desbloqueios financeiros e administrativos. Acha que Portugal terá essa liberdade de escolha e de apoiar o investimento privado no mar, até 2030? Porque falar sobre o mar é isto, Sr.ª Deputada, é trazermos números e darmos respostas concretas, senão, não passa de um discurso bonito sem qualquer conexão com a realidade. Nesse sentido, e para terminar, gostaria de lhe perguntar, Sr.ª Deputada, se acha que a Estratégia Marítima Nacional será capaz de dar a Portugal os instrumentos para sermos um País com crescimento e desenvolvimento sustentável no mar. Aplausos do PSD. O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Morais Soares, do Grupo Parlamentar do CDS-PP. O Sr. Pedro Morais Soares (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Ana Passos, 97% do território nacional é mar. Temos uma das maiores plataformas continentais europeias, com um potencial de aproveitamento enorme: na renovação da pesca, na renovação dos portos, novas tendências de energia elétrica, no turismo, no clima, na energia, na biotecnologia azul, na produção de aquacultura… A economia do mar representa, neste momento, cerca de 3% do PIB, o que é, de facto, miserável, tendo em conta todo o potencial que existe e que temos para aproveitar e para explorar. A aposta no mar tem sido nula: falta foco, falta estratégia ao Governo, uma promessa ano após ano sempre adiada, não existem fundos ou aqueles que existem alocados ao mar são mesmo muito poucos, chegando a ser menos de 1% do total dos fundos europeus. O mar é um setor estratégico para Portugal que nos poderia colocar na vanguarda e, novamente, no mapa mundial, mas para o PS e para o Governo não tem sido prioritário. Fica bem falar do mar, mas, na prática, é zero! De facto, Sr.ª Deputada, estamos a perder uma oportunidade única. O mar e a economia azul poderiam ser uma das chaves, uma clivagem para potenciarmos também o verdadeiro crescimento económico de Portugal, mas os fundos do mar são uma gota no oceano. Senão, vejamos: PRR — 252 milhões de euros para a indústria do mar,… O Sr. João Dias (PCP): — Se fosse o CDS a meter a mão nesse dinheiro…!

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Abertura da sessão

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

Maria do Céu Antunes
Ministra da Agricultura
Intervenção

FILIPA ROSETA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO DO CARMO
Deputado
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

TELMA GUERREIRO
Deputada
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Interpelação à mesa

Eduardo Cabrita
Ministro da Administração Interna
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

SANDRA PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO ARAGÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Declaração politica

ALBERTO FONSECA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Explicações

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA SÁ PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Declaração politica

RUI CRISTINA
Deputado
Pedido de esclarecimento

SUSANA CORREIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

HUGO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

SOFIA MATOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ANA PASSOS
Deputada
Declaração politica

CATARINA ROCHA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA PASSOS
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RICARDO VICENTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA PASSOS
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Declaração politica

João Catarino
Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

RICARDO VICENTE
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

SANTINHO PACHECO
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

FRANCISCO PEREIRA OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

João Catarino
Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Votações

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Votações

LINA LOPES
Vice-Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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