Debates Parlamentares - Diário 063, p. 58 (2021-05-06)

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I SÉRIE — NÚMERO 63

E, já agora, tendo em consideração a iniciativa do PCP, a qual deu entrada na semana passada, sobre os

investimentos nos portos do Algarve, sendo uma Deputada eleita pelo Algarve, está disponível para acompanhar

esta importante iniciativa do PCP?

Portugal tem necessidades permanentes de dragagens nos nossos portos. Aquilo que temos dito

sucessivamente é que o País tenha capacidade de responder às suas necessidades de dragagem,

nomeadamente através da criação de uma entidade pública que permitisse dar resposta a esta situação.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Peço que conclua, Sr. Deputado.

O Sr. João Dias (PCP): — Nesse sentido, relativamente às dragagens, um drama que se vive em Portugal, pergunto-lhe qual é a solução que o PS apresenta.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para um pedido de esclarecimento, tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Silva, do Grupo Parlamentar do PEV.

A Sr.ª Mariana Silva (PEV): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, quero congratular a Sr.ª Deputada Ana Passos por trazer a debate o tema da Estratégia Nacional para o Mar.

O mar que uniu o mundo, que, na sua imensidão, esconde riquezas naturais que ainda estão por descobrir,

exatamente por essa imensidão, mas também pela sua complexidade, enquanto ecossistema, muito dificilmente

permitirá ao ser humano descobrir toda a sua essência com a rapidez que alguns gostariam.

Conscientes de que todas as atividades humanas dependem de funções de ecossistemas, Os Verdes têm

vindo a alertar, ao longo dos anos, para as ameaças que os diversos habitats têm sofrido, pelo aumento da

temperatura e pela alteração dos padrões de clima que se fazem sentir.

Estes ecossistemas, mais vezes do que seria de esperar, não são devidamente acompanhados, cuidados e

defendidos, não são fiscalizadas as atividades ao seu redor, para que possam ser preservados e sobreviver à

necessidade de se inovar, construir e desenvolver.

Por isso, depois do desejo de explorar sem limites os recursos minerais em terra, assistimos à possibilidade

e ao desejo de se explorarem os recursos minerais no fundo do mar. E, assim, o PS e o Governo, na estratégia

que a Sr.ª Deputada, hoje, aqui vem defender, mais uma vez, demonstram a dúvida, propositada ou não, em

que vivem. Se, por um lado, nascem os mais diversos planos de preservação da biodiversidade, dos

ecossistemas, da natureza, planos e planos de mitigação das alterações climáticas, por outro, brotam propostas,

desafios e intenções de se explorarem os recursos naturais de forma descontrolada e sem qualquer

planeamento, tanto em terra como no mar.

Sr.ª Deputada, concorda com a insistência em desenvolver planos de exploração de recursos naturais finitos,

que deixam um rasto de destruição atroz? Não será mais aconselhável que o País saiba primeiro, ao certo,

quais as riquezas naturais que possui? É um País destruído que queremos deixar para as gerações futuras?

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para um pedido de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado Ricardo Vicente, do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda.

O Sr. Ricardo Vicente (BE): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados, Sr.as Deputadas, Sr.ª Deputada Ana Passos, na nova Estratégia Nacional para o Mar, o Governo diz muito sobre negócio, empreendedorismo e matérias-

primas e muito pouco sobre trabalho, salários e emprego.

Nas pescas, tão importantes como a conservação dos ecossistemas marinhos, o esforço de pesca e a

rastreabilidade do pescado são as condições dignas de trabalho e os salários justos para os pescadores. Mas

nem na Estratégia para o Mar nem entre os milhões do Plano de Recuperação e Resiliência destinados à

economia do mar, o trabalho com direitos é uma prioridade.

Na estratégia do Governo não existe uma única medida para assegurar o trabalho qualificado e combater a

precariedade na pesca. Brevemente, votaremos um projeto do Bloco neste sentido. Questiono: estão o PS e os

restantes grupos parlamentares disponíveis para o acompanhar?

I SÉRIE — NÚMERO 63 58 E, já agora, tendo em consideração a iniciativa do PCP, a qual deu entrada na semana passada, sobre os investimentos nos portos do Algarve, sendo uma Deputada eleita pelo Algarve, está disponível para acompanhar esta importante iniciativa do PCP? Portugal tem necessidades permanentes de dragagens nos nossos portos. Aquilo que temos dito sucessivamente é que o País tenha capacidade de responder às suas necessidades de dragagem, nomeadamente através da criação de uma entidade pública que permitisse dar resposta a esta situação. A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Peço que conclua, Sr. Deputado. O Sr. João Dias (PCP): — Nesse sentido, relativamente às dragagens, um drama que se vive em Portugal, pergunto-lhe qual é a solução que o PS apresenta. A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para um pedido de esclarecimento, tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Silva, do Grupo Parlamentar do PEV. A Sr.ª Mariana Silva (PEV): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, quero congratular a Sr.ª Deputada Ana Passos por trazer a debate o tema da Estratégia Nacional para o Mar. O mar que uniu o mundo, que, na sua imensidão, esconde riquezas naturais que ainda estão por descobrir, exatamente por essa imensidão, mas também pela sua complexidade, enquanto ecossistema, muito dificilmente permitirá ao ser humano descobrir toda a sua essência com a rapidez que alguns gostariam. Conscientes de que todas as atividades humanas dependem de funções de ecossistemas, Os Verdes têm vindo a alertar, ao longo dos anos, para as ameaças que os diversos habitats têm sofrido, pelo aumento da temperatura e pela alteração dos padrões de clima que se fazem sentir. Estes ecossistemas, mais vezes do que seria de esperar, não são devidamente acompanhados, cuidados e defendidos, não são fiscalizadas as atividades ao seu redor, para que possam ser preservados e sobreviver à necessidade de se inovar, construir e desenvolver. Por isso, depois do desejo de explorar sem limites os recursos minerais em terra, assistimos à possibilidade e ao desejo de se explorarem os recursos minerais no fundo do mar. E, assim, o PS e o Governo, na estratégia que a Sr.ª Deputada, hoje, aqui vem defender, mais uma vez, demonstram a dúvida, propositada ou não, em que vivem. Se, por um lado, nascem os mais diversos planos de preservação da biodiversidade, dos ecossistemas, da natureza, planos e planos de mitigação das alterações climáticas, por outro, brotam propostas, desafios e intenções de se explorarem os recursos naturais de forma descontrolada e sem qualquer planeamento, tanto em terra como no mar. Sr.ª Deputada, concorda com a insistência em desenvolver planos de exploração de recursos naturais finitos, que deixam um rasto de destruição atroz? Não será mais aconselhável que o País saiba primeiro, ao certo, quais as riquezas naturais que possui? É um País destruído que queremos deixar para as gerações futuras? A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para um pedido de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado Ricardo Vicente, do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda. O Sr. Ricardo Vicente (BE): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados, Sr.as Deputadas, Sr.ª Deputada Ana Passos, na nova Estratégia Nacional para o Mar, o Governo diz muito sobre negócio, empreendedorismo e matérias-primas e muito pouco sobre trabalho, salários e emprego. Nas pescas, tão importantes como a conservação dos ecossistemas marinhos, o esforço de pesca e a rastreabilidade do pescado são as condições dignas de trabalho e os salários justos para os pescadores. Mas nem na Estratégia para o Mar nem entre os milhões do Plano de Recuperação e Resiliência destinados à economia do mar, o trabalho com direitos é uma prioridade. Na estratégia do Governo não existe uma única medida para assegurar o trabalho qualificado e combater a precariedade na pesca. Brevemente, votaremos um projeto do Bloco neste sentido. Questiono: estão o PS e os restantes grupos parlamentares disponíveis para o acompanhar?

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Abertura da sessão

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

Maria do Céu Antunes
Ministra da Agricultura
Intervenção

FILIPA ROSETA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO DO CARMO
Deputado
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

TELMA GUERREIRO
Deputada
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Interpelação à mesa

Eduardo Cabrita
Ministro da Administração Interna
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

SANDRA PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO ARAGÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Declaração politica

ALBERTO FONSECA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Explicações

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA SÁ PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Declaração politica

RUI CRISTINA
Deputado
Pedido de esclarecimento

SUSANA CORREIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

HUGO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

SOFIA MATOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ANA PASSOS
Deputada
Declaração politica

CATARINA ROCHA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA PASSOS
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RICARDO VICENTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA PASSOS
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Declaração politica

João Catarino
Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

RICARDO VICENTE
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

SANTINHO PACHECO
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

FRANCISCO PEREIRA OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

João Catarino
Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Votações

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Votações

LINA LOPES
Vice-Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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