Debates Parlamentares - Diário 064, p. 3 (2021-05-12)

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13 DE MAIO DE 2021

O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Funcionários, Sr.as e Srs. Jornalistas.

Vamos dar início à sessão plenária.

Eram 14 horas e 33 minutos.

A sessão de hoje tem como primeiro ponto da ordem do dia uma votação, a que se seguirá o debate com o

Governo sobre política geral.

Antes de iniciarmos os nossos trabalhos, peço à Sr.ª Secretária Maria da Luz Rosinha o favor de dar à

Câmara as informações habituais.

A Sr.ª Secretária (Maria da Luz Rosinha): — Sr. Presidente, muito boa tarde a todas e a todos. Passo a anunciar que deram entrada na Mesa, e foram admitidas pelo Sr. Presidente, várias iniciativas

legislativas.

Em primeiro lugar, refiro as Propostas de Lei n.os 89/XIV/2.ª (GOV), que baixa à 1.ª Comissão, em conexão

com a 5.ª Comissão, 90/XIV/2.ª (GOV), que baixa à 1.ª Comissão, em conexão com a 14.ª Comissão, e

91/XIV/2.ª (GOV), que baixa à 1.ª Comissão.

Deram também entrada na Mesa os Projetos de Lei n.os 824/XIV/2.ª (PAN), que baixa à 5.ª Comissão,

825/XIV/2.ª (PCP), que baixa à 10.ª Comissão, e 826/XIV/2.ª (PAN), que baixa à 5.ª Comissão, em conexão

com a 1.ª e a 9.ª Comissões.

Refiro, de seguida, a Apreciação Parlamentar n.º 48/XIV/2.ª (BE) e o Projeto de Deliberação n.º 13/XIV/2.ª

(PAR).

Por fim, deram também entrada na Mesa, e foram admitidos pelo Sr. Presidente, os Projetos de Resolução

n.os 1246/XIV/2.ª (PCP) e 1247/XIV/2.ª (PCP), que baixam à 11.ª Comissão, 1248/XIV/2.ª (PCP), que baixa à

9.ª Comissão, 1251/XIV/2.ª (Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira), que baixa à 1.ª Comissão,

1252/XIV/2.ª (BE), que baixa à 11.ª Comissão, em conexão com a 7.ª Comissão, 1253/XIV/2.ª (PEV), que

baixa à 11.ª Comissão, em conexão com a 12.ª e a 13.ª Comissões, 1254/XIV/2.ª (PCP), que baixa à 12.ª

Comissão, 1255/XIV/2.ª (PCP), que baixa à 6.ª Comissão, em conexão com a 7.ª Comissão, 1256/XIV/2.ª

(PEV), que baixa à 9.ª Comissão, 1257/XIV/2.ª (PAN), que baixa à 9.ª Comissão, e 1258/XIV/2.ª (PSD), que

baixa à 11.ª Comissão.

Terminei, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Vamos, pois, entrar na nossa ordem de trabalhos, com a votação do Projeto de Deliberação n.º 13/XIV/2.ª (PAR) — Constituição de uma Comissão Eventual para a Revisão Constitucional,

que, aliás, já foi aprovada pela Conferência de Líderes e cuja posse está marcada para amanhã, no final da

sessão plenária.

Vamos votar.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, registando-se as ausências do CH e da Deputada não

inscrita Joacine Katar Moreira.

Estando o Sr. Primeiro-Ministro presente, a quem aproveito para cumprimentar, estamos agora em

condições de passar ao segundo ponto da nossa ordem de trabalhos que consiste no debate com o Governo

sobre política geral, ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 224.º do Regimento da Assembleia da República.

Tem a palavra, para iniciar este debate, o Sr. Deputado Jerónimo de Sousa, do Grupo Parlamentar do

PCP.

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro: Trago novamente a este debate o tema da vacinação, porque, apesar dos esforços desenvolvidos pelos milhares de profissionais e pelos

responsáveis do programa, a situação que temos no País ainda está longe de ser satisfatória e podia ser

melhor.

13 DE MAIO DE 2021 3 O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Funcionários, Sr.as e Srs. Jornalistas. Vamos dar início à sessão plenária. Eram 14 horas e 33 minutos. A sessão de hoje tem como primeiro ponto da ordem do dia uma votação, a que se seguirá o debate com o Governo sobre política geral. Antes de iniciarmos os nossos trabalhos, peço à Sr.ª Secretária Maria da Luz Rosinha o favor de dar à Câmara as informações habituais. A Sr.ª Secretária (Maria da Luz Rosinha): — Sr. Presidente, muito boa tarde a todas e a todos. Passo a anunciar que deram entrada na Mesa, e foram admitidas pelo Sr. Presidente, várias iniciativas legislativas. Em primeiro lugar, refiro as Propostas de Lei n.os 89/XIV/2.ª (GOV), que baixa à 1.ª Comissão, em conexão com a 5.ª Comissão, 90/XIV/2.ª (GOV), que baixa à 1.ª Comissão, em conexão com a 14.ª Comissão, e 91/XIV/2.ª (GOV), que baixa à 1.ª Comissão. Deram também entrada na Mesa os Projetos de Lei n.os 824/XIV/2.ª (PAN), que baixa à 5.ª Comissão, 825/XIV/2.ª (PCP), que baixa à 10.ª Comissão, e 826/XIV/2.ª (PAN), que baixa à 5.ª Comissão, em conexão com a 1.ª e a 9.ª Comissões. Refiro, de seguida, a Apreciação Parlamentar n.º 48/XIV/2.ª (BE) e o Projeto de Deliberação n.º 13/XIV/2.ª (PAR). Por fim, deram também entrada na Mesa, e foram admitidos pelo Sr. Presidente, os Projetos de Resolução n.os 1246/XIV/2.ª (PCP) e 1247/XIV/2.ª (PCP), que baixam à 11.ª Comissão, 1248/XIV/2.ª (PCP), que baixa à 9.ª Comissão, 1251/XIV/2.ª (Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira), que baixa à 1.ª Comissão, 1252/XIV/2.ª (BE), que baixa à 11.ª Comissão, em conexão com a 7.ª Comissão, 1253/XIV/2.ª (PEV), que baixa à 11.ª Comissão, em conexão com a 12.ª e a 13.ª Comissões, 1254/XIV/2.ª (PCP), que baixa à 12.ª Comissão, 1255/XIV/2.ª (PCP), que baixa à 6.ª Comissão, em conexão com a 7.ª Comissão, 1256/XIV/2.ª (PEV), que baixa à 9.ª Comissão, 1257/XIV/2.ª (PAN), que baixa à 9.ª Comissão, e 1258/XIV/2.ª (PSD), que baixa à 11.ª Comissão. Terminei, Sr. Presidente. O Sr. Presidente: — Vamos, pois, entrar na nossa ordem de trabalhos, com a votação do Projeto de Deliberação n.º 13/XIV/2.ª (PAR) — Constituição de uma Comissão Eventual para a Revisão Constitucional, que, aliás, já foi aprovada pela Conferência de Líderes e cuja posse está marcada para amanhã, no final da sessão plenária. Vamos votar. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, registando-se as ausências do CH e da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira.Estando o Sr. Primeiro-Ministro presente, a quem aproveito para cumprimentar, estamos agora em condições de passar ao segundo ponto da nossa ordem de trabalhos que consiste no debate com o Governo sobre política geral, ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 224.º do Regimento da Assembleia da República. Tem a palavra, para iniciar este debate, o Sr. Deputado Jerónimo de Sousa, do Grupo Parlamentar do PCP. O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro: Trago novamente a este debate o tema da vacinação, porque, apesar dos esforços desenvolvidos pelos milhares de profissionais e pelos responsáveis do programa, a situação que temos no País ainda está longe de ser satisfatória e podia ser melhor.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

RUI RIO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

TELMA GUERREIRO
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

JOSÉ LUÍS CARNEIRO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Pergunta

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Pergunta

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

Ana Mendes Godinho
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

Ana Mendes Godinho
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pergunta

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pergunta

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pergunta

Ana Mendes Godinho
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

EDITE ESTRELA
Deputada
Intervenção

ISABEL MEIRELES
Deputada
Intervenção

SÉRGIO MARQUES
Deputado
Intervenção

FABÍOLA CARDOSO
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

NELSON PERALTA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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