Debates Parlamentares - Diário 064, p. 74 (2021-05-12)

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I SÉRIE — NÚMERO 64

meu colega israelita numa chamada telefónica: Portugal apoia a solução dos dois Estados como a única

solução capaz de garantir a coexistência de dois Estados soberanos, vivendo pacificamente lado a lado;

Portugal condena a política de colonizações e de ocupação de território por parte de Israel; Portugal condena

todos os excessos e apela à máxima contenção das partes; mas Portugal condena o lançamento de roquetes.

Mais de 1000 roquetes foram lançados contra populações civis!

Aplausos do PS.

Portugal não se esquece disso, porque Portugal condena todos os atentados à dignidade das pessoas,

qualquer que seja a sua nacionalidade e qualquer que seja a sua religião.

Portugal apela a que as partes que defendem a paz e que defendem o diálogo não se deixem esmagar por

extremismos de sinal contrário, que o que querem é limpar da face dessa terra, sagrada para tantos, os

moderados, porque só sabem viver da escalada de violência e provocação.

Aplausos do PS.

É por isso que, em nome do Governo português, posso falar com os palestinianos, posso falar com os

israelitas, posso falar com os jordanos — aliás, o ministro jordano estará cá na reunião informal dos Ministros

de Negócios Estrangeiros —, posso falar com todos os atores relevantes da área, sabendo que todos eles

respeitam a posição portuguesa, que não é uma posição equidistante. Nós não somos equidistantes, somos a

favor da paz e dos direitos humanos, qualquer que seja a etnicidade, qualquer que seja a religião, qualquer

que seja a nacionalidade, qualquer que seja o lugar de que estejamos a falar.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, chegámos, assim, ao final da nossa ordem do dia. O Sr. Secretário Nelson Peralta tem várias informações a dar à Câmara. Tem a palavra, Sr. Secretário.

O Sr. Secretário (Nelson Peralta): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, deram entrada na Mesa, e foram admitidas, as Propostas de Lei n.os 92/XIV/2.ª (GOV), que baixa à 1.ª Comissão, e 93/XVI/2.ª (GOV),

que baixa à 1.ª Comissão, em conexão com a 13.ª; as Propostas de Resolução n.os 21/XIV/2.ª (GOV),

22/XIV/2.ª (GOV), 23/XIV/2.ª (GOV) e 24/XIV/2.ª (GOV), baixando todas à 2.ª Comissão; os Projetos de Lei

n.os 818/XIV/2.ª (CH), que baixa à 6.ª Comissão, 827/XIV/2.ª (BE), que baixa à 2.ª Comissão, 828/XIV/2.ª

(PSD), que baixa à 6.ª Comissão, em conexão com a 11.ª, 829/XIV/2.ª (PCP), que baixa à 10.ª Comissão,

830/XIV/2.ª (PCP), que baixa à 10.ª Comissão, 831/XIV/2.ª (PCP), que baixa à 10.ª Comissão, e 832/XIV/2.ª

(PCP), que baixa à 10.ª Comissão; e os Projetos de Resolução n.os 1259/XIV/2.ª (Deputada não inscrita

Joacine Katar Moreira), que baixa à 11.ª Comissão, em conexão com as 12.ª e 13.ª Comissões, 1260/XIV/2.ª

(Deputada não inscrita Cristina Rodrigues), que baixa à 7.ª Comissão, e 1261/XIV/2.ª (CH), que baixa à 8.ª

Comissão.

É tudo, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Muito obrigado, Sr. Secretário. Srs. Deputados, resta apenas lembrar que teremos sessão plenária amanhã, às 15 horas, com uma

interpelação ao Governo, requerida pelo PSD, sobre coesão territorial.

Nada mais havendo a tratar, dou por encerrada a nossa sessão.

Eram 19 horas e 16 minutos.

Presenças e faltas dos Deputados à reunião plenária.

A DIVISÃO DE REDAÇÃO.

I SÉRIE — NÚMERO 64 74 meu colega israelita numa chamada telefónica: Portugal apoia a solução dos dois Estados como a única solução capaz de garantir a coexistência de dois Estados soberanos, vivendo pacificamente lado a lado; Portugal condena a política de colonizações e de ocupação de território por parte de Israel; Portugal condena todos os excessos e apela à máxima contenção das partes; mas Portugal condena o lançamento de roquetes. Mais de 1000 roquetes foram lançados contra populações civis! Aplausos do PS. Portugal não se esquece disso, porque Portugal condena todos os atentados à dignidade das pessoas, qualquer que seja a sua nacionalidade e qualquer que seja a sua religião. Portugal apela a que as partes que defendem a paz e que defendem o diálogo não se deixem esmagar por extremismos de sinal contrário, que o que querem é limpar da face dessa terra, sagrada para tantos, os moderados, porque só sabem viver da escalada de violência e provocação. Aplausos do PS. É por isso que, em nome do Governo português, posso falar com os palestinianos, posso falar com os israelitas, posso falar com os jordanos — aliás, o ministro jordano estará cá na reunião informal dos Ministros de Negócios Estrangeiros —, posso falar com todos os atores relevantes da área, sabendo que todos eles respeitam a posição portuguesa, que não é uma posição equidistante. Nós não somos equidistantes, somos a favor da paz e dos direitos humanos, qualquer que seja a etnicidade, qualquer que seja a religião, qualquer que seja a nacionalidade, qualquer que seja o lugar de que estejamos a falar. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, chegámos, assim, ao final da nossa ordem do dia. O Sr. Secretário Nelson Peralta tem várias informações a dar à Câmara. Tem a palavra, Sr. Secretário. O Sr. Secretário (Nelson Peralta): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, deram entrada na Mesa, e foram admitidas, as Propostas de Lei n.os 92/XIV/2.ª (GOV), que baixa à 1.ª Comissão, e 93/XVI/2.ª (GOV), que baixa à 1.ª Comissão, em conexão com a 13.ª; as Propostas de Resolução n.os 21/XIV/2.ª (GOV), 22/XIV/2.ª (GOV), 23/XIV/2.ª (GOV) e 24/XIV/2.ª (GOV), baixando todas à 2.ª Comissão; os Projetos de Lei n.os 818/XIV/2.ª (CH), que baixa à 6.ª Comissão, 827/XIV/2.ª (BE), que baixa à 2.ª Comissão, 828/XIV/2.ª (PSD), que baixa à 6.ª Comissão, em conexão com a 11.ª, 829/XIV/2.ª (PCP), que baixa à 10.ª Comissão, 830/XIV/2.ª (PCP), que baixa à 10.ª Comissão, 831/XIV/2.ª (PCP), que baixa à 10.ª Comissão, e 832/XIV/2.ª (PCP), que baixa à 10.ª Comissão; e os Projetos de Resolução n.os 1259/XIV/2.ª (Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira), que baixa à 11.ª Comissão, em conexão com as 12.ª e 13.ª Comissões, 1260/XIV/2.ª (Deputada não inscrita Cristina Rodrigues), que baixa à 7.ª Comissão, e 1261/XIV/2.ª (CH), que baixa à 8.ª Comissão. É tudo, Sr. Presidente. O Sr. Presidente: — Muito obrigado, Sr. Secretário. Srs. Deputados, resta apenas lembrar que teremos sessão plenária amanhã, às 15 horas, com uma interpelação ao Governo, requerida pelo PSD, sobre coesão territorial. Nada mais havendo a tratar, dou por encerrada a nossa sessão. Eram 19 horas e 16 minutos. Presenças e faltas dos Deputados à reunião plenária. A DIVISÃO DE REDAÇÃO.

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretária
Leitura de expediente

EDUARDO FERRO RODRIGUES
Presidente da Assembleia da República
Votações

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO COSTA
Primeiro-ministro
Resposta

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

ANTÓNIO COSTA
Primeiro-ministro
Resposta

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

RUI RIO
Deputado
Pergunta

ANTÓNIO COSTA
Primeiro-ministro
Resposta

RUI RIO
Deputado
Pergunta

ANTÓNIO COSTA
Primeiro-ministro
Resposta

RUI RIO
Deputado
Pergunta

ANTÓNIO COSTA
Primeiro-ministro
Resposta

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

ANTÓNIO COSTA
Primeiro-ministro
Resposta

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

ANTÓNIO COSTA
Primeiro-ministro
Resposta

TELMO CORREIA
Deputado
Pergunta

ANTÓNIO COSTA
Primeiro-ministro
Resposta

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

ANTÓNIO COSTA
Primeiro-ministro
Resposta

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

ANTÓNIO COSTA
Primeiro-ministro
Resposta

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

ANTÓNIO COSTA
Primeiro-ministro
Resposta

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

ANTÓNIO COSTA
Primeiro-ministro
Resposta

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

ANTÓNIO COSTA
Primeiro-ministro
Resposta

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

ANTÓNIO COSTA
Primeiro-ministro
Resposta

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

ANTÓNIO COSTA
Primeiro-ministro
Resposta

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

ANTÓNIO COSTA
Primeiro-ministro
Resposta

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pergunta

ANTÓNIO COSTA
Primeiro-ministro
Resposta

TELMA GUERREIRO
Deputada
Pergunta

ANTÓNIO COSTA
Primeiro-ministro
Resposta

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

ANTÓNIO COSTA
Primeiro-ministro
Resposta

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

MARTA TEMIDO
Ministra da Saúde
Resposta

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

JOSÉ LUÍS CARNEIRO
Deputado
Pergunta

ANTÓNIO COSTA
Primeiro-ministro
Resposta

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Pergunta

ANTÓNIO COSTA
Primeiro-ministro
Resposta

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Pergunta

MARTA TEMIDO
Ministra da Saúde
Resposta

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Pergunta

MARTA TEMIDO
Ministra da Saúde
Resposta

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

ANA MENDES GODINHO
Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Resposta

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pergunta

JOÃO LEÃO
Ministro de Estado e das Finanças
Resposta

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pergunta

JOÃO LEÃO
Ministro de Estado e das Finanças
Resposta

ANTÓNIO COSTA
Primeiro-ministro
Resposta

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

JOÃO PEDRO MATOS FERNANDES
Ministro do Ambiente e da Ação Climática
Resposta

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

JOÃO PEDRO MATOS FERNANDES
Ministro do Ambiente e da Ação Climática
Resposta

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

MARIANA VIEIRA DA SILVA
Ministra de Estado e da Presidência
Resposta

MARIANA SILVA
Deputada
Pergunta

JOÃO PEDRO MATOS FERNANDES
Ministro do Ambiente e da Ação Climática
Resposta

MARIANA SILVA
Deputada
Pergunta

ANA MENDES GODINHO
Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Resposta

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

ANTÓNIO COSTA
Primeiro-ministro
Resposta

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

ANTÓNIO COSTA
Primeiro-ministro
Resposta

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

ANTÓNIO COSTA
Primeiro-ministro
Resposta

ANTÓNIO COSTA
Primeiro-ministro
Intervenção

EDITE ESTRELA
Deputada
Intervenção

ISABEL MEIRELES
Deputada
Intervenção

SÉRGIO MARQUES
Deputado
Intervenção

FABÍOLA CARDOSO
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

NELSON PERALTA
Secretário
Leitura de expediente

EDUARDO FERRO RODRIGUES
Presidente da Assembleia da República
Encerramento de sessão

EDUARDO FERRO RODRIGUES
Presidente da Assembleia da República
Abertura da sessão

ANTÓNIO COSTA
Primeiro-ministro
Resposta

RUI RIO
Deputado
Pergunta

ANTÓNIO COSTA
Primeiro-ministro
Resposta

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

ANTÓNIO COSTA
Primeiro-ministro
Resposta

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

ANA MENDES GODINHO
Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Resposta

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