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13 DE MAIO DE 2021

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combate à crise pandémica, na recuperação económica e na proteção social, para que ninguém fique para

trás.

No último fim de semana, todos os caminhos europeus, reais e digitais, foram dar ao Porto. Vieram os

presidentes das instituições europeias e os chefes de Governo e de Estado, vieram os parceiros sociais e a

sociedade civil, para, em conjunto, definirem a agenda social da Europa para a próxima década, todos juntos e

empenhados no aprofundamento do modelo social europeu.

Pela primeira vez na história da União Europeia, um documento, o Compromisso Social do Porto, foi

assinado pelos líderes europeus, pelos sindicatos e pelos representantes das associações patronais, facto

inédito que deve ser sublinhado, mais ainda se tivermos em conta os seus objetivos: confirmar o plano de

ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais e as metas para o emprego, as qualificações, o combate à pobreza

e à exclusão social.

«Dai-me um ponto de apoio e moverei o mundo.» Ocorreu-me a célebre afirmação de Arquimedes a

propósito do Pilar Europeu dos Direitos Sociais. De facto, os 20 princípios do Pilar Europeu dos Direitos

Sociais, proclamados em 2017, na Cimeira Social de Gotemburgo, podem ser o ponto de apoio para mover a

Europa para uma recuperação forte, sustentável e inclusiva e para a convergência económica e social com o

foco nos direitos sociais, mas sem esquecer a economia, porque tudo está ligado.

Foram definidos objetivos ambiciosos e quantificados: uma taxa de emprego mínima de 78 %, o que

também implica reduzir as disparidades de género no emprego; uma participação de 60 % de adultos em

cursos de formação todos os anos; retirar da pobreza pelo menos 15 milhões de pessoas, incluindo 5 milhões

de crianças.

Importa ainda sublinhar que o Conselho Europeu realizado no Porto deu um passo muito significativo que

não tem sido devidamente valorizado. Na avaliação do Semestre Europeu, além das metas do défice e da

dívida, também haverá um painel de indicadores sociais que contarão para a avaliação dos desequilíbrios dos

países. Ou seja, os indicadores sociais vão pesar na avaliação semestral, ao lado dos indicadores

económicos. O que tivemos de andar para aqui chegar!

A Cimeira Social do Porto foi um êxito. Parabéns, Sr. Primeiro-Ministro, e parabéns a todos os que

contribuíram para este enorme sucesso.

Aplausos do PS.

Como salientou Ursula von der Leyen, visivelmente satisfeita: «Portugal correspondeu às expectativas.» A

Cimeira do Porto correu tão bem que até os detratores do costume se renderam à evidência e elogiaram os

resultados.

Mas o Porto não foi apenas o espaço de grande convergência e ambição na área social, o Porto foi

também palco da Cimeira União Europeia-Índia.

Este encontro ao mais alto nível entre as duas mais populosas democracias do mundo, com a participação

de todos os chefes de Estado e do Governo, reveste-se da maior importância geopolítica e económica. Graças

à Presidência portuguesa, foi possível relançar as negociações económicas entre a UE e a Índia, suspensas

desde 2013.

Como bem recordou o Ministro Augusto Santos Silva num oportuno artigo, há 500 anos os portugueses

foram os primeiros europeus a lançar pontes entre o Oriente e o Ocidente. Com Vasco da Gama, descobrimos

o caminho marítimo para a Índia. Agora, criámos condições para que a Europa prossiga um caminho com a

Índia para mútuo benefício, feito que só mesmo Portugal poderia alcançar.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — A sério?!

A Sr.ª Edite Estrela (PS): — Desde tempos imemoriáveis que se discute o futuro da Europa. Foi porque uns quantos visionários se preocuparam com o futuro da Europa que nasceu a CEE e que, em Maastricht, se

evoluiu para a União Europeia.

Ao longo das sete décadas de existência do projeto europeu, o debate sobre o futuro da Europa tem

impulsionado todas as grandes transformações. Agora, os cidadãos europeus são chamados a participar no

desenho da Europa do futuro, e isso faz toda a diferença. A Europa dos valores gravados na pedra pelos

fundadores, guardiã da democracia e do Estado de direito, defensora da liberdade e da igualdade, criadora do

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