13 DE MAIO DE 2021
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combate à crise pandémica, na recuperação económica e na proteção social, para que ninguém fique para
trás.
No último fim de semana, todos os caminhos europeus, reais e digitais, foram dar ao Porto. Vieram os
presidentes das instituições europeias e os chefes de Governo e de Estado, vieram os parceiros sociais e a
sociedade civil, para, em conjunto, definirem a agenda social da Europa para a próxima década, todos juntos e
empenhados no aprofundamento do modelo social europeu.
Pela primeira vez na história da União Europeia, um documento, o Compromisso Social do Porto, foi
assinado pelos líderes europeus, pelos sindicatos e pelos representantes das associações patronais, facto
inédito que deve ser sublinhado, mais ainda se tivermos em conta os seus objetivos: confirmar o plano de
ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais e as metas para o emprego, as qualificações, o combate à pobreza
e à exclusão social.
«Dai-me um ponto de apoio e moverei o mundo.» Ocorreu-me a célebre afirmação de Arquimedes a
propósito do Pilar Europeu dos Direitos Sociais. De facto, os 20 princípios do Pilar Europeu dos Direitos
Sociais, proclamados em 2017, na Cimeira Social de Gotemburgo, podem ser o ponto de apoio para mover a
Europa para uma recuperação forte, sustentável e inclusiva e para a convergência económica e social com o
foco nos direitos sociais, mas sem esquecer a economia, porque tudo está ligado.
Foram definidos objetivos ambiciosos e quantificados: uma taxa de emprego mínima de 78 %, o que
também implica reduzir as disparidades de género no emprego; uma participação de 60 % de adultos em
cursos de formação todos os anos; retirar da pobreza pelo menos 15 milhões de pessoas, incluindo 5 milhões
de crianças.
Importa ainda sublinhar que o Conselho Europeu realizado no Porto deu um passo muito significativo que
não tem sido devidamente valorizado. Na avaliação do Semestre Europeu, além das metas do défice e da
dívida, também haverá um painel de indicadores sociais que contarão para a avaliação dos desequilíbrios dos
países. Ou seja, os indicadores sociais vão pesar na avaliação semestral, ao lado dos indicadores
económicos. O que tivemos de andar para aqui chegar!
A Cimeira Social do Porto foi um êxito. Parabéns, Sr. Primeiro-Ministro, e parabéns a todos os que
contribuíram para este enorme sucesso.
Aplausos do PS.
Como salientou Ursula von der Leyen, visivelmente satisfeita: «Portugal correspondeu às expectativas.» A
Cimeira do Porto correu tão bem que até os detratores do costume se renderam à evidência e elogiaram os
resultados.
Mas o Porto não foi apenas o espaço de grande convergência e ambição na área social, o Porto foi
também palco da Cimeira União Europeia-Índia.
Este encontro ao mais alto nível entre as duas mais populosas democracias do mundo, com a participação
de todos os chefes de Estado e do Governo, reveste-se da maior importância geopolítica e económica. Graças
à Presidência portuguesa, foi possível relançar as negociações económicas entre a UE e a Índia, suspensas
desde 2013.
Como bem recordou o Ministro Augusto Santos Silva num oportuno artigo, há 500 anos os portugueses
foram os primeiros europeus a lançar pontes entre o Oriente e o Ocidente. Com Vasco da Gama, descobrimos
o caminho marítimo para a Índia. Agora, criámos condições para que a Europa prossiga um caminho com a
Índia para mútuo benefício, feito que só mesmo Portugal poderia alcançar.
O Sr. Bruno Dias (PCP): — A sério?!
A Sr.ª Edite Estrela (PS): — Desde tempos imemoriáveis que se discute o futuro da Europa. Foi porque uns quantos visionários se preocuparam com o futuro da Europa que nasceu a CEE e que, em Maastricht, se
evoluiu para a União Europeia.
Ao longo das sete décadas de existência do projeto europeu, o debate sobre o futuro da Europa tem
impulsionado todas as grandes transformações. Agora, os cidadãos europeus são chamados a participar no
desenho da Europa do futuro, e isso faz toda a diferença. A Europa dos valores gravados na pedra pelos
fundadores, guardiã da democracia e do Estado de direito, defensora da liberdade e da igualdade, criadora do