Debates Parlamentares - Diário 064, p. 64 (2021-05-12)

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I SÉRIE — NÚMERO 64

O debate vai ser desenvolvido tendo em vista assegurar a capacidade europeia de aumentar a sua

produção de vacinas, no âmbito da task force que está a ser mobilizada pelo Comissário Thierry Breton.

Foi com grande satisfação que vimos 12 empresas portuguesas participar na conferência que teve lugar

nos dias 29 e 31 do mês passado e vimos, também com muita satisfação, que a Comissão Europeia já

celebrou um novo contrato com a BioNTech/Pfizer para comprar mais 1800 milhões de vacinas, a serem

administradas em 2022 e 2023, por um lado, para se poder alargar a campanha de vacinação a jovens e a

crianças, e, por outro lado, para prevenir a necessidade de uma eventual terceira dose, caso ela se venha a

verificar necessária.

Outra dimensão muito importante, em particular para países como Portugal, é o processo de aprovação do

certificado verde digital. Hoje, já está garantido que o seu âmbito não é de exclusão, mas de integração, pois

cobrirá não só aqueles que foram vacinados mas também aqueles que têm um teste negativo e, sobretudo,

aqueles que, já tendo estado contaminados com a COVID-19, estão recuperados. É, por isso, um certificado

de largo espectro, que pode agilizar muito a liberdade de circulação no espaço da União Europeia.

Estamos confiantes de que, até ao final deste mês, será possível concluir com sucesso o trilho com o

Parlamento Europeu. A Comissão Europeia, ainda esta semana, deu garantias ao Conselho de que, durante o

mês de junho, toda a infraestrutura informática de apoio ao certificado estará em pleno funcionamento.

Esperamos que assim seja possível.

A terceira dimensão fundamental tem a ver com a solidariedade internacional. Como há pouco, citando-me,

dizia o Sr. Deputado Baptista Leite, só estaremos seguros quando todos estivermos seguros, e, por isso, é

fundamental que a União Europeia se continue a empenhar no Mecanismo COVAX, para o qual tem sido, para

já, o maior contribuinte, e a manter abertas as suas linhas de exportação, de forma a assegurar essa

solidariedade também por mecanismos bilaterais, como os que nós próprios estabelecemos com os países

africanos de língua oficial portuguesa e com Timor-Leste, e como os que outros países têm estabelecido com

outros países em vias de desenvolvimento.

O segundo ponto que gostaria de destacar deste Conselho é o que diz respeito à ação climática.

Depois de ter sido obtido o acordo para termos a primeira lei do clima à escala europeia, podemos agora

avançar no Regulamento Partilha de Esforços, de forma a estabelecermos metas nacionais vinculativas que

todos os países devem cumprir para podermos alcançar o objetivo comum da neutralidade carbónica em 2050,

sendo que o grande esforço para essa neutralidade carbónica tem de ser desenvolvido nesta década, daqui

até 2030.

Portugal parte para este debate numa posição muito ambiciosa. Nos estudos da Comissão Europeia,

Portugal é apontado como o País que está em melhores condições de cumprir esta meta em 2030, fruto do

investimento continuado que tem sido desenvolvido desde 2005 — com algumas interrupções — na aposta

nas energias renováveis, que continuamos a desenvolver, quer em torno da construção das infraestruturas

necessárias para uma verdadeira indústria que assegure a mobilidade elétrica, quer com o recurso a novos

tipos de energia, designadamente, os gases renováveis, como o hidrogénio verde. Creio que, por isso,

podemos encarar, do ponto de vista nacional, este debate de uma forma confortável.

Esperemos que a União Europeia, no seu conjunto, possa assumir uma postura muito ambiciosa nesta

matéria. É nesse sentido que iremos trabalhar, enquanto Presidência, para que o próximo Conselho seja

também um sucesso.

Muito obrigado, Sr.as e Srs. Deputados.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Grupo Parlamentar do PS, através da Sr.ª Deputada Edite Estrela, para uma intervenção.

A Sr.ª Edite Estrela (PS): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Quarenta e cinco anos depois, o feliz slogan «a Europa connosco», que Mário Soares lançou, em

1976, adquiriu atualidade e ganhou novos sentidos.

Tal como nessa altura a Europa veio ao Porto apoiar a democracia saída do 25 de Abril e a candidatura da

adesão de Portugal à CEE (Comunidade Económica Europeia), também agora a Europa está connosco no

I SÉRIE — NÚMERO 64 64 O debate vai ser desenvolvido tendo em vista assegurar a capacidade europeia de aumentar a sua produção de vacinas, no âmbito da task force que está a ser mobilizada pelo Comissário Thierry Breton. Foi com grande satisfação que vimos 12 empresas portuguesas participar na conferência que teve lugar nos dias 29 e 31 do mês passado e vimos, também com muita satisfação, que a Comissão Europeia já celebrou um novo contrato com a BioNTech/Pfizer para comprar mais 1800 milhões de vacinas, a serem administradas em 2022 e 2023, por um lado, para se poder alargar a campanha de vacinação a jovens e a crianças, e, por outro lado, para prevenir a necessidade de uma eventual terceira dose, caso ela se venha a verificar necessária. Outra dimensão muito importante, em particular para países como Portugal, é o processo de aprovação do certificado verde digital. Hoje, já está garantido que o seu âmbito não é de exclusão, mas de integração, pois cobrirá não só aqueles que foram vacinados mas também aqueles que têm um teste negativo e, sobretudo, aqueles que, já tendo estado contaminados com a COVID-19, estão recuperados. É, por isso, um certificado de largo espectro, que pode agilizar muito a liberdade de circulação no espaço da União Europeia. Estamos confiantes de que, até ao final deste mês, será possível concluir com sucesso o trilho com o Parlamento Europeu. A Comissão Europeia, ainda esta semana, deu garantias ao Conselho de que, durante o mês de junho, toda a infraestrutura informática de apoio ao certificado estará em pleno funcionamento. Esperamos que assim seja possível. A terceira dimensão fundamental tem a ver com a solidariedade internacional. Como há pouco, citando-me, dizia o Sr. Deputado Baptista Leite, só estaremos seguros quando todos estivermos seguros, e, por isso, é fundamental que a União Europeia se continue a empenhar no Mecanismo COVAX, para o qual tem sido, para já, o maior contribuinte, e a manter abertas as suas linhas de exportação, de forma a assegurar essa solidariedade também por mecanismos bilaterais, como os que nós próprios estabelecemos com os países africanos de língua oficial portuguesa e com Timor-Leste, e como os que outros países têm estabelecido com outros países em vias de desenvolvimento. O segundo ponto que gostaria de destacar deste Conselho é o que diz respeito à ação climática. Depois de ter sido obtido o acordo para termos a primeira lei do clima à escala europeia, podemos agora avançar no Regulamento Partilha de Esforços, de forma a estabelecermos metas nacionais vinculativas que todos os países devem cumprir para podermos alcançar o objetivo comum da neutralidade carbónica em 2050, sendo que o grande esforço para essa neutralidade carbónica tem de ser desenvolvido nesta década, daqui até 2030. Portugal parte para este debate numa posição muito ambiciosa. Nos estudos da Comissão Europeia, Portugal é apontado como o País que está em melhores condições de cumprir esta meta em 2030, fruto do investimento continuado que tem sido desenvolvido desde 2005 — com algumas interrupções — na aposta nas energias renováveis, que continuamos a desenvolver, quer em torno da construção das infraestruturas necessárias para uma verdadeira indústria que assegure a mobilidade elétrica, quer com o recurso a novos tipos de energia, designadamente, os gases renováveis, como o hidrogénio verde. Creio que, por isso, podemos encarar, do ponto de vista nacional, este debate de uma forma confortável. Esperemos que a União Europeia, no seu conjunto, possa assumir uma postura muito ambiciosa nesta matéria. É nesse sentido que iremos trabalhar, enquanto Presidência, para que o próximo Conselho seja também um sucesso. Muito obrigado, Sr.as e Srs. Deputados. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Grupo Parlamentar do PS, através da Sr.ª Deputada Edite Estrela, para uma intervenção. A Sr.ª Edite Estrela (PS): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Quarenta e cinco anos depois, o feliz slogan «a Europa connosco», que Mário Soares lançou, em 1976, adquiriu atualidade e ganhou novos sentidos. Tal como nessa altura a Europa veio ao Porto apoiar a democracia saída do 25 de Abril e a candidatura da adesão de Portugal à CEE (Comunidade Económica Europeia), também agora a Europa está connosco no

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

RUI RIO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

TELMA GUERREIRO
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

JOSÉ LUÍS CARNEIRO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Pergunta

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Pergunta

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

Ana Mendes Godinho
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

Ana Mendes Godinho
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pergunta

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pergunta

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pergunta

Ana Mendes Godinho
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

EDITE ESTRELA
Deputada
Intervenção

ISABEL MEIRELES
Deputada
Intervenção

SÉRGIO MARQUES
Deputado
Intervenção

FABÍOLA CARDOSO
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

NELSON PERALTA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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