Debates Parlamentares - Diário 064, p. 67 (2021-05-12)

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13 DE MAIO DE 2021

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Ainda no uso do tempo de que o Grupo Parlamentar do PSD dispõe, tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado Sérgio Marques.

O Sr. Sérgio Marques (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Em primeiro lugar, uma palavra sobre a Cimeira do Porto. Sim, é positivo tratarmos de

reforçar o modelo social europeu. É positivo mas também muito oportuno, tendo em vista os enormes desafios

sociais que a pandemia, a demografia e as transições digital e ecológica colocam ao modelo social europeu.

A justiça social é o valor mais diferenciador da identidade europeia. É bom que a ponhamos em relevo,

precisamente quando acabámos de comemorar o Dia da Europa e foi lançada a Conferência sobre o Futuro

da Europa.

Mas, Sr. Primeiro-Ministro, na Cimeira Social do Porto, gostaria de ter visto um maior enfoque na

convergência social como expressão da necessidade de maior coesão social e territorial.

As disparidades sociais são imensas no espaço europeu. Existem regiões, como por exemplo as regiões

ultraperiféricas, que estão confrontadas, quase sistematicamente, com níveis superiores de desemprego e de

pobreza e com mais dificuldade em garantir acesso a cuidados de saúde de qualidade.

Dito isto, é importante, no entanto, não esquecer que a Europa corresponde ao espaço mundial mais

avançado em termos sociais. Cerca de 50% de toda a despesa social é realizada na Europa. Mas

representamos só 7% da população mundial e 23% da economia global. Para esta realidade, bem como para

a necessidade de a Europa ser mais competitiva, chamou-nos a atenção a Chanceler Merkel, em 2012.

Teremos condições diminuídas para sustentar o modelo social, se não formos mais competitivos. A par da

prioridade ao pilar social, gostaria de ter visto na Presidência portuguesa a mesma atenção dada ao pilar da

competitividade, tal como, aliás, aconteceu na Estratégia de Lisboa.

Mas, para sermos mais competitivos, para libertarmos o potencial de crescimento que a nossa economia

encerra, é imperioso fazer reformas, sendo este um objetivo no âmago do Semestre Europeu e do Plano de

Recuperação e Resiliência. Só fazendo as reformas necessárias Portugal irá crescer à volta dos 4%, livrando-

nos da estagnação em que nos encontramos há mais de 20 anos, para assim deixarmos de caminhar em

passo acelerado, de novo, para a cauda da Europa.

É por isso preocupante, Sr. Primeiro-Ministro, a aversão, a falta de vontade em fazer reformas que V. Ex.ª

manifesta. A este respeito, é sintomática a falta de transparência que levou a quase omissão das reformas na

versão do PRR (Plano de Recuperação e Resiliência) para consumo interno.

Sr. Primeiro-Ministro, não posso por isso terminar sem lhe perguntar: vai continuar com essa alergia às

reformas? Irá fazê-las o mais tarde possível e apenas na medida do estritamente necessário, para satisfazer o

estabelecido com Bruxelas?

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — É a vez do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda. Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Fabíola Cardoso.

A Sr.ª Fabíola Cardoso (BE): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, Srs. e Sr.as Deputadas e todas as pessoas que contribuem para os trabalhos parlamentares: Não deixa de ser

simbólico que, depois da Cimeira Social do Porto, o debate europeu de hoje seja sobre os instrumentos de

governação económica da União.

Mesmo depois de a pandemia, que ainda atravessamos, nos ter mostrado o quanto somos frágeis e

dependentes de sistemas de saúde pública fortes, de respostas sociais universais e da capacidade de uma

resposta europeia que seja, desta vez, solidária, mesmo assim, continuamos a colocar no centro da

governação a comparação de indicadores económicos e financeiros.

O PIB e o défice, mas não a taxa de emprego, as diferenças salariais entre mulheres e homens ou outros

indicadores sociais e ambientais serão a medida do sucesso. A régua que nos mede semestralmente continua

a deixar de lado o progresso social e ambiental, essenciais para um propalado desenvolvimento inclusivo e

13 DE MAIO DE 2021 67 Aplausos do PSD. O Sr. Presidente: — Ainda no uso do tempo de que o Grupo Parlamentar do PSD dispõe, tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado Sérgio Marques. O Sr. Sérgio Marques (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Em primeiro lugar, uma palavra sobre a Cimeira do Porto. Sim, é positivo tratarmos de reforçar o modelo social europeu. É positivo mas também muito oportuno, tendo em vista os enormes desafios sociais que a pandemia, a demografia e as transições digital e ecológica colocam ao modelo social europeu. A justiça social é o valor mais diferenciador da identidade europeia. É bom que a ponhamos em relevo, precisamente quando acabámos de comemorar o Dia da Europa e foi lançada a Conferência sobre o Futuro da Europa. Mas, Sr. Primeiro-Ministro, na Cimeira Social do Porto, gostaria de ter visto um maior enfoque na convergência social como expressão da necessidade de maior coesão social e territorial. As disparidades sociais são imensas no espaço europeu. Existem regiões, como por exemplo as regiões ultraperiféricas, que estão confrontadas, quase sistematicamente, com níveis superiores de desemprego e de pobreza e com mais dificuldade em garantir acesso a cuidados de saúde de qualidade. Dito isto, é importante, no entanto, não esquecer que a Europa corresponde ao espaço mundial mais avançado em termos sociais. Cerca de 50% de toda a despesa social é realizada na Europa. Mas representamos só 7% da população mundial e 23% da economia global. Para esta realidade, bem como para a necessidade de a Europa ser mais competitiva, chamou-nos a atenção a Chanceler Merkel, em 2012. Teremos condições diminuídas para sustentar o modelo social, se não formos mais competitivos. A par da prioridade ao pilar social, gostaria de ter visto na Presidência portuguesa a mesma atenção dada ao pilar da competitividade, tal como, aliás, aconteceu na Estratégia de Lisboa. Mas, para sermos mais competitivos, para libertarmos o potencial de crescimento que a nossa economia encerra, é imperioso fazer reformas, sendo este um objetivo no âmago do Semestre Europeu e do Plano de Recuperação e Resiliência. Só fazendo as reformas necessárias Portugal irá crescer à volta dos 4%, livrando-nos da estagnação em que nos encontramos há mais de 20 anos, para assim deixarmos de caminhar em passo acelerado, de novo, para a cauda da Europa. É por isso preocupante, Sr. Primeiro-Ministro, a aversão, a falta de vontade em fazer reformas que V. Ex.ª manifesta. A este respeito, é sintomática a falta de transparência que levou a quase omissão das reformas na versão do PRR (Plano de Recuperação e Resiliência) para consumo interno. Sr. Primeiro-Ministro, não posso por isso terminar sem lhe perguntar: vai continuar com essa alergia às reformas? Irá fazê-las o mais tarde possível e apenas na medida do estritamente necessário, para satisfazer o estabelecido com Bruxelas? Aplausos do PSD. O Sr. Presidente: — É a vez do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda. Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Fabíola Cardoso. A Sr.ª Fabíola Cardoso (BE): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, Srs. e Sr.as Deputadas e todas as pessoas que contribuem para os trabalhos parlamentares: Não deixa de ser simbólico que, depois da Cimeira Social do Porto, o debate europeu de hoje seja sobre os instrumentos de governação económica da União. Mesmo depois de a pandemia, que ainda atravessamos, nos ter mostrado o quanto somos frágeis e dependentes de sistemas de saúde pública fortes, de respostas sociais universais e da capacidade de uma resposta europeia que seja, desta vez, solidária, mesmo assim, continuamos a colocar no centro da governação a comparação de indicadores económicos e financeiros. O PIB e o défice, mas não a taxa de emprego, as diferenças salariais entre mulheres e homens ou outros indicadores sociais e ambientais serão a medida do sucesso. A régua que nos mede semestralmente continua a deixar de lado o progresso social e ambiental, essenciais para um propalado desenvolvimento inclusivo e

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

RUI RIO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

TELMA GUERREIRO
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

JOSÉ LUÍS CARNEIRO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Pergunta

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Pergunta

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

Ana Mendes Godinho
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

Ana Mendes Godinho
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pergunta

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pergunta

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pergunta

Ana Mendes Godinho
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

EDITE ESTRELA
Deputada
Intervenção

ISABEL MEIRELES
Deputada
Intervenção

SÉRGIO MARQUES
Deputado
Intervenção

FABÍOLA CARDOSO
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

NELSON PERALTA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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