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I SÉRIE — NÚMERO 64

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Estado social, capaz de combater o populismo e a xenofobia que corroem os alicerces e desfiguram a fachada

do edifício que o mundo ainda olha como exemplo.

O passado dia 9 de maio não foi apenas, simbolicamente, o Dia da Europa, foi um marco inaugural de um

participado debate sobre o futuro do Velho Continente.

A cerimónia inaugural da Conferência encheu-nos de orgulho. Correu tão bem que até o Deputado Paulo

Rangel, que exercita a pena a criticar o Governo, desta vez, felicitou a Ana Paula Zacarias e elogiou o discurso

do Sr. Primeiro-Ministro, António Costa.

Aplausos do PS.

«Todo o mundo é composto de mudança» escreveu Camões, muito oportunamente citado pelo Sr.

Primeiro-Ministro, nesse elogiado discurso. É justo reconhecer que a União tem mudado muito para se adaptar

aos novos tempos e corresponder às expectativas dos europeus. Tem revelado determinação e ambição na

decisão, de que o acordo sobre a lei do clima, de que o Sr. Primeiro-Ministro já falou, é um auspicioso exemplo

e que já permitiu à União chegar à Cimeira da Terra e transformar os nossos compromissos em letra de lei.

A quarta Presidência portuguesa da União Europeia ainda não terminou, mas já deixa uma marca indelével

de qualidade. Não obstante os condicionalismos impostos pela pandemia, já escreveu uma bela página da

história da Europa.

Já lá vai o tempo do Portugal bom aluno e do Portugal submisso, que até queria ir além da troica. Hoje,

Portugal é uma voz respeitada e influente na Europa. Temos bons motivos para nos sentirmos orgulhosos.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — É a vez do Grupo Parlamentar do PSD. Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Isabel Meireles.

A Sr.ª Isabel Meireles (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Governantes, Sr.as e Srs. Deputados: O próximo Conselho Europeu de 24 e 25 de maio, como sabemos, terá questões da COVID e de

política externa.

No entanto, diria que, neste momento, a Presidência portuguesa do Conselho está muito diminuída e

fragilizada. Aliás, há escassas semanas, o Parlamento Europeu, que é a casa e a voz da democracia na

União, condenou de forma categórica e lapidar, por 633 votos no total de 690, o Governo português e a

Ministra da Justiça pela inaceitável interferência na nomeação do procurador europeu, ou, melhor, um

procurador colocado e forçado pelo Governo de V. Ex.ª.

Por mais que queiram sacudir a água do capote, este caso mancha o bom-nome do Estado português e

envergonha a Presidência portuguesa da União Europeia. E a Sr.ª Ministra da Justiça continua a assobiar para

o lado. Mais grave ainda, continua a sonegar informação, apesar de lhe ter sido pedido, por carta, por cinco

Deputados europeus. E, não, isto não é guerrilha política. Isto são factos.

É caso para perguntar: o que é que esconde o Governo? O que é que esconde o Sr. Primeiro-Ministro,

agora também presidente em exercício do Conselho da União Europeia, que começou há tempos a correr uma

maratona sem Ferrari nem burro?

O Sr. Primeiro-Ministro, se consigo bem ler nas estrelas, está a preparar-se para ser o próximo presidente

do Conselho Europeu, substituindo Charles Michel, que iniciou mandato em dezembro de 2019 e vai terminá-

lo em 2022 e que, com os tristes episódios, nomeadamente o do «sofagate», terá muita dificuldade em ser

reconduzido. Já vimos este filme da troca de cadeiras com Mário Centeno, que deixou a pasta das Finanças

para ir para Governador do Banco de Portugal.

Sr. Primeiro-Ministro, resta-me felicitá-lo pelo cargo prometido nos corredores europeus. Espero que se

confirme porque, se assim for, Portugal vai respirar melhor. Portugal ver-se-á livre de um Primeiro-Ministro que

chefiou apenas amigos nos seus Governos — que, por mais incompetentes que sejam, só continuam no

exercício das suas funções porque fazem parte do seu innercircle —, verdadeiros opositores ao interesse

público.

Sr. Primeiro-Ministro, desejo-lhe um bom Conselho Europeu e bonvoyage para Bruxelas.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
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  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
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  • JERÓNIMO DE SOUSA
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  • JERÓNIMO DE SOUSA
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  • JERÓNIMO DE SOUSA
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  • António Costa
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  • Primeiro-Ministro
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  • Primeiro-Ministro
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  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
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  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
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  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
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  • ANDRÉ VENTURA
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  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
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  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
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  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JOÃO PAULO CORREIA
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  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
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  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
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  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
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  • Ministro da Saúde
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • JOSÉ LUÍS CARNEIRO
  • Deputado
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  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • TIAGO BARBOSA RIBEIRO
  • Deputado
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  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • RICARDO BAPTISTA LEITE
  • Deputado
  • Pergunta
  • Marta Temido
  • Ministro da Saúde
  • Intervenção
  • RICARDO BAPTISTA LEITE
  • Deputado
  • Pergunta
  • Marta Temido
  • Ministro da Saúde
  • Intervenção
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  • Ana Mendes Godinho
  • Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • Ana Mendes Godinho
  • Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
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  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Pergunta
  • João Leão
  • Ministro de Estado e das Finanças
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Pergunta
  • João Leão
  • Ministro de Estado e das Finanças
  • Intervenção
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
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  • Pergunta
  • João Pedro Matos Fernandes
  • Ministro do Ambiente e Ação Climática
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Pergunta
  • João Pedro Matos Fernandes
  • Ministro do Ambiente e Ação Climática
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
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  • Ministra de Estado e da Presidência
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  • João Pedro Matos Fernandes
  • Ministro do Ambiente e Ação Climática
  • Intervenção
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
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  • Ana Mendes Godinho
  • Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
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  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
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  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
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  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
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  • EDITE ESTRELA
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  • ISABEL MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • SÉRGIO MARQUES
  • Deputado
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  • FABÍOLA CARDOSO
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  • BRUNO DIAS
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  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
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  • BEBIANA CUNHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
  • Intervenção
  • NELSON PERALTA
  • Secretário
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  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão