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I SÉRIE — NÚMERO 64

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Temos sublinhado que, no combate à COVID-19, se impõe agir com determinação em três direções: na

testagem massiva, definindo critérios e prioridades rigorosas; no rastreio de todos os novos casos e contactos

por estes realizados, com reforço dos profissionais da estrutura de saúde pública; e na ampliação e na

urgência dada à vacinação de todos, porque é ela a solução mais sólida para resolver o problema a prazo.

Continuam a ser muitos os entraves ao desenvolvimento rápido da vacinação: falta de profissionais,

nomeadamente de enfermeiros nos centros de vacinação, falta de vacinas e condicionalismos na tomada de

algumas das vacinas adquiridas.

São duas as questões que gostaria de lhe colocar. Uma primeira questão prende-se com a falta de

profissionais nos centros de vacinação. Pergunto-lhe, Sr. Primeiro-Ministro, por que razão o Governo não

pretende renovar os contratos com centenas de enfermeiros que foram admitidos nos períodos de maior

intensidade epidémica? Uma outra, para que nos explique a insistência numa estratégia de seguidismo das

decisões da Comissão Europeia que impede o País de ter acesso às vacinas de que necessita, ao não

procurar diversificar a compra de outras vacinas já referenciadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para responder, o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro (António Costa): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Jerónimo de Sousa, em primeiro lugar, o plano de vacinação tem vindo a ser executado de acordo com o planeado, não obstante as

vicissitudes, que são públicas, no fornecimento de vacinas por parte da Astrazeneca e, também, pelo facto de

terem sido introduzidas restrições etárias à utilização das vacinas da Astrazeneca e da Janssen. Não obstante

isso, foi possível reformular o plano e manter os objetivos que estavam fixados.

Neste momento, já tem uma primeira dose de vacinação toda a população acima dos 70 anos. Ao longo

desta semana concluir-se-á a vacinação de toda a população acima dos 65 anos e já está a ser agendada a

vacinação das pessoas acima dos 60 anos. Isto além de todo o esforço de vacinação que foi feito, no âmbito

da resiliência do Estado, em setores fundamentais como o da saúde, o da educação, o das Forças Armadas e

forças de segurança.

Portanto, temos estado a cumprir o calendário e o que se mantém previsto é que, entre o meio e o final do

verão, possamos ter 70% da população devidamente vacinada.

Em segundo lugar, no âmbito das negociações do Orçamento, designadamente com o Partido Comunista

Português, foi assumido um conjunto de compromissos quanto à abertura de concursos para a admissão de

pessoal no setor da saúde.

Foi aberto esse concurso, foi assinado o despacho — que, aliás, creio ter sido publicado hoje mesmo —, e,

nesse quadro, está prevista, designadamente, a contratação de um número suficiente de enfermeiros que

permita a integração nos quadros dos enfermeiros contratados a título temporário para esta operação de

vacinação, sendo essa participação temporária condição preferencial para a admissão.

Relativamente a outras vacinas, da nossa parte não há qualquer restrição à sua utilização, desde que elas

sejam licenciadas pela Agência Europeia de Medicamentos.

Há várias vacinas que estão, neste momento, já licenciadas, há várias outras que estão em processo de

apreciação e, conforme forem sendo aprovadas, iremos procedendo também à aquisição dessas vacinas,

porque, tal como o vírus não tem nacionalidade, também as vacinas não têm nacionalidade. A vacina que seja

eficaz e reconhecida pela EMA (European Medicines Agency) é a vacina que devemos utilizar.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Continua no uso da palavra o Sr. Deputado Jerónimo de Sousa, do PCP.

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, o problema é que as vagas existentes não dão para salvaguardar a integração desses enfermeiros, de que o Governo parece, mais ou

menos, querer livrar-se.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
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  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
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  • JERÓNIMO DE SOUSA
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  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
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  • JERÓNIMO DE SOUSA
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  • Primeiro-Ministro
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  • Primeiro-Ministro
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  • Primeiro-Ministro
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  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
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  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
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  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
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  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
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  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
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  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
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  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
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  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
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  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
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  • JOÃO OLIVEIRA
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  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
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  • Ministro da Saúde
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
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  • JOSÉ LUÍS CARNEIRO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • TIAGO BARBOSA RIBEIRO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • RICARDO BAPTISTA LEITE
  • Deputado
  • Pergunta
  • Marta Temido
  • Ministro da Saúde
  • Intervenção
  • RICARDO BAPTISTA LEITE
  • Deputado
  • Pergunta
  • Marta Temido
  • Ministro da Saúde
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  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
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  • Ana Mendes Godinho
  • Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • Ana Mendes Godinho
  • Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
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  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
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  • João Leão
  • Ministro de Estado e das Finanças
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Pergunta
  • João Leão
  • Ministro de Estado e das Finanças
  • Intervenção
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
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  • INÊS DE SOUSA REAL
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  • João Pedro Matos Fernandes
  • Ministro do Ambiente e Ação Climática
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Pergunta
  • João Pedro Matos Fernandes
  • Ministro do Ambiente e Ação Climática
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
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  • Mariana Vieira da Silva
  • Ministra de Estado e da Presidência
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  • João Pedro Matos Fernandes
  • Ministro do Ambiente e Ação Climática
  • Intervenção
  • MARIANA SILVA
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  • Ana Mendes Godinho
  • Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
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  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
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  • Primeiro-Ministro
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  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
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  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
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  • EDITE ESTRELA
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  • ISABEL MEIRELES
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  • SÉRGIO MARQUES
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  • FABÍOLA CARDOSO
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  • BRUNO DIAS
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  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
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  • BEBIANA CUNHA
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  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
  • Intervenção
  • NELSON PERALTA
  • Secretário
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  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão