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13 DE MAIO DE 2021

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Pois nós vamos entregar, ainda nesta semana, uma exposição mais detalhada à PGR, para ver se a PGR,

também em 15 dias, resolve o problema do Novo Banco. Bem fora, bem fora!

Aplausos do PSD.

Mas, Sr. Primeiro-Ministro, a auditoria do Tribunal de Contas trouxe-nos uma surpresa. Não é «afinal havia

outra», mas é afinal havia mais! E o mais é: para lá dos 3,9 mil milhões de euros, vai ter mais 400 milhões de

euros de obrigações convertíveis, ou poderá ter, e mais 1,6 mil milhões de euros de dinheiro público. O total já

não é, portanto, 8,8 mil milhões de euros, mas 10,8 mil milhões de euros.

Srs. Deputados, 10,8 mil milhões de euros é mais de 80% daquilo que o Estado recebe anualmente de IRS

(imposto sobre o rendimento das pessoas singulares) pago por todos os portugueses e é muito mais do que o

Estado recebe anualmente de IRC (imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas) de todas as empresas

que operam em Portugal. É muito mais do que isso.

Assim sendo, Sr. Primeiro-Ministro, vou perguntar-lhe o seguinte: é verdade que, para lá dos 3,9 mil

milhões de euros, ainda temos de pagar mais estes 2 mil milhões de euros? E, se sim, no que respeita aos 1,6

mil milhões de euros, a pergunta que lhe faço é esta: isso é para capital, ou seja, o Estado vai ficar também

acionista do Novo Banco para lá do Fundo de Resolução e do Lone Star, ou é um subsídio a fundo perdido

para o Novo Banco, a exemplo dos que, até à data, foram dados?

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Rui Rio, verifico, enfim, com alguma surpresa, que confia mais na evolução fisiológica das galinhas do que na Procuradoria-Geral da República. Mas, enfim,

cada um tem as suas convicções.

Aplausos do PS.

Relativamente à questão que colocou, peço apenas que lhe seja distribuído o comunicado feito pelo Banco

de Portugal, que esclarece bem a distinção entre os mecanismos de capital contingente e estes mecanismos

que não são de subsidiação, mas de participação em capital do Estado, não tendo, portanto, qualquer

correlação com o mecanismo de capital contingente.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Continua no uso da palavra o Sr. Deputado Rui Rio. Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Rui Rio (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, portanto, a resposta, sem ter sido dada, é sim. E, sim, quer dizer que, para lá de tudo isto, ainda podem ir mais 2 mil milhões de euros para o Novo

Banco. Esta é que é, na verdade, a resposta.

Aplausos do PSD.

Portanto, vou dizer uma coisa, que, no início, é igual ao que disse o Sr. Deputado Jerónimo de Sousa, mas,

depois, no fim, é diferente: os capitais próprios do Novo Banco, quando os senhores o venderam, eram de 4,5

mil milhões de euros, depois de o Novo Banco ter recebido 4,9 mil milhões de euros. Portanto, os capitais

próprios não chegavam sequer ao dinheiro que já lá tinha sido metido a fundo perdido. Depois, vieram dar

mais 3,9 mil milhões de euros e, agora, mais 2 mil milhões de euros.

E agora digo aquilo que eu dizia ainda antes de ocupar o cargo que ocupo hoje — antes de ser Presidente

do PSD —, mas que volto a dizer: mais valia que tivesse ficado na posse do Estado. É que, na posse do

  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretária
  • Leitura de expediente
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Votações
  • JERÓNIMO DE SOUSA
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  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
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  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
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  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • RUI RIO
  • Deputado
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  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • RUI RIO
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  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
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  • RUI RIO
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  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
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  • Deputada
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  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
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  • CATARINA MARTINS
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  • ANTÓNIO COSTA
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  • Primeiro-ministro
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  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
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  • Primeiro-ministro
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  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
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  • ANDRÉ VENTURA
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  • ANDRÉ VENTURA
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  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
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  • Primeiro-ministro
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  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
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  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
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  • JOÃO OLIVEIRA
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  • RICARDO BAPTISTA LEITE
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  • RICARDO BAPTISTA LEITE
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  • MARTA TEMIDO
  • Ministra da Saúde
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  • CECÍLIA MEIRELES
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  • JOÃO LEÃO
  • Ministro de Estado e das Finanças
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  • INÊS DE SOUSA REAL
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  • JOÃO PEDRO MATOS FERNANDES
  • Ministro do Ambiente e da Ação Climática
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  • INÊS DE SOUSA REAL
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  • MARIANA VIEIRA DA SILVA
  • Ministra de Estado e da Presidência
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  • MARIANA SILVA
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  • JOÃO PEDRO MATOS FERNANDES
  • Ministro do Ambiente e da Ação Climática
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  • MARIANA SILVA
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  • ANA MENDES GODINHO
  • Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
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  • ANDRÉ VENTURA
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  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
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  • ANDRÉ VENTURA
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  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
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  • Primeiro-ministro
  • Intervenção
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  • Intervenção
  • ISABEL MEIRELES
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  • Intervenção
  • SÉRGIO MARQUES
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  • Intervenção
  • FABÍOLA CARDOSO
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  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BEBIANA CUNHA
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  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
  • Intervenção
  • NELSON PERALTA
  • Secretário
  • Leitura de expediente
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Encerramento de sessão
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Abertura da sessão
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  • ANTÓNIO COSTA
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  • CATARINA MARTINS
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  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • CATARINA MARTINS
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  • ANA MENDES GODINHO
  • Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
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