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13 DE MAIO DE 2021

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O rácio da dívida, efetivamente, melhorou, mas melhorou porque, desde 2015, a economia portuguesa

cresceu e, sobretudo, desde 2017, 2018 e 2019 não só cresceu como cresceu acima da média europeia e

voltámos a convergir com a União Europeia. Essa é a razão pela qual o rácio da dívida teve essa evolução.

Aplausos do PS.

O Sr. Deputado diz meia verdade. É indiscutível: não fosse a política do Banco Central Europeu, nenhum

país europeu, …

Vozes do PSD: — Ah!

O Sr. Primeiro-Ministro: — … salvo, talvez, a Alemanha e poucos mais, estaria a beneficiar de um contexto de baixa de taxa de juro.

Mas essa intervenção do Banco Central Europeu iniciou-se, como se recorda, em 2012, repito, em 2012!

Ora, o gráfico que tenho aqui para lhe apresentar não remonta a 2012, remonta, precisamente, a 2017, ao

mês seguinte à alienação do Novo Banco.

O orador exibiu o documento já exibido anteriormente.

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Mostre o que está para trás!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Nessa altura alterou-se alguma coisa por parte do BCE?! Não! O que se alterou foi que os mercados ficaram com confiança de que as finanças públicas portuguesas não

voltariam a ser afetadas por uma nova crise financeira como aquela que se anunciava com a liquidação com

data marcada para o Novo Banco.

Aplausos do PS.

Quanto à última questão, Sr. Deputado, desconheço em absoluto a abertura de qualquer inquérito. Devo

dizer que me custa muito a acreditar que tenha havido a abertura de um inquérito por delito de opinião…

Vozes do CDS-PP: — Oh!

O Sr. Primeiro-Ministro: — … ou por participação do funcionário na elaboração de um documento de contestação a uma decisão do Governo.

O Sr. Presidente: — Tem de concluir, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, vou já concluir. Ficaria muito surpreendido. Mas, se isso aconteceu, obviamente, é absolutamente inaceitável, seja no

Ministério das Finanças, seja em qualquer outro ministério.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — É a vez do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda. Tem a palavra, para fazer perguntas, a Sr.ª Deputada Catarina Martins.

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, houve, entre o Bloco e o Governo, dois pontos essenciais de desacordo relativamente ao Novo Banco.

Em primeiro lugar, e ao contrário da ficção criada pelo Governo de uma venda sem custos, o Bloco sempre

considerou que todos os fundos injetados pelo Fundo de Resolução são de natureza pública e recaem sobre

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