20 DE MAIO DE 2021

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empresas por recorrerem ao trabalho temporário e às empresas de trabalho temporário é o próprio que, no

ano de 2020, aumenta o recurso a essas empresas em 51%!

Aplausos do PSD.

Sr.ª Ministra, além disso, quem é que o Governo tem de servir enquanto gestor dos serviços públicos? Tem

de servir os cidadãos e as empresas. E quando vamos ver o que aconteceu, nestes últimos quatro meses, à

satisfação, às queixas e ao aumento das reclamações dos cidadãos e das empresas, vemos que aumentaram

40%. Aumentaram 40%, Sr.ª Ministra! Os portugueses não estão satisfeitos com a forma como o Governo

gere os serviços públicos!

Aplausos do PSD.

Perante isto, Sr.ª Ministra, resta-me perguntar-lhe o seguinte: então, o Governo do Partido Socialista está a

governar para quem? Se não governa para os trabalhadores, se não governa para as empresas, se não

governa para os cidadãos, então está a governar para quem, Sr.ª Ministra?

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Em nome do Grupo Parlamentar do PCP, tem a palavra o Sr. Deputado João Dias para formular pedidos de esclarecimento.

Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. João Dias (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo, Sr.ª Ministra, quero questioná-la relativamente ao regime de trabalho por turnos e trabalho noturno.

A cada dia que passa, são cada vez mais os trabalhadores a trabalhar nestes regimes, profundamente

desgastantes e penosos. Em cerca de pouco mais de dez anos, este número mais do que duplicou, atingindo

quase um milhão de trabalhadores a trabalhar nestes regimes, com horários desregulados e um ritmo

fortemente desgastante.

Nesse sentido, existe uma necessidade particular de olhar para a situação destes trabalhadores que

perdem a sua vida neste regime de trabalho: perdem a sua vida por um profundo desgaste físico e emocional

e perdem, desde logo, a sua vida familiar, porque são pais e mães que não conseguem acompanhar os seus

filhos. E, acima de tudo, esta situação também prejudica as crianças, que não conseguem conviver com os

seus pais nos períodos de descanso e lazer a que os mesmos têm direito.

Estes trabalhadores perdem a saúde, Sr.ª Ministra! Perdem a saúde, desde logo, com perturbações do

sono, com um cansaço que se vai acumulando de dia para dia. Os trabalhadores dizem-nos que se sentem a

queimar, como que a arder por dentro, o que depois resulta neste desgaste provocado pela sobrecarga, um

desgaste emocional profundo.

Eles perdem também a sua vida social. São trabalhadores que estão excluídos, absolutamente excluídos

da participação ativa na vida social.

Por tudo isto e muito mais, Sr.ª Ministra, é importante que, em relação ao trabalho noturno e por turnos, se

faça uma exceção — uma exceção na lei e na prática. Estes trabalhadores têm de ser compensados, e é esta

ideia que o PCP tem trazido aqui. O caminho é o da excecionalidade e de compensação destes trabalhadores

pelo esforço acrescido a que estão sujeitos.

Não podemos continuar a deixar para trás estes trabalhadores sujeitos à penosidade e ao desgaste devido

ao trabalho por turnos e ao trabalho noturno. A justa compensação é o caminho.

Por isso, Sr.ª Ministra, pergunto-lhe se está disposta a seguir as propostas que o PCP tem trazido a esta

Casa de compensação destes trabalhadores.

Aplausos do PCP.