20 DE MAIO DE 2021

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O Sr. Duarte Marques (PSD): — Uma fortuna!

O Sr. João Paulo Pedrosa (PS): — … justamente para reforçar o emprego permanente e para aumentar os salários, através do reforço das tecnologias, gostava de saber se o Sr. Deputado Jerónimo de Sousa

acompanha o Partido Socialista nestas medidas.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra, para responder, o Sr. Deputado Jerónimo de Sousa.

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado João Paulo, agradeço a sua pergunta. PS, defensor dos interesses dos trabalhadores…

Risos de Deputados do PSD.

Bom… Sabe, Sr. Deputado, o problema é que estou aqui, talvez, há demasiado tempo…

A Sr.ª Carla Barros (PSD): — É isso!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — … e conheço perfeitamente a posição que o Partido Socialista tem tido em algumas matérias laborais, em que se demarca das bancadas da direita, mas, com o conhecimento

que tenho e a memória que exerço, não me atreveria a esse tom. Por exemplo, no caso dos contratos a prazo,

valia a pena o Sr. Deputado João Paulo ler o debate que se realizou aqui, em 1976 — veja lá aos anos que

foi!… —, e as juras e rejuras de que aquilo era para uma situação excecional, o trabalho sazonal, e mais nada,

e mesmo assim, com um contrato a prazo. Abriu-se a fenda na muralha, pelas mãos do Partido Socialista!

Teve, naturalmente, o apoio do PSD e do CDS, mas foi da responsabilidade do Partido Socialista! Hoje, temos

a situação que temos, e que é conhecida.

Como é que o Partido Socialista se sente bem, por exemplo, em relação à questão do período

experimental, em que passa a dobrar o tempo experimental, particularmente para os jovens que, durante seis

meses, não têm subsídio de férias, não têm subsídio de doença, não têm subsídio de Natal, não têm direito a

ter direitos?! Acha que a posição do Partido Socialista é um progresso?! Pois nós consideramos que, em

relação a esta matéria, em momentos-chave, decisivos, como em relação à contratação coletiva, o Partido

Socialista tem sempre tendência para ceder não tanto ao PSD e ao CDS, mas, diria, mais aos interesses de

classe, dos mais poderosos.

Protestos da Deputada do PSD Clara Marques Mendes.

É por isso que questionamos porquê. É que o Partido Socialista contribuiu decisivamente, por exemplo,

para a aprovação da «Constituição Laboral», em 1975/76. É verdade — reconheça-se! E esse Partido

Socialista, na altura, numa discussão aqui, no Plenário, em que se confrontavam interesses dos trabalhadores

e do poder económico e em que a Assembleia Constituinte deu prevalência ao tratamento mais favorável ao

trabalhador, deu, claramente, o seu voto a favor. Hoje, negam isso, negam esse direito ao tratamento mais

favorável!

Estes são apenas alguns exemplos que nos levam a ter este sentido crítico, naturalmente, em relação ao

PSD e ao CDS, mas consideramos que, muitas vezes, foi à vez: ora PS, ora PSD e CDS, ora PS, ora PSD, e

já não digo PS com PSD ou PS com CDS… Enfim…

O Sr. João Moura (PSD): — O PS com o PCP!…