Debates Parlamentares - Diário 072, p. 20 (2021-05-28)

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I SÉRIE — NÚMERO 72

Tenha calma, Sr.ª Deputada! Não esteja nervosa.

Conhecemos as dificuldades que milhões de portugueses enfrentam, sabemos bem que as despesas das

famílias com a saúde estão a aumentar, mas não ignoramos também a total falência da política do Governo

relativamente aos medicamentos genéricos, cuja quota de mercado, em unidades, se encontra estagnada

praticamente desde que o Partido Socialista voltou ao Governo há já 6 anos.

Protestos da Deputada do PS Hortense Martins.

Sr.as e Srs. Deputados, acreditamos que não é com medidas populistas que se resolvem os problemas dos

portugueses e, acima de tudo, não abdicamos de defender a sustentabilidade do sistema de saúde, sob pena

de colapso.

A matriz social democrata acolhe integralmente a necessidade de introduzir mais justiça social no que

concerne ao acesso aos medicamentos.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Alberto Machado (PSD): — A vertente humanista do PSD faz-nos valorizar princípios como a justiça e a solidariedade e a vertente personalista faz-nos olhar para os desequilíbrios sociais com vontade de procurar,

a cada momento, superar as desigualdades e as injustiças sociais. Não pode alguém, por ser pobre, deixar de

aceder a algo tão fundamental e precioso como um medicamento.

O PSD está presente neste debate. E o PS? Estará refém das opções deste Governo, como as que têm

vindo a ser recentemente tomadas na TAP ou no Novo Banco, e das opções que estão a condicionar as finanças

públicas, a economia, o apoio às empresas e os apoios sociais do Estado? Certamente! Nós não.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado João Dias. Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. João Dias (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Sr. Deputado Alberto Machado, permita-me que me refira às suas palavras, dizendo que o Sr. Deputado foi muito sensível, reconhecendo que existem, de facto,

portugueses que não têm condições económicas para aceder à compra da medicação, mas depois defende,

aqui, muito claramente, aquilo que nos separa. O senhor defende o princípio do utilizador-pagador: quem tem

dinheiro, compra a saúde; quem não tem dinheiro, aguenta-se com a doença, se puder.

É isto que o senhor defende, enquanto nós defendemos que o acesso à saúde deve ser independente da

capacidade económica. Não é a nossa carteira que define se temos ou não o direito de aceder à saúde, é um

direito que o Estado deve garantir e assegurar e é essa preocupação que o senhor não tem.

Por isso, trazemos aqui um projeto de lei absolutamente distinto. E quantos de nós, Srs. Deputados, Sr.

Deputado Alberto Machado, conhecem utentes que vão à farmácia e pedem ao farmacêutico para lhes dizer o

que podem deixar de comprar porque precisam de comprar comida também? Quantos de nós conhecem

pessoas que não vão às consultas médicas só porque sabem que, quando vêm de lá, trazem uma receita e não

vão ter capacidade para comprar os medicamentos?! E aqui viramos as costas a isto?! É isto que os senhores

defendem!

Por isso, defendemos que é preciso acautelar os utentes mais vulneráveis, de mais de 65 anos, com doenças

crónicas, que nem têm a mesma disponibilidade para o trabalho que as outras pessoas porque são portadores

de doenças crónicas, assim como também é preciso acautelar as famílias carenciadas.

Para terminar, permitam-me que me dirija à Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Atenção ao tempo, Sr. Deputado.

I SÉRIE — NÚMERO 72 20 Tenha calma, Sr.ª Deputada! Não esteja nervosa. Conhecemos as dificuldades que milhões de portugueses enfrentam, sabemos bem que as despesas das famílias com a saúde estão a aumentar, mas não ignoramos também a total falência da política do Governo relativamente aos medicamentos genéricos, cuja quota de mercado, em unidades, se encontra estagnada praticamente desde que o Partido Socialista voltou ao Governo há já 6 anos. Protestos da Deputada do PS Hortense Martins.Sr.as e Srs. Deputados, acreditamos que não é com medidas populistas que se resolvem os problemas dos portugueses e, acima de tudo, não abdicamos de defender a sustentabilidade do sistema de saúde, sob pena de colapso. A matriz social democrata acolhe integralmente a necessidade de introduzir mais justiça social no que concerne ao acesso aos medicamentos. Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Alberto Machado (PSD): — A vertente humanista do PSD faz-nos valorizar princípios como a justiça e a solidariedade e a vertente personalista faz-nos olhar para os desequilíbrios sociais com vontade de procurar, a cada momento, superar as desigualdades e as injustiças sociais. Não pode alguém, por ser pobre, deixar de aceder a algo tão fundamental e precioso como um medicamento. O PSD está presente neste debate. E o PS? Estará refém das opções deste Governo, como as que têm vindo a ser recentemente tomadas na TAP ou no Novo Banco, e das opções que estão a condicionar as finanças públicas, a economia, o apoio às empresas e os apoios sociais do Estado? Certamente! Nós não. Aplausos do PSD.O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado João Dias. Faça favor, Sr. Deputado. O Sr. João Dias (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Sr. Deputado Alberto Machado, permita-me que me refira às suas palavras, dizendo que o Sr. Deputado foi muito sensível, reconhecendo que existem, de facto, portugueses que não têm condições económicas para aceder à compra da medicação, mas depois defende, aqui, muito claramente, aquilo que nos separa. O senhor defende o princípio do utilizador-pagador: quem tem dinheiro, compra a saúde; quem não tem dinheiro, aguenta-se com a doença, se puder. É isto que o senhor defende, enquanto nós defendemos que o acesso à saúde deve ser independente da capacidade económica. Não é a nossa carteira que define se temos ou não o direito de aceder à saúde, é um direito que o Estado deve garantir e assegurar e é essa preocupação que o senhor não tem. Por isso, trazemos aqui um projeto de lei absolutamente distinto. E quantos de nós, Srs. Deputados, Sr. Deputado Alberto Machado, conhecem utentes que vão à farmácia e pedem ao farmacêutico para lhes dizer o que podem deixar de comprar porque precisam de comprar comida também? Quantos de nós conhecem pessoas que não vão às consultas médicas só porque sabem que, quando vêm de lá, trazem uma receita e não vão ter capacidade para comprar os medicamentos?! E aqui viramos as costas a isto?! É isto que os senhores defendem! Por isso, defendemos que é preciso acautelar os utentes mais vulneráveis, de mais de 65 anos, com doenças crónicas, que nem têm a mesma disponibilidade para o trabalho que as outras pessoas porque são portadores de doenças crónicas, assim como também é preciso acautelar as famílias carenciadas. Para terminar, permitam-me que me dirija à Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa. O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Atenção ao tempo, Sr. Deputado.

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Abertura da sessão

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JORGE SALGUEIRO MENDES
Deputado
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Explicações

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JAMILA MADEIRA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JAMILA MADEIRA
Deputada
Interpelação à mesa

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOANA LIMA
Deputada
Intervenção

ALBERTO MACHADO
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

RICARDO VICENTE
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Intervenção

FILIPE PACHECO
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

FRANCISCO PEREIRA OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

EURÍDICE PEREIRA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

RICARDO VICENTE
Deputado
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

Duarte Cordeiro
Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

Duarte Cordeiro
Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

LINA LOPES
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Declaração de voto

DUARTE ALVES
Deputado
Declaração de voto

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Declaração de voto

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Declaração de voto

FERRO RODRIGUES
Presidente
Explicações

ALBERTO FONSECA
Deputado
Declaração de voto

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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