I SÉRIE — NÚMERO 74

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Bloco de Esquerda surja com propostas em relação àquilo que deve ser o trabalho no setor cultural e artístico

em Portugal.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para uma intervenção, a Sr.ª Deputada Alexandra Vieira, do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda.

A Sr.ª Alexandra Vieira (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª Ministra, Srs. Secretários de Estado: As estruturas culturais, dos cineteatros aos museus, palácios e monumentos, exigem muitas pessoas

para funcionarem e abrirem ao público. Exigem equipas com diferentes valências, com muitas funções, desde

os serviços educativos, assistentes de sala, segurança, guardaria, técnicos para manutenção de vária ordem e

especializações relacionadas com as diferentes áreas de conservação e restauro. E exigem tempo, muito tempo,

estabilidade e previsibilidade para trabalharem em conjunto e desenvolverem os projetos nas instituições em

que estão envolvidos. Exigem equipas com vínculos estáveis.

A prometida transição digital, no caso do património, pode tornar possível a atualização do equipamento

informático, das redes de software,de gestão, e a contratação de técnicos de informática, melhorando a

comunicação, a mediação, o arquivo e a disponibilização do acervo de referência. E permitirá novas práticas

indispensáveis, mas a verdade é que, nesta área, como em muitas outras, a digitalização dos processos não

torna prescindíveis as pessoas das diferentes áreas e especialidades.

Os fundos anunciados não resolvem o problema da falta de recursos humanos e de carreiras específicas, do

necessário rejuvenescimento dos trabalhadores e da passagem essencial do conhecimento entre gerações, que

já se provou que não é resolvido pelo recurso a bolsas e outras formas de precariedade.

Se alguém duvidava da falta de trabalhadores do património, o encerramento de salas por falta de vigilantes

no mais destacado dos museus portugueses, o Museu Nacional de Arte Antiga, é esclarecedora. Nesta terça-

feira, o museu, mais uma vez, voltou a encerrar salas da exposição permanente devido à falta de vigilantes. As

salas deverão ficar encerradas até setembro.

A situação não só não é nova, como é previsível.

Sr.ª Ministra não vê, aqui, uma profunda contradição? Por um lado, o PRR, o Governo, reconhece o valor

económico dos museus, palácios e monumentos, considerando-os ativos económicos, mas, por outro lado, a

coordenação interministerial tarda e não se vislumbram as alterações estruturais no sentido de autonomia dos

museus, palácios e monumentos.

Será a «raspadinha» do património que vai ser a solução mágica para os subfinanciamentos dos museus,

palácios e monumentos, quando já se sabe que são os cidadãos, mais concretamente as cidadãs mais velhas

e com menos escolaridade, os principais consumidores deste jogo, que tem, além do mais, características

viciantes?

Mantém-se, pois, a visão do património como a galinha dos ovos de ouro que atrai os turistas e a solução

errada da «raspadinha».

Reabilitação, sim, e urgente, mas também recursos humanos e autonomia, e nada disso está vertido no PRR,

nem parece estar no horizonte do Ministério da Cultura ou do Governo.

As injeções cíclicas de fundos europeus nas infraestruturas culturais foram essenciais para modernizar o

setor, mas, pela sua natureza, não financiam a contratação de trabalhadores a médio ou longo prazo. Isso é

uma função dos orçamentos nacionais, porque são responsabilidades a longo prazo. E são responsabilidades

que o Estado português, através de sucessivos Governos, recusa assumir, desde o virar do século.

No setor dos museus e património, historicamente com quadros integrados na orgânica do Estado, a

resiliência ao abandono foi comparativamente maior, mas, hoje, ultrapassámos já o prazo onde o conhecimento

dos especialistas que se reformam pode ser transmitido a novas gerações, porque não há ninguém que esteja

lá a ver para aprender com quem se vai embora.

Sr.ª Ministra, está disponível para rever a carreira de técnico superior na DGPC, demasiado generalista e

que não traduz as reais necessidades de recursos humanos nas diferentes áreas do património, desde o técnico

de conservação e restauro, o arquivista, o bibliotecário, às diferentes e específicas áreas de restauro?