3 DE JUNHO DE 2021

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A frieza dos grandes números é, muitas vezes, insensível aos problemas individuais de muitos destes

profissionais, mas não temos o direito, não temos mesmo o direito, de, politicamente, nos aproveitarmos disso

— Sr.ª Deputada Catarina Martins, permita-me que a cite — e de, com profundo desrespeito, fazer disso a nossa

única política.

Aplausos do PS.

Relembremos, então, o tema deste debate, política cultural, e respondamos, com honestidade, à questão:

há política cultural? Há!

O Sr. Paulo Rios de Oliveira (PSD): — Não! Não há!

O Sr. Bruno Aragão (PS): — A pergunta não era retórica e esperava mesmo essa questão. Há ainda muito a fazer? Sem dúvida!

E é a esta parte do debate, Sr.as e Srs. Deputados, que devem estar atentos.

Esse imenso trabalho ganha substância no esforço das medidas estruturantes. Muita dessa estrutura levará

tempo a consolidar e a dar resultados.

Precisamos de artistas e de todos os profissionais da cultura e, por isso, de um estatuto que, pela primeira

vez, os proteja e enquadre. Estamos a fazê-lo.

Precisamos de palcos e de espaços, e de espaços em rede, que potenciem as oportunidades para esses

profissionais, de uma rede de cineteatros e de teatros — estamos a promovê-la.

E precisamos de projetos sustentáveis e, por isso, estamos a rever o modelo de apoio às artes.

Mas, chegados a mais de meio do debate, Sr.as e Srs. Deputados, voltemos, então, a essa política cultural.

Quantas propostas concretas ouvimos neste debate? Digam uma, uma proposta concreta! Já sabemos aquilo

com que não concordam, já sabemos do que não gostam, já sabemos aquilo que criticam, mas vamos avançar

para a parte seguinte do debate. Vamos, então, a essas respostas concretas e sobre elas terminar de uma forma

simples.

Aplausos do PS.

Podemos não concordar com elas, podemos estar em desacordo, mas estaremos finalmente a discutir, e é

para isso que serve este debate.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Filipa Roseta, do Grupo Parlamentar do PSD.

A Sr.ª Filipa Roseta (PSD): — Sr. Presidente, vivemos, efetivamente, um momento único da política cultural europeia. Nunca tinha acontecido e, provavelmente, não vai voltar a acontecer: temos o dinheiro todo que a

Europa nos envia e temos o Parlamento Europeu que aprova, por unanimidade, que 2% desse dinheiro, mais

ou menos 300 milhões, seja para os profissionais da cultura. Nunca aconteceu, não vai voltar a acontecer. E o

que é que faz Portugal? No momento em que estamos com a Presidência do Conselho, Portugal não cumpre a

resolução do Parlamento Europeu. Não cumpre a resolução aprovada em setembro de 2020, há quase um ano!

Muito honestamente, para além de toda a retórica, tenho imensa dificuldade em perceber. Como é que isto

se explica? Isto não são adjetivos, quem nos dá o dinheiro diz que 2%, 300 milhões, é para os produtores de

cultura. E notem que é para os produtores continuarem a produzir, dizem eles!

Em setembro de 2020, dizem para se ter cuidado com os informais, dizem que é para haver encomenda não

é para ficarem em casa, é para terem produção, para continuarem a tocar, para continuarem a dançar, para não

perdermos o tecido cultural europeu. Isto diz, por unanimidade, o Parlamento Europeu e Portugal não cumpre.

A partir daqui é muito difícil perceber. Por isso é que o PSD, em dezembro de 2020, propôs uma resolução

aqui, na Assembleia, para fazermos cumprir a resolução do Parlamento Europeu, que foi aprovada por todos os