3 DE JUNHO DE 2021

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explicasse como compatibiliza uma norma do Orçamento do Estado com isto. Eu sei que é uma exposição

temporária, mas é uma exposição temporária que reúne acervo, particularmente do Palácio Nacional da Ajuda

e grande parte, também, do Museu Nacional de Arte Antiga, ambos sob a sua tutela.

E falando sobre o Museu Nacional de Arte Antiga, que também já aqui foi trazido à discussão, sei que a Sr.ª

Ministra está bem consciente do que são as dificuldades do museu, que sabe que é um museu com uma zona

coberta de 4 ha e com dois edifícios. No edifício mais recente, que, apesar de tudo, tem 80 anos, há infiltrações

no telhado, o que significa que é preciso retirar quadros e esculturas, para proteção e conservação desse

património, que isso impede que essas salas sejam visitadas, que essas infiltrações, dia sim, dia não, geram

problemas no quadro elétrico, que vai abaixo e faz com que outras salas fiquem às escuras e que também não

possam ser visitadas. Até agora não aconteceu nada mais dramático do que isto, mas o risco existe.

Também sei que a Sr.ª Ministra deve ter conhecimento de que, como o sistema de ar condicionado não teve

manutenção, o ex libris que são os Painéis de São Vicente de Fora esteve esta semana sob uma temperatura

de 24 graus, quando deveriam estar abaixo de 21 graus, o que coloca vários problemas.

Sr.ª Ministra, falava-lhe do nosso principal museu nacional! Imagino o que se passará nos restantes!

Para além disto, temos as notícias que vieram esta semana a público sobre a falta de vigilantes, mas também

de conservadores e de técnicos, que fazem com que seja difícil, por exemplo, manter as duas entradas abertas.

Sr.ª Ministra, termino, perguntando-lhe se a melhor resposta que a Sr.ª Ministra tem é aquela que a DGPC

vai dando, que é «nós estamos conscientes disto tudo, mas isto exige recursos técnicos e financeiros que não

estão disponíveis. Portanto, vamos esperar até que venha o PRR».

Pergunto-lhe, pois, se vamos esperar até que venha o PRR, que não sabemos quando chegará. Passamos

o verão, desejamos muito os turistas — venham eles, venham eles —, mas voltámos, de certeza, ao paradigma

só praia, e agora também futebol, porque, com certeza, não será para os dirigir ao maior museu nacional, que

não tem condições.

Termino, Sr.ª Ministra, fazendo-lhe uma última pergunta, que tem que ver com os festivais de verão.

Sei que o Banco de Fomento e o Ministério da Cultura estão a trabalhar com os promotores dos festivais de

verão e de outros grandes eventos no sentido de haver uma linha de crédito para um fundo de bilheteira, que

era uma pretensão do setor e que está a ser trabalhado. Os produtores e os agentes esperam, mas, enfim,

talvez com esperança válida de que venha a ser desenhada para eles também alguma medida, mas aguardamos

ainda as normas da DGS (Direção-Geral da Saúde) para se saber se vai ou não haver festivais de verão.

O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Termino, sim, Sr. Presidente. Aparentemente, irá haver as festas dos santos populares, diz a Sr.ª Diretora-Geral, desde que as pessoas

tenham bom senso. Nos festivais, podemos contar com o normativo.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Silva, do Grupo Parlamentar «Os Verdes».

Faça favor, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Mariana Silva (PEV): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo: Muito já se disse, hoje, neste debate, sobre a política cultural, e fica a certeza de que continua frágil e incerta, mesmo

quando é a cultura que nos salva, quando o isolamento e a solidão nos são impostos.

A cultura é arte e conhecimento, é força criativa e interventiva, é construção crítica e participativa, é

entretenimento, mas também é educação e consciencialização. A cultura cria dinâmicas comunitárias e gera

emprego. A cultura é parte integrante da nossa identidade e é um pilar da democracia.

Apesar de ser unânime o reconhecimento da importância da cultura nas suas mais diversas vertentes, a

verdade é que a mesma tem sido, ao longo dos anos, completamente secundarizada e alvo de um

subfinanciamento constante, por parte dos sucessivos Governos do PSD/CDS e do PS.

Os Verdes defendem que se trilhe um caminho para atingir o justo investimento de 1% do Orçamento do

Estado para a cultura.