Debates Parlamentares - Diário 003, p. 31 (2021-09-17)

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18 DE SETEMBRO DE 2021

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Em nome do Grupo Parlamentar do PSD, tem a palavra a Sr.ª

Deputada Ofélia Ramos.

A Sr.ª Ofélia Ramos (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, os projetos de resolução que hoje

discutimos recomendam ao Governo a prorrogação e o alargamento do âmbito de aplicação do subsídio social

de desemprego, do subsídio de desemprego e também do Apoio Extraordinário ao Rendimento dos

Trabalhadores, bem como a redução dos prazos de garantia do apoio aos desempregados de longa duração e

a repristinação do apoio à redução da atividade económica.

O Grupo Parlamentar do PSD acompanha, na generalidade, as preocupações subjacentes a estes projetos

de resolução, porque Portugal é um dos países mais afetados pela crise pandémica.

O Sr. Adão Silva (PSD): — É verdade!

A Sr.ª Ofélia Ramos (PSD): — Apesar disso, em 2020, foi o terceiro país da zona euro que menos investiu

em medidas de resposta à crise pandémica e, em 2021, continua a ser dos países da Europa que menos

investe na resposta à crise.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Bem lembrado!

A Sr.ª Ofélia Ramos (PSD): — Numa crise económica e social como aquela que hoje enfrentamos, devem

ser duas as principais prioridades do Governo. Uma das prioridades é a rápida recuperação da economia, das

empresas e da capacidade produtiva. Esta é a forma mais eficaz de criar emprego. Quanto maior

empregabilidade, melhores são as condições e a qualidade de vida das pessoas. A outra prioridade, tão

importante quanto a primeira, é a proteção social dos mais desprotegidos, ou seja, de todos aqueles que se

encontram privados de rendimentos e de apoios sociais. E aqui, o Governo tem de cumprir a sua função como

principal garante do Estado social. Ninguém pode ficar para trás, ninguém pode ficar abaixo do mínimo da

dignidade humana, independentemente da sua condição laboral ou independentemente da sua situação

contributiva.

O Governo já fez saber que, face à retoma económica, os apoios às empresas e os apoios sociais vão ser

descontinuados. Mas o Governo que não se precipite e não crie esta ilusão!

Tendo em conta os fortes impactos da crise económica e social e sabendo nós que a recuperação da

economia será lenta, dúvidas não temos de que as dificuldades das empresas e as dificuldades das famílias

vão prolongar-se por mais algum tempo. Neste contexto, entendemos que o fim repentino dos apoios pode

deixar muitas famílias à míngua, pode espoletar o encerramento de muitas empresas e o crescimento brusco

do desemprego, com a consequente perda de rendimento das famílias.

Se o Governo não apostar numa verdadeira estratégia de combate aos efeitos económicos e sociais da

crise pandémica, aquilo que podemos esperar é o agravamento das desigualdades sociais e dos riscos de

pobreza.

Por isso, os projetos de resolução que hoje se discutem, a par do desejo que todos temos de garantir

apoios sociais a todos aqueles que deles precisam, merecem e exigem que se faça uma reflexão sobre aquilo

que as pessoas querem para as suas vidas e para a vida dos seus filhos. E aquilo que querem não passa

certamente por sobreviverem com o pouco que o Governo lhes pode dar. Não passa certamente por viverem

de promessas de apoios que não chegam ou que tardam a chegar. Não passa certamente por se manterem

adaeternum numa situação de desemprego, numa situação de trabalho precário e de baixos salários.

O combate à pobreza não passa apenas por dar mais e mais apoios, passa igualmente por termos uma

estrutura económica e empresarial capaz de promover mais e melhor emprego, quer reduzindo a sua

precariedade, quer aumentando os salários dos trabalhadores. Só desta forma podemos garantir melhores

condições e qualidade de vida para as pessoas e para as suas famílias.

Para os partidos de esquerda, o combate à pobreza causada pela crise pandémica passa única e

exclusivamente por dar mais apoios sociais, na tentativa de ficarmos todos dependentes do Estado e na

tentativa de retirar todas e quaisquer perspetivas de vida às pessoas, eliminando o chamado «elevador

social».

18 DE SETEMBRO DE 2021 31 O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Em nome do Grupo Parlamentar do PSD, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ofélia Ramos. A Sr.ª Ofélia Ramos (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, os projetos de resolução que hoje discutimos recomendam ao Governo a prorrogação e o alargamento do âmbito de aplicação do subsídio social de desemprego, do subsídio de desemprego e também do Apoio Extraordinário ao Rendimento dos Trabalhadores, bem como a redução dos prazos de garantia do apoio aos desempregados de longa duração e a repristinação do apoio à redução da atividade económica. O Grupo Parlamentar do PSD acompanha, na generalidade, as preocupações subjacentes a estes projetos de resolução, porque Portugal é um dos países mais afetados pela crise pandémica. O Sr. Adão Silva (PSD): — É verdade! A Sr.ª Ofélia Ramos (PSD): — Apesar disso, em 2020, foi o terceiro país da zona euro que menos investiu em medidas de resposta à crise pandémica e, em 2021, continua a ser dos países da Europa que menos investe na resposta à crise. O Sr. Adão Silva (PSD): — Bem lembrado! A Sr.ª Ofélia Ramos (PSD): — Numa crise económica e social como aquela que hoje enfrentamos, devem ser duas as principais prioridades do Governo. Uma das prioridades é a rápida recuperação da economia, das empresas e da capacidade produtiva. Esta é a forma mais eficaz de criar emprego. Quanto maior empregabilidade, melhores são as condições e a qualidade de vida das pessoas. A outra prioridade, tão importante quanto a primeira, é a proteção social dos mais desprotegidos, ou seja, de todos aqueles que se encontram privados de rendimentos e de apoios sociais. E aqui, o Governo tem de cumprir a sua função como principal garante do Estado social. Ninguém pode ficar para trás, ninguém pode ficar abaixo do mínimo da dignidade humana, independentemente da sua condição laboral ou independentemente da sua situação contributiva. O Governo já fez saber que, face à retoma económica, os apoios às empresas e os apoios sociais vão ser descontinuados. Mas o Governo que não se precipite e não crie esta ilusão! Tendo em conta os fortes impactos da crise económica e social e sabendo nós que a recuperação da economia será lenta, dúvidas não temos de que as dificuldades das empresas e as dificuldades das famílias vão prolongar-se por mais algum tempo. Neste contexto, entendemos que o fim repentino dos apoios pode deixar muitas famílias à míngua, pode espoletar o encerramento de muitas empresas e o crescimento brusco do desemprego, com a consequente perda de rendimento das famílias. Se o Governo não apostar numa verdadeira estratégia de combate aos efeitos económicos e sociais da crise pandémica, aquilo que podemos esperar é o agravamento das desigualdades sociais e dos riscos de pobreza. Por isso, os projetos de resolução que hoje se discutem, a par do desejo que todos temos de garantir apoios sociais a todos aqueles que deles precisam, merecem e exigem que se faça uma reflexão sobre aquilo que as pessoas querem para as suas vidas e para a vida dos seus filhos. E aquilo que querem não passa certamente por sobreviverem com o pouco que o Governo lhes pode dar. Não passa certamente por viverem de promessas de apoios que não chegam ou que tardam a chegar. Não passa certamente por se manterem adaeternum numa situação de desemprego, numa situação de trabalho precário e de baixos salários. O combate à pobreza não passa apenas por dar mais e mais apoios, passa igualmente por termos uma estrutura económica e empresarial capaz de promover mais e melhor emprego, quer reduzindo a sua precariedade, quer aumentando os salários dos trabalhadores. Só desta forma podemos garantir melhores condições e qualidade de vida para as pessoas e para as suas famílias. Para os partidos de esquerda, o combate à pobreza causada pela crise pandémica passa única e exclusivamente por dar mais apoios sociais, na tentativa de ficarmos todos dependentes do Estado e na tentativa de retirar todas e quaisquer perspetivas de vida às pessoas, eliminando o chamado «elevador social».

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

João Galamba
Secretário de Estado Adjunto e da Energia
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

Diogo Pacheco de Amorim
Deputado
Intervenção

MIGUEL MATOS
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

FILIPE PACHECO
Deputado
Intervenção

João Galamba
Secretário de Estado Adjunto e da Energia
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Explicações

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Explicações

João Paulo Rebelo
Secretário de Estado da Juventude e Desporto
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

TIAGO ESTEVÃO MARTINS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

João Paulo Rebelo
Secretário de Estado da Juventude e Desporto
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Explicações

TELMO CORREIA
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Pergunta

Duarte Cordeiro
Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

Diogo Pacheco de Amorim
Deputado
Intervenção

CRISTINA MENDES DA SILVA
Deputada
Intervenção

OFÉLIA RAMOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Intervenção

MARIA BEGONHA
Deputada
Intervenção

MÁRCIA PASSOS
Deputada
Intervenção

Diogo Pacheco de Amorim
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

LINA LOPES
Vice-Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

LINA LOPES
Vice-Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

LINA LOPES
Vice-Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

LINA LOPES
Vice-Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

LINA LOPES
Vice-Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Declaração de voto

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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