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I SÉRIE — NÚMERO 3

32

Os portugueses querem e merecem mais. Mas, Srs. Deputados, há pouco mais de um mês, esta Câmara

teve a oportunidade de deliberar sobre dois projetos de resolução que têm exatamente o mesmo conteúdo

daquele que hoje discutimos. Por isso, resta-me dizer que esta iniciativa do Bloco de Esquerda não passa de

uma manobra populista, eleitoralista e política, a que os partidos de esquerda já nos habituaram nesta altura

de pré-discussão e negociação do Orçamento do Estado, agravada, este ano, pelas eleições autárquicas.

A Sr.ª Helga Correia (PSD): — Muito bem!

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Não é verdade!

A Sr.ª Ofélia Ramos (PSD): — Do Governo e dos partidos de esquerda que apoiam o Governo apenas

ouvimos uma lista de promessas e reivindicações, todas elas com custos orçamentais, e não ouvimos uma

medida para promover a nossa economia e a competitividade da mesma.

Termino, dizendo que o PSD não é contra os apoios sociais, não é contra o reforço dos apoios sociais.

Antes pelo contrário, é a favor. O PSD é contra o desemprego e salários baixos, é contra a falência das

empresas e é contra a falta de competitividade da nossa economia.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para o encerramento deste ponto da nossa ordem de

trabalhos, em nome do Bloco de Esquerda, partido proponente, tem a palavra o Sr. Deputado José Soeiro.

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, vou deixar de lado o comentário

aos considerandos lamentáveis, despropositados e politiqueiros da Deputada Ofélia Ramos e também não

vamos discutir, creio eu, o layoff ou as medidas de apoio à família, porque não é isso que estamos aqui a

debater — elas existiram e tiveram outro âmbito.

Nós estamos num momento em que, expectavelmente, o pior da crise sanitária já passou. Esperamos isso.

O problema é que a situação de quem não tinha e não tem emprego é igual. Aliás, é pior, porque quem não

tinha emprego teve acesso à prorrogação dos apoios até agosto, e deixou de ter. O que quer dizer que, hoje, a

situação para estas pessoas não é melhor, mesmo que a situação sanitária seja melhor. A situação para estas

pessoas é pior do que era há dois meses e há três meses, porque deixaram de ter apoio ou têm apoio com

valores ridículos. É isto que estamos aqui a discutir.

Esta situação não é uma surpresa. Quando foi aprovada a prorrogação de seis meses, já sabíamos que ia

haver um momento — precisamente no mês de agosto — em que as pessoas iriam ter a informação de que o

seu apoio tinha deixado de existir. Foi por isso que, em julho, trouxemos aqui uma iniciativa precisamente

para, nessa altura, prorrogar os apoios e não deixar que as pessoas ficassem nessa situação.

Nessa altura, em julho, quando trouxemos essa medida ao Parlamento — antecipando o problema que

todos sabíamos que ia acontecer, porque o prazo estava lá, na medida de prorrogação —, o Partido Socialista

votou contra e o PSD, abstendo-se, garantiu o chumbo dessa medida. Portanto, garantiu que essas pessoas

ficassem nesta situação.

Protestos do PSD.

Por isso, quando o PSD diz que concorda e acompanha na generalidade esta proposta, pergunto: o que é

acompanhar na generalidade?

Protestos de Deputados do PSD.

Acompanhar na generalidade é garantir o chumbo da proposta e, portanto, as trabalhadoras vão ficar sem

apoios ou vão continuar a receber os 50 €, os 190 €, os 213 €? Ou o PSD vai mudar de posição — coisa que

nós saudaríamos, caso o fizesse — e vai aprovar?

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • João Galamba
  • Secretário de Estado Adjunto e da Energia
  • Intervenção
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • CRISTÓVÃO NORTE
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Diogo Pacheco de Amorim
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL MATOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • NELSON SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • FILIPE PACHECO
  • Deputado
  • Intervenção
  • João Galamba
  • Secretário de Estado Adjunto e da Energia
  • Intervenção
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Explicações
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Explicações
  • João Paulo Rebelo
  • Secretário de Estado da Juventude e Desporto
  • Intervenção
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • TIAGO ESTEVÃO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS MONTEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • João Paulo Rebelo
  • Secretário de Estado da Juventude e Desporto
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente
  • Explicações
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente
  • Pergunta
  • Duarte Cordeiro
  • Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • NELSON SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MORAIS SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • Diogo Pacheco de Amorim
  • Deputado
  • Intervenção
  • CRISTINA MENDES DA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • OFÉLIA RAMOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA MANUEL ROLA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO MORAIS SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA BEGONHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MÁRCIA PASSOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • Diogo Pacheco de Amorim
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA MANUEL ROLA
  • Deputada
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • SOFIA ARAÚJO
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • SOFIA ARAÚJO
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • LINA LOPES
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • SOFIA ARAÚJO
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • LINA LOPES
  • Vice-Secretário
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  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • SOFIA ARAÚJO
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  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente
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  • LINA LOPES
  • Vice-Secretário
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  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente
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  • SOFIA ARAÚJO
  • Vice-Secretário
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  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente
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  • LINA LOPES
  • Vice-Secretário
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  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente
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  • SOFIA ARAÚJO
  • Vice-Secretário
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  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente
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  • LINA LOPES
  • Vice-Secretário
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  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • SOFIA ARAÚJO
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão