Debates Parlamentares - Diário 008, p. 10 (2021-10-07)

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I SÉRIE — NÚMERO 8

regiões da Europa, aquando do vulcão da Islândia, com uma paralisação geral da aviação civil. Isso foi fatal,

obviamente, para aquele plano de expansão da TAP e obrigou a uma reorientação completa de um plano de

reestruturação, que está, neste momento, em discussão muito avançada com a União Europeia.

Como V. Ex.ª já teve oportunidade de, seguramente, ao longo da vida, desenvolver múltiplas negociações,

sabe que a pior forma de negociar com alguém é começar por admitir o insucesso da sua própria proposta e

de que tem um plano B, um plano C, um plano D…

Aplausos do PS.

Ora, compete ao Governo português apoiar a TAP na negociação com a União Europeia. É o que iremos

fazer, para defesa dos interesses de Portugal e dos interesses dos portugueses. Neste quadro, não há um

plano B, há o plano A, que é o plano que apresentámos e que é o melhor plano para o futuro de Portugal e da

TAP.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Continua no uso da palavra o Sr. Deputado Rui Rio, do Grupo Parlamentar do PSD.

O Sr. Rui Rio (PSD): — Sr. Presidente, quando o Sr. Primeiro-Ministro diz que ninguém conseguiu prever a pandemia é verdade, mas houve outros que conseguiram prever o que acontece a uma empresa daquele

género, no futuro, com ou sem pandemia.

Sem pandemia, o Governo anterior — e bem — privatizou a TAP. Estaríamos fora disto se tivessem

mantido essa situação.

Aplausos do PSD.

Depois da pandemia, outros países conseguiram prever o que poderia acontecer e deixaram cair aquilo

que não é viável para fazer uma coisa viável.

Sr. Primeiro-Ministro, refugia-se na questão da negociação, mas todos nós sabemos que não há plano B,

ou seja, se a Comissão Europeia chumbar a tal orgia financeira, ficamos sem TAP e sem todos estes milhões

que, entretanto, lá foram metidos.

Vou agora colocar-lhe uma outra questão que, na prática, acho que era a questão que a Deputada do CDS

queria colocar, mas fê-lo de uma forma mais lateral. A Sr.ª Deputada perguntou se ninguém ia pagar mais IRS.

Eu vou fazer-lhe a pergunta muito claramente, pois era isso que, penso, estava no espírito da questão.

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — E não garantiu!

O Sr. Rui Rio (PSD): — Pois, não garantiu. A equação é simples e é estratégica, absolutamente estratégica para a nossa economia. Portugal precisa

de crescimento, Portugal não tem crescimento se não tiver investimento, não há investimentos se não houver

capital e Portugal tem escassez de capital e défice na balança externa. Logo, Portugal precisa de acarinhar a

poupança, que é a única via para conseguirmos capital interno para o investimento que é preciso e para o

crescimento de que também necessitamos. Hoje, a poupança é algo que não é minimamente acarinhado e,

por isso, está muito baixa. Quem meteu as suas poupanças num apartamento e o arrendou, paga 28% de IRS

e, assim, a coisa ainda vai andando. Mas depois quem tem poupanças que mete no banco — um depósito a

prazo, uma obrigação, seja o que for — já tem uma taxa de juro real negativa em cima da qual se paga 28%.

No fim, perdeu dinheiro.

Isto é estratégico, por uma razão muito simples: ou nós conseguimos aumentar a poupança ou o

investimento que vamos ter, em larga medida, vai ser um investimento assente em endividamento externo.

Ora, isso é que não podemos!

O Sr. Presidente: — Agradeço que conclua, Sr. Deputado.

I SÉRIE — NÚMERO 8 10 regiões da Europa, aquando do vulcão da Islândia, com uma paralisação geral da aviação civil. Isso foi fatal, obviamente, para aquele plano de expansão da TAP e obrigou a uma reorientação completa de um plano de reestruturação, que está, neste momento, em discussão muito avançada com a União Europeia. Como V. Ex.ª já teve oportunidade de, seguramente, ao longo da vida, desenvolver múltiplas negociações, sabe que a pior forma de negociar com alguém é começar por admitir o insucesso da sua própria proposta e de que tem um plano B, um plano C, um plano D… Aplausos do PS. Ora, compete ao Governo português apoiar a TAP na negociação com a União Europeia. É o que iremos fazer, para defesa dos interesses de Portugal e dos interesses dos portugueses. Neste quadro, não há um plano B, há o plano A, que é o plano que apresentámos e que é o melhor plano para o futuro de Portugal e da TAP. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Continua no uso da palavra o Sr. Deputado Rui Rio, do Grupo Parlamentar do PSD. O Sr. Rui Rio (PSD): — Sr. Presidente, quando o Sr. Primeiro-Ministro diz que ninguém conseguiu prever a pandemia é verdade, mas houve outros que conseguiram prever o que acontece a uma empresa daquele género, no futuro, com ou sem pandemia. Sem pandemia, o Governo anterior — e bem — privatizou a TAP. Estaríamos fora disto se tivessem mantido essa situação. Aplausos do PSD. Depois da pandemia, outros países conseguiram prever o que poderia acontecer e deixaram cair aquilo que não é viável para fazer uma coisa viável. Sr. Primeiro-Ministro, refugia-se na questão da negociação, mas todos nós sabemos que não há plano B, ou seja, se a Comissão Europeia chumbar a tal orgia financeira, ficamos sem TAP e sem todos estes milhões que, entretanto, lá foram metidos. Vou agora colocar-lhe uma outra questão que, na prática, acho que era a questão que a Deputada do CDS queria colocar, mas fê-lo de uma forma mais lateral. A Sr.ª Deputada perguntou se ninguém ia pagar mais IRS. Eu vou fazer-lhe a pergunta muito claramente, pois era isso que, penso, estava no espírito da questão. A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — E não garantiu! O Sr. Rui Rio (PSD): — Pois, não garantiu. A equação é simples e é estratégica, absolutamente estratégica para a nossa economia. Portugal precisa de crescimento, Portugal não tem crescimento se não tiver investimento, não há investimentos se não houver capital e Portugal tem escassez de capital e défice na balança externa. Logo, Portugal precisa de acarinhar a poupança, que é a única via para conseguirmos capital interno para o investimento que é preciso e para o crescimento de que também necessitamos. Hoje, a poupança é algo que não é minimamente acarinhado e, por isso, está muito baixa. Quem meteu as suas poupanças num apartamento e o arrendou, paga 28% de IRS e, assim, a coisa ainda vai andando. Mas depois quem tem poupanças que mete no banco — um depósito a prazo, uma obrigação, seja o que for — já tem uma taxa de juro real negativa em cima da qual se paga 28%. No fim, perdeu dinheiro. Isto é estratégico, por uma razão muito simples: ou nós conseguimos aumentar a poupança ou o investimento que vamos ter, em larga medida, vai ser um investimento assente em endividamento externo. Ora, isso é que não podemos! O Sr. Presidente: — Agradeço que conclua, Sr. Deputado.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

Diogo Pacheco de Amorim
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOSÉ LUÍS CARNEIRO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Explicações

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

FILIPE PACHECO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

FILIPA ROSETA
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ COELHO LIMA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

PAULO LEITÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Pergunta

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

Diogo Pacheco de Amorim
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

Diogo Pacheco de Amorim
Deputado
Pergunta

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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