Debates Parlamentares - Diário 008, p. 13 (2021-10-07)

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8 DE OUTUBRO DE 2021

profissionais no Serviço Nacional Saúde a mais do que tínhamos no início de 2016. Essa é uma trajetória que

tem acontecido.

O orador exibiu um gráfico com os dados que mencionou.

Aplausos do PS.

Como sabe, nas negociações que temos mantido sobre o Orçamento para o próximo ano este é um tema

que temos vindo a tratar e a considerar. Sabemos todos bem que muitos dos concursos que têm sido abertos,

infelizmente, têm ficado desertos, não obstante haver este aumento global. Sabemos que isso acontece

sobretudo em algumas especialidades e sabemos também que isso acontece em especial em algumas

regiões do País. Ora, é preciso ter esta análise para desenhar as medidas acertadas para que elas tenham o

efeito pretendido, que é evitar que fiquem desertos os concursos onde eles estão a ficar desertos e continuar a

ter oponentes aos concursos em número significativo, onde eles existem. É esta a trajetória que vamos seguir.

Como sabe, teremos nas próximas horas oportunidade de falar mais aprofundadamente sobre esta matéria

e vamos, com certeza, continuar a trabalhar juntos para fortalecer o Serviço Nacional Saúde.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Continua no uso da palavra a Sr.ª Deputada Catarina Martins, do BE. Faça o favor, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, pois é, às vezes, o aumento do número de profissionais dito como um todo diz-nos pouco sobre a capacidade do SNS.

O SNS precisa de mais gente. Tem profissionais exaustos, que viveram a pandemia, sabemos que vamos

ter também o peso, no SNS, do longo COVID e, claro, dos cuidados não COVID, que têm de ser retomados —

muitos foram adiados —, agora com pressão crescente, tudo isto a incidir sobre profissionais que já estão

exaustos. E, como sabe, o aumento do número de profissionais não resolve as carências em determinadas

especialidades nem as carências em determinadas zonas do País.

É por isso que insistimos: é preciso olhar para as carreiras no Serviço Nacional Saúde. Não dar nenhuma

perspetiva aos médicos, aos enfermeiros, aos técnicos, aos vários profissionais que fazem o SNS, sobre a sua

carreira é, sim, pôr em causa a sobrevivência do Serviço Nacional Saúde.

Por isso, para o Bloco de Esquerda, este é um caminho central daquilo que se vai fazer. Quando falamos

do Orçamento, precisamos de falar de trabalho, porque é destes trabalhadores também que falamos.

Mas, Sr. Primeiro-Ministro, queria falar-lhe também das pensões. Foi feito um caminho entre 2015 e 2019,

que o Bloco de Esquerda valoriza muito, sobre as longas carreiras contributivas, para acabar com cortes muito

injustos em pensões de quem trabalhou toda uma vida.

Há lacunas ainda, não avançámos sobre alguns dos sectores onde há mais desgaste. Lembro, por

exemplo, os trabalhadores por turnos ou a situação das pessoas com deficiência, em que foram prometidos

estudos e avanços e até agora nada de concreto.

Mas, mesmo nas áreas em que se avançou, há duas injustiças que permanecem e que devem ser

resolvidas.

Há muita gente que, tendo mais de 40 anos de contribuições, como não tinha esses 40 anos no dia em que

fez 60 anos, continua a ter acesso à reforma com um grande corte com o fator de sustentabilidade. Isto não

tem nenhum sentido e, portanto, a única proposta que pode existir é a de acabar com o corte do fator

sustentabilidade, que permanece só para algumas pessoas e cria uma injustiça relativa inexplicável.

Temos também o problema das pessoas que se reformaram entre 2014 e 2018, que tiveram o corte brutal

do fator de sustentabilidade, que, nas mesmas circunstâncias, antes de 2014 não teriam tido e que depois de

2018 também já não o teriam. E é muito difícil explicar, neste País, porque é que alguém que trabalhou 44 ou

46 anos tem o corte do fator de sustentabilidade na sua pensão.

8 DE OUTUBRO DE 2021 13 profissionais no Serviço Nacional Saúde a mais do que tínhamos no início de 2016. Essa é uma trajetória que tem acontecido. O orador exibiu um gráfico com os dados que mencionou.Aplausos do PS. Como sabe, nas negociações que temos mantido sobre o Orçamento para o próximo ano este é um tema que temos vindo a tratar e a considerar. Sabemos todos bem que muitos dos concursos que têm sido abertos, infelizmente, têm ficado desertos, não obstante haver este aumento global. Sabemos que isso acontece sobretudo em algumas especialidades e sabemos também que isso acontece em especial em algumas regiões do País. Ora, é preciso ter esta análise para desenhar as medidas acertadas para que elas tenham o efeito pretendido, que é evitar que fiquem desertos os concursos onde eles estão a ficar desertos e continuar a ter oponentes aos concursos em número significativo, onde eles existem. É esta a trajetória que vamos seguir. Como sabe, teremos nas próximas horas oportunidade de falar mais aprofundadamente sobre esta matéria e vamos, com certeza, continuar a trabalhar juntos para fortalecer o Serviço Nacional Saúde. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Continua no uso da palavra a Sr.ª Deputada Catarina Martins, do BE. Faça o favor, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, pois é, às vezes, o aumento do número de profissionais dito como um todo diz-nos pouco sobre a capacidade do SNS. O SNS precisa de mais gente. Tem profissionais exaustos, que viveram a pandemia, sabemos que vamos ter também o peso, no SNS, do longo COVID e, claro, dos cuidados não COVID, que têm de ser retomados — muitos foram adiados —, agora com pressão crescente, tudo isto a incidir sobre profissionais que já estão exaustos. E, como sabe, o aumento do número de profissionais não resolve as carências em determinadas especialidades nem as carências em determinadas zonas do País. É por isso que insistimos: é preciso olhar para as carreiras no Serviço Nacional Saúde. Não dar nenhuma perspetiva aos médicos, aos enfermeiros, aos técnicos, aos vários profissionais que fazem o SNS, sobre a sua carreira é, sim, pôr em causa a sobrevivência do Serviço Nacional Saúde. Por isso, para o Bloco de Esquerda, este é um caminho central daquilo que se vai fazer. Quando falamos do Orçamento, precisamos de falar de trabalho, porque é destes trabalhadores também que falamos. Mas, Sr. Primeiro-Ministro, queria falar-lhe também das pensões. Foi feito um caminho entre 2015 e 2019, que o Bloco de Esquerda valoriza muito, sobre as longas carreiras contributivas, para acabar com cortes muito injustos em pensões de quem trabalhou toda uma vida. Há lacunas ainda, não avançámos sobre alguns dos sectores onde há mais desgaste. Lembro, por exemplo, os trabalhadores por turnos ou a situação das pessoas com deficiência, em que foram prometidos estudos e avanços e até agora nada de concreto. Mas, mesmo nas áreas em que se avançou, há duas injustiças que permanecem e que devem ser resolvidas. Há muita gente que, tendo mais de 40 anos de contribuições, como não tinha esses 40 anos no dia em que fez 60 anos, continua a ter acesso à reforma com um grande corte com o fator de sustentabilidade. Isto não tem nenhum sentido e, portanto, a única proposta que pode existir é a de acabar com o corte do fator sustentabilidade, que permanece só para algumas pessoas e cria uma injustiça relativa inexplicável. Temos também o problema das pessoas que se reformaram entre 2014 e 2018, que tiveram o corte brutal do fator de sustentabilidade, que, nas mesmas circunstâncias, antes de 2014 não teriam tido e que depois de 2018 também já não o teriam. E é muito difícil explicar, neste País, porque é que alguém que trabalhou 44 ou 46 anos tem o corte do fator de sustentabilidade na sua pensão.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

Diogo Pacheco de Amorim
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOSÉ LUÍS CARNEIRO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Explicações

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

FILIPE PACHECO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

FILIPA ROSETA
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ COELHO LIMA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

PAULO LEITÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Pergunta

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

Diogo Pacheco de Amorim
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

Diogo Pacheco de Amorim
Deputado
Pergunta

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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