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I SÉRIE — NÚMERO 8

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Hoje, o mundo vive rodeado de incertezas e de disrupções na sua cadeia de abastecimento, o que faz com

que empresas, apesar de viáveis, apesar de terem encomendas, não possam produzir, porque estão à espera,

por exemplo, de um microchip que é produzido algures na Coreia ou na Ásia e que não chega.

Estamos a ter, neste momento, um impacto brutal na indústria, muito significativo, que é uma ameaça à

nossa recuperação económica.

O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Portanto, temos de definir bem quais são as prioridades. E, Sr.ª Deputada, com toda a franqueza, creio mesmo que a urgência deste Orçamento do Estado vai ser a de continuar a

responder à emergência social que emergiu da crise da COVID e que não podemos dar por ultrapassada.

O Sr. Presidente: — Tem de concluir, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — É aí que temos de continuar a colocar o nosso maior esforço. Depois, cá estaremos, daqui a um ano, para discutir outros Orçamentos e para resolver outros problemas,

designadamente os herdados do passado.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — É a vez do Grupo Parlamentar do PCP e, para formular as suas perguntas, tem a palavra o Sr. Deputado Jerónimo de Sousa.

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, é verdade, os problemas da pandemia estão mais aliviados, mas os velhos problemas continuam cá todos, com pandemia ou sem

pandemia. E é perante a epidemia que gostaria de colocar a primeira ideia: nós procurámos dar a resposta

que se exigia e o PCP interveio para garantir o pagamento dos salários por inteiro, a renovação automática

dos subsídios de desemprego, mais crianças com creche gratuita e o aumento de pensões para 1 milhão e

900 mil reformados.

Hoje, face ao avolumar dos problemas sem resposta ao longo dos anos e, particularmente, quando se

exibem meios financeiros e se fazem anúncios atrás de anúncios, não é aceitável que o Governo continue sem

dar resposta aos problemas do País, uma resposta ampla e profunda que ponha a vida dos portugueses à

frente das metas do défice, uma resposta que, no que é decisivo e estruturante, não se fique por replicar

opções favoráveis aos interesses do grande capital, como tem vindo a acontecer, e os últimos exemplos são

os despedimentos e encerramentos da refinaria de Matosinhos e da Saint-Gobain Sekurit.

Sim, é urgente um novo caminho para o País, como o PCP tem defendido. Os trabalhadores e o povo

português querem respostas efetivas, respostas no Orçamento do Estado, mas também para lá do seu

conteúdo.

Não se pode adiar mais o aumento geral dos salários, uma emergência nacional que exige a eliminação da

caducidade da contratação coletiva, um aumento do salário mínimo nacional que rompa com a trajetória ditada

pelas pressões do grande patronato, o fim de mais de uma década de congelamento dos salários da

Administração Pública e a eliminação das injustiças do sistema de avaliação e de uma tabela remuneratória

amalgamada.

Não se pode adiar o combate à precariedade e aos horários de trabalho selvagens.

Continuando o percurso do aumento das pensões mais baixas, não se pode adiar mais — e esta questão,

há pouco, esteve ausente — a recuperação do poder de compra perdido pelos reformados com pensões

superiores a 658 €.

Não se pode adiar o investimento nos serviços públicos, a começar pelo SNS, com prioridade para a

valorização das carreiras e dos salários capaz de garantir a fixação dos profissionais e o reforço das unidades

de saúde. E este investimento está colocado na ordem do dia, como o demonstra o caso do hospital de

Setúbal.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Intervenção
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
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  • CECÍLIA MEIRELES
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  • CECÍLIA MEIRELES
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  • Primeiro-Ministro
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  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
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  • RUI RIO
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  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • RUI RIO
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  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • RUI RIO
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  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
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  • RUI RIO
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  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
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  • CATARINA MARTINS
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  • CATARINA MARTINS
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  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
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  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
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  • JERÓNIMO DE SOUSA
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  • JERÓNIMO DE SOUSA
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  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
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  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
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  • Primeiro-Ministro
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  • INÊS DE SOUSA REAL
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  • António Costa
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  • INÊS DE SOUSA REAL
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  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
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  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
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  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
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  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
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  • Diogo Pacheco de Amorim
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  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
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  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
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  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
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  • ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
  • Deputada
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  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
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  • JOSÉ LUÍS CARNEIRO
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  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
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  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente
  • Explicações
  • PEDRO MORAIS SOARES
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  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • PEDRO MORAIS SOARES
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • PEDRO MORAIS SOARES
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
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  • António Costa
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  • FILIPE PACHECO
  • Deputado
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  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • FILIPA ROSETA
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • ANDRÉ COELHO LIMA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • PAULO LEITÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • CRISTÓVÃO NORTE
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Pergunta
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Marta Temido
  • Ministro da Saúde
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Pergunta
  • João Pedro Matos Fernandes
  • Ministro do Ambiente e Ação Climática
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
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  • João Pedro Matos Fernandes
  • Ministro do Ambiente e Ação Climática
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  • MARIANA SILVA
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  • João Pedro Matos Fernandes
  • Ministro do Ambiente e Ação Climática
  • Intervenção
  • Marta Temido
  • Ministro da Saúde
  • Intervenção
  • Diogo Pacheco de Amorim
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • Diogo Pacheco de Amorim
  • Deputado
  • Pergunta
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão