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I SÉRIE — NÚMERO 8

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futuro da economia portuguesa. E aquilo que é fundamental os agentes políticos fazerem é reforçar essa

confiança das empresas para que elas possam investir, criar mais e melhor emprego e assim se poder alterar

e transformar o perfil da nossa economia.

Esse é o movimento que está em curso, é o movimento que temos de acelerar, sendo que agora temos

condições únicas para acelerar e ir mais além do que iríamos com outros recursos ou se não tivéssemos estes

que, felizmente, negociámos e obtivemos junto da União Europeia.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem, agora, a palavra a Sr.ª Deputada Catarina Martins, do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, para formular perguntas.

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, queria começar por dar uma breve nota: fiquei um pouco surpreendida pelo facto de o Sr. Primeiro-Ministro não saber nada sobre aqueles 110

milhões de euros de imposto de selo que a EDP já devia ter pago em janeiro.

Fazemos assim: o Bloco de Esquerda vai chamar a Autoridade Tributária e Aduaneira e o Secretário de

Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais aqui ao Parlamento para explicarem o que se passa, porque não é

normal que meses depois não haja nenhuma decisão sobre esta matéria quando o óbvio é que, enfim, se toda

a agente paga os seus impostos, a EDP, seguramente, tem de os pagar também!

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Muito bem!

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Sr. Primeiro-Ministro, queria falar-lhe de saúde. Está lembrado que, em 2016, havia o objetivo de, em 2017, toda a população ter médico de família. Esse objetivo não foi cumprido,

acabou-se a legislatura passada com cerca de 600 000 pessoas sem médico de família.

O Bloco de Esquerda vem alertando para a necessidade de mudar as regras para fixarmos profissionais no

Serviço Nacional Saúde (SNS). Neste momento, já há mais de 1 milhão de pessoas, em Portugal, sem médico

de família.

É um problema grave de cuidados primários, mas não é só nos cuidados primários, longe disso. Temos

neste momento as demissões no Centro Hospitalar de Setúbal — depois de se ter demitido o diretor clínico, há

novas demissões solidárias com esta —, onde sabemos que faltam profissionais em áreas tão diversas como

a oncologia ou a obstetrícia.

No Egas Moniz, vem dizer a Federação Nacional dos Médicos (FNAM), há um recurso crescente aos

privados para fazer intervenções que normalmente eram feitas no hospital público.

O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) vem dizer que se tem gastado 150 milhões de euros por ano

em prestadores de serviços para aguentar urgências em hospitais públicos, porque não há médicos nos

hospitais públicos, e o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) veio hoje mesmo alertar para o facto de

tantos enfermeiros e enfermeiras estarem a abandonar o Serviço Nacional Saúde, preferindo o privado ou

mesmo ir para o estrangeiro.

Sr. Primeiro-Ministro, há uma preocupação que o Bloco de Esquerda tem. De todos os anúncios e

intenções que o Governo já apresentou sobre o próximo Orçamento do Estado, não conhecemos uma única

medida que permita fixar profissionais no Serviço Nacional Saúde, e a verdade é que faltam em áreas

fundamentais. A pergunta que tenho para lhe fazer é muito simples: considera o Governo mexer nas carreiras

para que quem é formado no SNS lá queira ficar?

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para responder, o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Catarina Martins, como sabe, desde o início da Legislatura anterior, temos vindo sistematicamente a aumentar os profissionais do Serviço Nacional Saúde. O

aumento de 25% é um aumento que foi paulatino, ano a ano, e que nos permite hoje ter quase 30 000

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Intervenção
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • RUI RIO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • RUI RIO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • RUI RIO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • RUI RIO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • Diogo Pacheco de Amorim
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS CARNEIRO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente
  • Explicações
  • PEDRO MORAIS SOARES
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • PEDRO MORAIS SOARES
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • PEDRO MORAIS SOARES
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • FILIPE PACHECO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • FILIPA ROSETA
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • ANDRÉ COELHO LIMA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • PAULO LEITÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • CRISTÓVÃO NORTE
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Pergunta
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Marta Temido
  • Ministro da Saúde
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Pergunta
  • João Pedro Matos Fernandes
  • Ministro do Ambiente e Ação Climática
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Pergunta
  • João Pedro Matos Fernandes
  • Ministro do Ambiente e Ação Climática
  • Intervenção
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Pergunta
  • João Pedro Matos Fernandes
  • Ministro do Ambiente e Ação Climática
  • Intervenção
  • Marta Temido
  • Ministro da Saúde
  • Intervenção
  • Diogo Pacheco de Amorim
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • Diogo Pacheco de Amorim
  • Deputado
  • Pergunta
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão