Debates Parlamentares - Diário 008, p. 11 (2021-10-07)

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8 DE OUTUBRO DE 2021

O Sr. Rui Rio (PSD): — Vou concluir, Sr. Presidente. Portanto, a minha pergunta é clara: depois da confusão que houve na campanha eleitoral, na Lei do

Orçamento, o Governo vai penalizar mais a poupança ou vai entender, de uma vez por todas, que a poupança

é absolutamente vital?

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Rui Rio, em primeiro lugar, «estávamos fora disto, se a TAP fosse privada»?! O que é que isso significa? Que os aviões tinham voado em vez de estarem

em terra? Eram os únicos aviões do mundo que voavam?! Ou acha que alguma companhia que estava

privatizada voou?

O Sr. Deputado não sabe que, sendo pública ou privada, a pandemia pura e simplesmente paralisou, à

escala global, toda a aviação civil?!

Aplausos do PS.

O Sr. Deputado acha que os Estados não injetaram dinheiro nas companhias que eram inteiramente

privadas? Olhe: Lufthansa 7 mil milhões de euros, Air France 8 mil milhões de euros, TUI 3500 milhões de

euros, KLM 3400 milhões de euros, EasyJet 2400 milhões de euros. Em todas as empresas de aviação,

públicas ou privadas, os Estados tiveram de injetar dinheiro para as empresas não irem à falência.

Aplausos do PS.

O que eu digo mesmo é o seguinte, Sr. Deputado: com aquilo que aconteceu ao principal investidor privado

que tínhamos na TAP, o que aconteceu nas suas empresas à escala global, a TAP tinha ido pelo mesmo

caminho, se o Estado não tivesse tido, já em 2016, a previdência de tomar uma posição forte na TAP e de pôr

a TAP ao abrigo das vicissitudes que acontecem, naturalmente, na vida que qualquer empresário privado. Foi

isso que aconteceu. Fomos previdentes e é graças a isso que temos a TAP.

Relativamente ao investimento, claro que precisamos de investimento e há algo que é muito importante:

nesta crise, apesar do impacto brutal que teve, no primeiro trimestre deste ano tivemos um novo máximo de

investimento empresarial privado que alguma vez o nosso País registou. Isso fruto de quê? Fruto da confiança

que os empresários têm no futuro da economia portuguesa e de que, uma vez virada a página da pandemia,

vamos retomar a trajetória do crescimento sustentável que estávamos a ter, de novo a convergir com a União

Europeia — pela primeira vez em 2017, em 2018, em 2019 e, creio, em 2021 também já vamos convergir de

novo com a União Europeia.

Sim, e vamos ter de continuar a acarinhar o investimento. Sei que o Sr. Deputado ainda não teve ocasião

de ler com a devida atenção o Plano de Recuperação e Resiliência contratado com a União Europeia. Por isso

continua a dizer aquelas coisas, que o PRR é dinheiro do Estado para o Estado, não compreendendo que pelo

menos 11 mil milhões de euros são encomenda dirigida às empresas e que 6 mil milhões de euros são

destinados exclusiva e diretamente a apoiar, a fundo perdido, o investimento empresarial — na

descarbonização, na indústria 4.0, na criação de novas áreas de negócio.

Dou-lhe o exemplo das agendas mobilizadoras. Dos 140 consórcios que apareceram, sabe qual foi a

intenção de investimento apresentada? Foi 14 mil milhões de euros! A duplicação da bazuca foi aquilo que

estes consórcios apresentaram!

Aplausos do PS.

Não conhecemos ainda as propostas, não sabemos as que são boas e as que são más. Agora, há uma

coisa que sabemos: há efetivamente capacidade de iniciativa, capacidade empreendedora e confiança no

8 DE OUTUBRO DE 2021 11 O Sr. Rui Rio (PSD): — Vou concluir, Sr. Presidente. Portanto, a minha pergunta é clara: depois da confusão que houve na campanha eleitoral, na Lei do Orçamento, o Governo vai penalizar mais a poupança ou vai entender, de uma vez por todas, que a poupança é absolutamente vital? Aplausos do PSD. O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro. O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Rui Rio, em primeiro lugar, «estávamos fora disto, se a TAP fosse privada»?! O que é que isso significa? Que os aviões tinham voado em vez de estarem em terra? Eram os únicos aviões do mundo que voavam?! Ou acha que alguma companhia que estava privatizada voou? O Sr. Deputado não sabe que, sendo pública ou privada, a pandemia pura e simplesmente paralisou, à escala global, toda a aviação civil?! Aplausos do PS. O Sr. Deputado acha que os Estados não injetaram dinheiro nas companhias que eram inteiramente privadas? Olhe: Lufthansa 7 mil milhões de euros, Air France 8 mil milhões de euros, TUI 3500 milhões de euros, KLM 3400 milhões de euros, EasyJet 2400 milhões de euros. Em todas as empresas de aviação, públicas ou privadas, os Estados tiveram de injetar dinheiro para as empresas não irem à falência. Aplausos do PS. O que eu digo mesmo é o seguinte, Sr. Deputado: com aquilo que aconteceu ao principal investidor privado que tínhamos na TAP, o que aconteceu nas suas empresas à escala global, a TAP tinha ido pelo mesmo caminho, se o Estado não tivesse tido, já em 2016, a previdência de tomar uma posição forte na TAP e de pôr a TAP ao abrigo das vicissitudes que acontecem, naturalmente, na vida que qualquer empresário privado. Foi isso que aconteceu. Fomos previdentes e é graças a isso que temos a TAP. Relativamente ao investimento, claro que precisamos de investimento e há algo que é muito importante: nesta crise, apesar do impacto brutal que teve, no primeiro trimestre deste ano tivemos um novo máximo de investimento empresarial privado que alguma vez o nosso País registou. Isso fruto de quê? Fruto da confiança que os empresários têm no futuro da economia portuguesa e de que, uma vez virada a página da pandemia, vamos retomar a trajetória do crescimento sustentável que estávamos a ter, de novo a convergir com a União Europeia — pela primeira vez em 2017, em 2018, em 2019 e, creio, em 2021 também já vamos convergir de novo com a União Europeia. Sim, e vamos ter de continuar a acarinhar o investimento. Sei que o Sr. Deputado ainda não teve ocasião de ler com a devida atenção o Plano de Recuperação e Resiliência contratado com a União Europeia. Por isso continua a dizer aquelas coisas, que o PRR é dinheiro do Estado para o Estado, não compreendendo que pelo menos 11 mil milhões de euros são encomenda dirigida às empresas e que 6 mil milhões de euros são destinados exclusiva e diretamente a apoiar, a fundo perdido, o investimento empresarial — na descarbonização, na indústria 4.0, na criação de novas áreas de negócio. Dou-lhe o exemplo das agendas mobilizadoras. Dos 140 consórcios que apareceram, sabe qual foi a intenção de investimento apresentada? Foi 14 mil milhões de euros! A duplicação da bazuca foi aquilo que estes consórcios apresentaram! Aplausos do PS. Não conhecemos ainda as propostas, não sabemos as que são boas e as que são más. Agora, há uma coisa que sabemos: há efetivamente capacidade de iniciativa, capacidade empreendedora e confiança no

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

Diogo Pacheco de Amorim
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOSÉ LUÍS CARNEIRO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Explicações

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

FILIPE PACHECO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

FILIPA ROSETA
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ COELHO LIMA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

PAULO LEITÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Pergunta

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

Diogo Pacheco de Amorim
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

Diogo Pacheco de Amorim
Deputado
Pergunta

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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