Debates Parlamentares - Diário 008, p. 19 (2021-10-07)

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8 DE OUTUBRO DE 2021

Em primeiro lugar, o conjunto de medidas que identificámos e aprovámos aqui há cerca de um ano

permitiram evitar que o desemprego tivesse chegado aos 18,5% da crise anterior, nunca tivesse ultrapassado

os 8% e já esteja, neste momento, nos 6,4%.

Além disso, conseguimos evitar muito da catástrofe que fez alguns afastarem-se da linha de rumo que

iniciámos em 2016, com medo do que iria acontecer ao longo deste ano,…

O Sr. João Paulo Correia (PS): — É verdade!

O Sr. Primeiro-Ministro: — … e houve aqueles — tenho de reconhecer que o PCP foi um deles — que se mantiveram firmes na luta e na identificação de soluções concretas para os problemas concretos que havia a

enfrentar. E, uma a uma, essas medidas têm vindo a ser adotadas.

Há um conjunto de problemas? Há! E temos agora de fazer o quê? Temos de fazer o que fizemos no ano

passado, o que fizemos há dois anos, o que fizemos nos últimos seis anos, isto é, para cada problema

encontrar a solução. Sabemos que o calendário deste debate não se ajusta propriamente à tranquilização

imediata de muitas das suas preocupações, mas estou certo de que segunda-feira, quando der entrada na

Assembleia da República o Orçamento do Estado, senão antes, ficará menos preocupado do que está hoje.

No entanto, não há nenhuma razão para deixarmos de manter uma preocupação geral. Ninguém pode ter a

ilusão que, depois da crise que tivemos e perante a gravidade dos problemas que o País atravessa, num

estalar do dedo, os problemas vão desaparecer. Não! Vão ser anos de muita luta que vamos ter pela frente e

por isso tenho dito que este é dos momentos mais empolgantes para estarmos aqui a dar a cara, a enfrentar e

a conduzir aquilo que é necessário fazer para responder às necessidades do País.

Aplausos do PS.

E tenho a certeza de que o PCP não falhará ao compromisso que tem para com o País e para com o povo

português!

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Pelo Grupo Parlamentar do PAN, tem a palavra a Sr.ª Deputada Inês de Sousa Real.

A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo aqui presentes, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Primeiro-Ministro, todos os anos, em Portugal, os nossos contribuintes pagam 500 milhões de

euros para as isenções e as borlas fiscais que são dadas à EDP e demais atividades poluentes. Este não é o

caminho que o PAN defende, não é o caminho do alívio das famílias, nem é o caminho dos compromissos

ambientais que Portugal deve seguir.

Ouvimo-lo já hoje falar da necessidade de sairmos da crise, mas a crise não se resolve, nesta retoma

económica, sem falarmos das pessoas e sem falarmos de justiça social e de justiça ambiental. Aliás, gostaria

de lhe recordar aqui mesmo, hoje, as palavras do Secretário-Geral das Nações Unidas, Eng.º António

Guterres, que, já em maio de 2019, dizia que os Governos devem, em primeiro lugar, alterar os impostos dos

salários para o carbono e, em segundo lugar, parar de subsidiar os combustíveis fósseis e que o dinheiro dos

contribuintes não deve servir para potenciar furacões, secas, ondas de calor, degelo dos glaciares e atacar os

corais.

Apesar de o Governo ter vindo a reduzir as isenções sobre os produtos petrolíferos para a produção da

energia no nosso País, nomeadamente, a partir do carvão, mantêm-se as isenções para a produção de

energia através de outras energias fósseis, como o gás.

Por isso, Sr. Primeiro-Ministro, hoje gostaríamos de saber se vai ou não acompanhar a proposta do PAN e

se vamos contribuir para que se eliminem, de uma vez por todas, as isenções dos impostos sobre o petróleo e

com essas verbas permitir que se alivie a carga fiscal sobre a família, que façamos uma revisão entre o 3.º e o

6.º escalões do IRS, se, neste Orçamento, se vai dar a mão às famílias, aos jovens, aumentar as pensões de

reforma ou se, pelo contrário, vamos continuar a permitir borla fiscais que não só não servem para os

8 DE OUTUBRO DE 2021 19 Em primeiro lugar, o conjunto de medidas que identificámos e aprovámos aqui há cerca de um ano permitiram evitar que o desemprego tivesse chegado aos 18,5% da crise anterior, nunca tivesse ultrapassado os 8% e já esteja, neste momento, nos 6,4%. Além disso, conseguimos evitar muito da catástrofe que fez alguns afastarem-se da linha de rumo que iniciámos em 2016, com medo do que iria acontecer ao longo deste ano,… O Sr. João Paulo Correia (PS): — É verdade! O Sr. Primeiro-Ministro: — … e houve aqueles — tenho de reconhecer que o PCP foi um deles — que se mantiveram firmes na luta e na identificação de soluções concretas para os problemas concretos que havia a enfrentar. E, uma a uma, essas medidas têm vindo a ser adotadas. Há um conjunto de problemas? Há! E temos agora de fazer o quê? Temos de fazer o que fizemos no ano passado, o que fizemos há dois anos, o que fizemos nos últimos seis anos, isto é, para cada problema encontrar a solução. Sabemos que o calendário deste debate não se ajusta propriamente à tranquilização imediata de muitas das suas preocupações, mas estou certo de que segunda-feira, quando der entrada na Assembleia da República o Orçamento do Estado, senão antes, ficará menos preocupado do que está hoje. No entanto, não há nenhuma razão para deixarmos de manter uma preocupação geral. Ninguém pode ter a ilusão que, depois da crise que tivemos e perante a gravidade dos problemas que o País atravessa, num estalar do dedo, os problemas vão desaparecer. Não! Vão ser anos de muita luta que vamos ter pela frente e por isso tenho dito que este é dos momentos mais empolgantes para estarmos aqui a dar a cara, a enfrentar e a conduzir aquilo que é necessário fazer para responder às necessidades do País. Aplausos do PS. E tenho a certeza de que o PCP não falhará ao compromisso que tem para com o País e para com o povo português! Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Pelo Grupo Parlamentar do PAN, tem a palavra a Sr.ª Deputada Inês de Sousa Real. A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo aqui presentes, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Primeiro-Ministro, todos os anos, em Portugal, os nossos contribuintes pagam 500 milhões de euros para as isenções e as borlas fiscais que são dadas à EDP e demais atividades poluentes. Este não é o caminho que o PAN defende, não é o caminho do alívio das famílias, nem é o caminho dos compromissos ambientais que Portugal deve seguir. Ouvimo-lo já hoje falar da necessidade de sairmos da crise, mas a crise não se resolve, nesta retoma económica, sem falarmos das pessoas e sem falarmos de justiça social e de justiça ambiental. Aliás, gostaria de lhe recordar aqui mesmo, hoje, as palavras do Secretário-Geral das Nações Unidas, Eng.º António Guterres, que, já em maio de 2019, dizia que os Governos devem, em primeiro lugar, alterar os impostos dos salários para o carbono e, em segundo lugar, parar de subsidiar os combustíveis fósseis e que o dinheiro dos contribuintes não deve servir para potenciar furacões, secas, ondas de calor, degelo dos glaciares e atacar os corais. Apesar de o Governo ter vindo a reduzir as isenções sobre os produtos petrolíferos para a produção da energia no nosso País, nomeadamente, a partir do carvão, mantêm-se as isenções para a produção de energia através de outras energias fósseis, como o gás. Por isso, Sr. Primeiro-Ministro, hoje gostaríamos de saber se vai ou não acompanhar a proposta do PAN e se vamos contribuir para que se eliminem, de uma vez por todas, as isenções dos impostos sobre o petróleo e com essas verbas permitir que se alivie a carga fiscal sobre a família, que façamos uma revisão entre o 3.º e o 6.º escalões do IRS, se, neste Orçamento, se vai dar a mão às famílias, aos jovens, aumentar as pensões de reforma ou se, pelo contrário, vamos continuar a permitir borla fiscais que não só não servem para os

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

Diogo Pacheco de Amorim
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOSÉ LUÍS CARNEIRO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Explicações

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

FILIPE PACHECO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

FILIPA ROSETA
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ COELHO LIMA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

PAULO LEITÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Pergunta

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

Diogo Pacheco de Amorim
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

Diogo Pacheco de Amorim
Deputado
Pergunta

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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