I SÉRIE — NÚMERO 9

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esse equilíbrio e, logo, para a retoma de uma evolução positiva de saldo natural, ou seja, voltarmos a ter mais

nascimentos do que óbitos.

De facto, a evolução demográfica em Portugal está longe de ser positiva. A população portuguesa está

envelhecida e a taxa de natalidade foi, no ano passado, a quarta mais baixa da União Europeia.

Por sua vez, no 1.º semestre deste ano, nasceram apenas cerca de 37 700 crianças, o valor mais baixo

dos últimos 30 anos. E podíamos continuar a citar números confrangedores, traduzindo uma realidade a tal

ponto negativa que é fácil de entender que colocará em causa, a prazo, a nossa sobrevivência como Nação e

como Estado independente.

Assim sendo, entende o Chega que há que tomar um vasto conjunto de medidas que possam criar as

condições indispensáveis a uma clara inversão desta tendência. Uma delas é a que está subjacente ao projeto

de lei que aqui hoje apresentamos e que visa aumentar os dias de licença parental a usufruir quer pelas mães,

quer pelos pais.

Será uma das muitas medidas que haverá que tomar se queremos começar a devolver à família a

relevância central que a mesma assume na constituição de uma sociedade equilibrada, um dos pontos fulcrais

do programa do meu partido e pelo qual sempre nos bateremos.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Silva, de Os Verdes.

A Sr.ª Mariana Silva (PEV): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Em primeiro lugar, em nome do Grupo Parlamentar «Os Verdes», gostaria de saudar não só os milhares de subscritores que entenderam

dirigir-se à Assembleia da República no sentido de solicitarem o alargamento da licença de maternidade para

um ano a 100%, no âmbito da COVID-19, mas, sobretudo, o facto de esta petição voltar a trazer para debate a

necessidade de evoluirmos no que diz respeito aos direitos da parentalidade. Porque é de direitos que

falamos: o direito da mãe e do pai de acompanharem o crescimento dos seus filhos e o direito dos filhos ao

acompanhamento dos pais desde o nascimento.

O Partido Ecologista «Os Verdes» tem apresentado diversas iniciativas propondo, em concreto, a melhoria

do acompanhamento dado às crianças após o seu nascimento e garantindo aos progenitores, por essa via,

uma melhor conciliação entre a vida profissional e a vida familiar nos primeiros anos de vida da criança,

propostas que procuram não só dar um contributo para apoiar a parentalidade, garantir o bem-estar das

crianças com repercussões a curto, médio e longo prazo, mas também incentivar a natalidade.

Não podemos esquecer que as opções políticas contribuem para desmobilizar ou incentivar os cidadãos,

na natalidade, se a opção política for a de degradar as condições de vida das famílias. Com baixos salários,

com uma prática laboral de absoluta precariedade, com a dificuldade de se arrendar uma casa, com o

desinvestimento público no apoio à infância e aos jovens, com a ausência de direitos no acompanhamento dos

filhos, o resultado não será promissor.

A discriminação das mulheres no acesso ao emprego devido à maternidade é também uma realidade que

gera, inclusivamente, situações tão graves e confrangedoras, como aquela em que uma entidade

empregadora põe a condição de contratar uma mulher sob a responsabilidade de esta não engravidar nos

anos subsequentes.

Os baixos salários e a precariedade no trabalho são também fatores que concorrem para que as famílias

possam ou não ter filhos, uma vez que não lhes são disponibilizadas condições de sustento e de segurança

necessárias para oferecer a uma ou mais crianças. Outros fatores terão relevância na opção por adiar ou,

mesmo, decidir não ter filhos, entre os quais a fragilidade no apoio à infância e a dificuldade de conciliar uma

vida profissional exigente com a vida familiar.

As alterações são necessárias para que se possam cumprir com a evolução que vamos sentindo na

sociedade. É necessário que as leis laborais tenham em atenção a necessidade, cada vez maior, de aproximar

os dois progenitores de um acompanhamento mais próximo dos primeiros meses dos bebés para que os laços

sejam criados desde tenra idade, cumprindo o direito da criança a uma infância feliz.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, pelo Grupo Parlamentar do PCP, tem a palavra a Sr.ª Deputada Diana Ferreira.