10 DE DEZEMBRO DE 2021

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Da referida posição técnica, constava que a avaliação de risco-benefício é favorável à vacinação universal

de crianças nesta faixa etária, sendo prioritária nas crianças com comorbilidades consideradas de risco.

Portanto, dois aspetos: vacinação universal e prioridade às crianças consideradas com comorbilidade de risco,

no caso de ser necessário fazer prioridades.

Concluía também a posição técnica no sentido de que estava ainda em avaliação o melhor intervalo entre

doses para estas faixas etárias — aliás, à semelhança daquilo que outras comissões técnicas de outros países

estão a fazer — e que o parecer técnico final incluiria estes dois aspetos. Estima-se que este parecer técnico

fique concluído após a reunião, que decorre hoje, da Comissão Técnica de Vacinação contra a COVID-19,

reunião técnica semanal e habitual.

Posteriormente, a Direção-Geral da Saúde irá atualizar a norma de vacinação, como é também o

procedimento habitual, e a posição técnica e o parecer final serão, naturalmente, tornados públicos para quem

os queira consultar.

Dito isto, em relação às demais questões desta sessão, perguntou-me o Sr. Deputado Baptista Leite o que

era para mim a resiliência dos profissionais de saúde e se eu estava de acordo ou não de que eles eram a

pedra essencial do funcionamento de qualquer sistema de saúde, concretamente, do SNS, e eu digo que sim.

Quanto à resiliência dos profissionais de saúde, foi eu ter visto estes profissionais a resistirem à diminuição

do número de efetivos, a cortes salariais, ao aumento do horário de trabalho, à redução do subsídio, à redução

dos períodos de descanso…

Aplausos do PS.

… e a um conjunto de outros aspetos a que foram submetidos há não muitos anos.

Ainda a respeito dos profissionais de saúde, veem-se, sobretudo, em atos, atos que procurámos garantir ao

repor estes direitos, ao repor e ao rever um conjunto de carreiras, ao, recentemente, atribuir prémios de

desempenho, subsídios de risco, majorações pelo trabalho extraordinário no âmbito COVID e muitos outros

aspetos.

Perguntaram-me pelos médicos de família e pelos tempos de espera. Gostava de dizer duas coisas

simples.

O número de portugueses sem médico de família é, hoje, e infelizmente, sensivelmente o mesmo que era

no final da Legislatura PSD/CDS. Esta realidade não significa que nada se fez, significa que temos, hoje, mais

400 000 inscritos no Serviço Nacional de Saúde. Há quem ache que eles não teriam lugar no serviço público

de saúde, pois nós temos uma perspetiva diferente de sociedade.

Relativamente às soluções para este problema, é isso que, de facto, nos divide. Quando diz que é

necessário ter uma visão para o futuro que passe por uma alternativa reformista com rigor e sem facilitismo,

pergunto-lhe se isso quer dizer aumentar as taxas moderadoras, revogar a Lei de Bases da Saúde ou voltar a

diminuir o orçamento do SNS em mais de 800 milhões de euros, como já foi feito.

Aplausos do PS.

Parece-me bastante reformista e bastante de acordo com aquilo que alguns têm em vista.

Relativamente às questões colocadas sobre o caos, há algo que reconhecemos: há problemas no Serviço

Nacional de Saúde, há problemas nos serviços públicos, mas nós não vamos desistir dos serviços públicos,

apesar dos problemas que eles têm. É isso que, de facto, nos divide. Vamos continuar a investir em soluções

e em reformas dos serviços públicos que garantam a sua manutenção.

Protestos do IL.

E não estamos desapontados por termos sido capazes de carrear, de trazer mais 700 milhões de euros

para o Serviço Nacional de Saúde. Lamento, mas não estamos desapontados, estamos satisfeitos!

Aplausos do PS.