Debates Parlamentares - Diário 031, p. 20 (2021-12-16)

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I SÉRIE — NÚMERO 31

Averdade é que nos indicadores fundamentais, nos indicadores robustos que são reconhecidos,

internacionalmente, como referência para avaliar o sistema educativo, temos o seguinte: em relação ao

abandono escolar, viemos de 13,7%, em 2015, para 8,9%, em 2020.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Porfírio Silva (PS): — O PSD deixou-nos abaixo da média europeia e nós já superámos as metas europeias. E se 8,9% já era melhor do que a média europeia, o valor do terceiro trimestre deste ano é ainda

muito melhor: 5,2%, um valor histórico.

Protestos da Deputada do PSD Cláudia André.

Nestes anos de políticas educativas centradas na promoção do sucesso para todos, a escola portuguesa

alcançou uma melhoria notável dos resultados escolares. Por exemplo, o aumento da taxa de pré-escolarização

de 91% para 97%; por exemplo, uma redução de mais de 60% nas taxas de retenção e desistência do ensino

básico; por exemplo, um aumento de 14% das conclusões do ensino secundário em três anos, mostrando que

não há quebras. São resultados como estes que fazem com que hoje tenhamos o maior número de sempre de

alunos no ensino superior.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Peço que conclua, Sr. Deputado.

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Concluo, Sr.ª Presidente, dizendo que estes resultados mostram que esta governação do PS não se centrou nas coisas erradas em que vocês se centram: na falsa meritocracia e na

política dos rankings. Estapolítica do Governo do PS centrou-se em mais educação, melhor educação,

educação de qualidade para todos, sem discriminação, combatendo as desigualdades.

Aplausosdo PS.

ASr.ª Presidente (Edite Estrela): — Sr. Deputado, tem mesmo de concluir.

O Sr. Porfírio Silva (PS): — É isso que os senhores não percebem, é isso que vos custa, porque Rui Rio continua a ser uma cópia de Nuno Crato, no que diz respeito à educação.

Aplausosdo PS.

Protestos do PSD.

ASr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Joana Mortágua, do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda.

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Sr.ª Presidente, Sr. Ministro da Educação: Não lhe venho fazer alertas. Já passou o tempo dos alertas que tinha para lhe fazer e que o Bloco de Esquerda foi fazendo ao longo de seis

anos.

Queria confrontá-lo com os seus inconseguimentos, com os inconseguimentos da sua governação, não

apenas aqueles que decorreram da imprevisibilidade do tempo da educação em tempos de pandemia, mas,

sobretudo, aqueles que, depois de passada a imprevisibilidade, confirmaram a incompetência deste Ministério

da Educação — às vezes, temperada com algum excesso de confiança.

Lembro a questão dos computadores e a promessa de que estariam distribuídos a todas as crianças e a

todos os professores no início do ano letivo. Pergunto-lhe: quantos estão, neste momento, por distribuir?

Lembro o #EstudoEmCasa e as promessas feitas aos professores de que teriam benefícios na sua carreira

e de que haveria ajudas de custo para aqueles que foram mobilizados para ir gravar as aulas que seriam

transmitidas pela televisão. Pergunto-lhe: onde ficaram essas promessas?

I SÉRIE — NÚMERO 31 20 Averdade é que nos indicadores fundamentais, nos indicadores robustos que são reconhecidos, internacionalmente, como referência para avaliar o sistema educativo, temos o seguinte: em relação ao abandono escolar, viemos de 13,7%, em 2015, para 8,9%, em 2020. Vozes do PS: — Muito bem! O Sr. Porfírio Silva (PS): — O PSD deixou-nos abaixo da média europeia e nós já superámos as metas europeias. E se 8,9% já era melhor do que a média europeia, o valor do terceiro trimestre deste ano é ainda muito melhor: 5,2%, um valor histórico. Protestos da Deputada do PSD Cláudia André. Nestes anos de políticas educativas centradas na promoção do sucesso para todos, a escola portuguesa alcançou uma melhoria notável dos resultados escolares. Por exemplo, o aumento da taxa de pré-escolarização de 91% para 97%; por exemplo, uma redução de mais de 60% nas taxas de retenção e desistência do ensino básico; por exemplo, um aumento de 14% das conclusões do ensino secundário em três anos, mostrando que não há quebras. São resultados como estes que fazem com que hoje tenhamos o maior número de sempre de alunos no ensino superior. A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Peço que conclua, Sr. Deputado. O Sr. Porfírio Silva (PS): — Concluo, Sr.ª Presidente, dizendo que estes resultados mostram que esta governação do PS não se centrou nas coisas erradas em que vocês se centram: na falsa meritocracia e na política dos rankings. Estapolítica do Governo do PS centrou-se em mais educação, melhor educação, educação de qualidade para todos, sem discriminação, combatendo as desigualdades. Aplausosdo PS. ASr.ª Presidente (Edite Estrela): — Sr. Deputado, tem mesmo de concluir. O Sr. Porfírio Silva (PS): — É isso que os senhores não percebem, é isso que vos custa, porque Rui Rio continua a ser uma cópia de Nuno Crato, no que diz respeito à educação. Aplausosdo PS. Protestos do PSD. ASr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Joana Mortágua, do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda. A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Sr.ª Presidente, Sr. Ministro da Educação: Não lhe venho fazer alertas. Já passou o tempo dos alertas que tinha para lhe fazer e que o Bloco de Esquerda foi fazendo ao longo de seis anos. Queria confrontá-lo com os seus inconseguimentos, com os inconseguimentos da sua governação, não apenas aqueles que decorreram da imprevisibilidade do tempo da educação em tempos de pandemia, mas, sobretudo, aqueles que, depois de passada a imprevisibilidade, confirmaram a incompetência deste Ministério da Educação — às vezes, temperada com algum excesso de confiança. Lembro a questão dos computadores e a promessa de que estariam distribuídos a todas as crianças e a todos os professores no início do ano letivo. Pergunto-lhe: quantos estão, neste momento, por distribuir? Lembro o #EstudoEmCasa e as promessas feitas aos professores de que teriam benefícios na sua carreira e de que haveria ajudas de custo para aqueles que foram mobilizados para ir gravar as aulas que seriam transmitidas pela televisão. Pergunto-lhe: onde ficaram essas promessas?

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