17 DE DEZEMBRO DE 2021

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O Sr. André Ventura (CH): — Tenha calma, Sr. Deputado, tenha calma! «Porfírio Silva defende novo modelo de educação», «Porfírio Silva diz que Rui Rio não tem sentido de

Estado», «Porfírio Silva diz que André Ventura é um fascizoide», «Porfírio Silva diz que o Volt é propaganda

salazarista». Onde é que está isto tudo? No Twitter e no Facebook do Sr. Deputado Porfírio Silva!

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Não é capaz de abrir a boca sem dizer uma mentira! Que má educação!

O Sr. João Paulo Correia (PS): — Mentiroso!

O Sr. André Ventura (CH): — Portanto, pense um bocado. É só pensar. É só parar, pensar e fazer. Sr. Ministro da Educação, para um Ministro que disse que ninguém ficava para trás no início desta pandemia,

gostava que explicasse aqui como é que temos 1344 horários vazios; como é que temos 710 contratações a

menos nas escolas; como é que faltam hoje 700 professores nas escolas; como é que temos 20 000 a 30 000

alunos sem aulas; e como é que só 60% dos computadores chegaram às escolas. Tudo isto para um Ministro

que dizia que ninguém ficava para trás.

É importante perceber, Sr. Ministro, se vai assumir a sua responsabilidade ou se, como esperamos, mesmo

que o PS ganhe as eleições — o que esperamos que não aconteça —, vai ser o Sr. Ministro a ficar para trás,

porque é desastre após desastre na educação, meta atrás de meta que fica por cumprir, objetivo atrás de objetivo

que fica por concretizar. São 20 000 a 30 000 alunos sem aulas. Que resposta é que tem para dar a isto?

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para encerrar este debate, tem a palavra o Sr. Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues.

O Sr. Ministro da Educação: — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados e Sr.as Deputadas: Boa tarde a todos. Obviamente que é com enorme gosto que aqui estou hoje e que venho, perante esta Comissão Permanente,

responder sobre a forma como a educação, à imagem do País, continuou num caminho de estabilidade nestes

últimos anos, de progressão e de coesão e, no mesmo movimento, enfrenta a flexibilidade, mas também, de

forma muito eficiente, a pandemia, que todos acabamos por enfrentar.

Sr.ª Deputada Cláudia André, falava-me de balanços, mas os balanços, tenho de o dizer, dizem-me pouco,

principalmente porque a cada dia podemos fazer um balanço diferente, e o balanço que fazíamos ontem é

diferente do balanço que fazemos hoje ou do balanço que faremos amanhã. Mas os princípios e os resultados

já me dizem muito, e este é um Governo que, por ter princípios, tem apresentado resultados.

Sr.ª Deputada, o primeiro grande resultado deste Governo é, ironicamente, poder dizer aqui que a convertida

Deputada Cláudia André veio laudatoriamente apontar os resultados das provas de aferição como algo de

verdadeiramente importante.

A Sr.ª Deputada esquece-se ou, pelo menos, não se lembra que esse grupo parlamentar a que pertence

apresentou as provas de aferição como o próximo Diabo que chegaria ao País. A Sr.ª Deputada vem hoje aqui

ratificar o Governo e retificar o seu grupo parlamentar dizendo que as provas de aferição são verdadeiramente

importantes.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Cláudia André (PSD): — Não, não!

O Sr. Ministro da Educação: — Eu e a minha equipa dizemos: «Obrigado!», porque as escolas e as famílias também dizem obrigado por termos provas de aferição.

Por outro lado, é preciso dizer, Sr.ª Deputada, que os resultados têm sido inequívocos e, por isso, é

importante que não os ignoremos: o aumento da taxa de pré-escolarização, que, em 2015, era de 91% e, em

2020, foi de 97%; a redução muito significativa do abandono escolar, que, recordamos, em 2015, era de 14% e

no ano passado chegámos a 8,9%, quando tínhamos contratualizado com a Europa 10%, e temos como objetivo

de 9% para 2030, sendo que já neste ano tivemos nos dois primeiros trimestres 6,5% e no terceiro trimestre de

5,2%; a redução muito significativa das taxas de retenção; e, acima de tudo, porque estamos aqui a falar hoje