I SÉRIE — NÚMERO 31

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A Sr.ª Mariana Silva (PEV): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo, Sr. Ministro da Educação: A valorização da escola pública deve ser feita todos os dias, mas muito mais nestas

alturas, em que aos problemas que já existiam se juntam novos problemas.

Por muito que o Governo insista na teoria de que tudo está bem — vamos já ouvir isso, com certeza —, a

verdade é que a escola pública vai passar por grandes provações no futuro, e num futuro próximo, o que exigirá,

por um lado, opções políticas diferentes e, por outro, a partir de uma outra política, o reforço do número de

professores, do número de auxiliares de educação e de assistentes administrativos.

Por isso, perguntamos: como vai o Sr. Ministro da Educação explicar ao País, aos pais e encarregados de

educação e, sobretudo, aos alunos que existem milhares de professores no desemprego ou a trabalhar noutras

profissões, ao mesmo tempo que existem milhares de alunos sem professores? Como vamos credibilizar a

profissão de professor, voltar a ter jovens a escolher esta profissão, se o que lhes é dito é que facilmente serão

substituídos por outros profissionais, só porque o Governo não quer valorizar as carreiras, não quer dar apoios

à deslocação ou deslocalização?

Não basta lamentar que faltam professores em muitas escolas, porque esse problema não é novo, e o

Ministro da Educação — o Ministro há mais tempo à frente deste Ministério — não pode afirmar que o

desconhece. Mas Os Verdes podem afirmar que nada fez para que se reforçasse o número de professores nas

escolas, para que se atenuassem as consequências de uma classe profissional envelhecida e para que a

profissão de professor se tornasse atrativa.

Sr. Ministro, quando focamos o problema nos professores, estamos a dizer que, sem estes profissionais, a

escola pública fica fragilizada nos seus objetivos e no seu papel principal, que é o de garantir o direito à igualdade

de oportunidades de acesso e ao êxito escolar.

Também por isso é ainda mais intrigante perceber que continua a insistir numa postura de desprezo pelas

estruturas representativas dos professores, como ainda há poucos dias a FENPROF voltou a denunciar.

Para terminar, e porque nos foi colocada esta questão por parte de algumas escolas, gostaríamos de deixar

aqui a preocupação relativamente às refeições escolares. Muitas são as crianças e os jovens, as famílias, que

necessitam da refeição que a escola garante, e essa necessidade irá manter-se na primeira semana de janeiro,

em que as escolas estarão fechadas. Está ou não a ser preparada, em conjunto com as escolas, a distribuição

de refeições em take-away para os alunos?

O Sr. Ministro da Educação: — Claro que sim!

A Sr.ª Mariana Silva (PEV): — Sr. Ministro, deixe-me terminar. Não se enerve! Vai ter tempo para me responder. Espero que responda, porque não tem o hábito de responder às minhas perguntas!

Estão ou não pensadas as dificuldades de alguns alunos que vivem mais afastados das escolas e dos

agrupamentos escolares, que vão precisar desse apoio para que tenham garantida pelo menos uma refeição

completa por dia? Os refeitórios escolares vão estar abertos para servir refeições? A opção será obrigar os

alunos a irem à escola fazer a refeição e depois voltarem para casa?

Aplausos do PEV e do PCP.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado André Ventura, do Chega.

O Sr. André Ventura (CH): — Sr.ª Presidente: Antes de mais e antes de passar às questões diretas ao Sr. Ministro, queria responder ao Sr. Deputado Porfírio Silva, que acusou o Deputado Rui Rio de fazer política em

200 caracteres. De facto, Sr. Deputado, se formos ver o que é que o Sr. Deputado disse nos últimos dois anos,

só aparecem os seus 200 caracteres no Twitter e no Facebook. Portanto, pelo menos, convém pensar um pouco

antes de atacar os outros, quando faz exatamente a mesma coisa.

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Não seja mentiroso!